Notícias

PSOL consegue atrasar a votação do Código Florestal

Falha regimental permite que Randolfe Rodrigues, senador do Amapá, na última hora impedisse a leitura do requerimento de urgência.

Daniele Bragança ·
30 de novembro de 2011 · 13 anos atrás
Firula regimental deu a chance ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) de atrasar em uma semana a votação do Código Florestal. Ele promete mais. Foto: Divulgação
Firula regimental deu a chance ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) de atrasar em uma semana a votação do Código Florestal. Ele promete mais. Foto: Divulgação
Uma falha da Mesa do Senado permitiu que o senador do Amapá, Randolfe Rodrigues (PSOL), impedisse a leitura do requerimento de urgência para o projeto do novo Código Florestal. Segundo as regras do Senado, pedido de urgência tem que ser lido com um dia de antecedência para que a matéria consiga ser votada. Como não foi lida, a votação no plenário foi adiada.

O requerimento não foi lido pela Mesa, presidida pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), no começo da sessão, como determina o regimento interno do Senado. Quando a senadora começou a votação do requerimento de urgência, foi interrompida pelo senador Randolfe, apontando a falha regimental.

Marta ainda tentou continuar a votação, mas teve que adiar depois do senador apontar outro erro da Mesa: ao invés de publicar o texto do parecer do Código Florestal aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi impresso o texto original da Câmara.
“Se querem aprovar esse retrocesso ambiental, que passem por esse constrangimento. Amanhã, vamos suscitar outras falhas regimentais e adiar quantas vezes for necessário essa votação” disse Randolfe.

Na manhã de ontem, os líderes dos partidos tinham feito um acordo para votar o projeto de reforma do Código Florestal hoje.

Randolfe Rodrigues, o único senador a votar contra o parecer do relatório de Jorge Viana (PT-AC), saiu comemorando: “Foi o dia em que a formiguinha derrotou o elefante”.

O PSOL só tem dois senadores, mas está disposto a fazer de tudo para adiar a votação do Código para o ano que vem:

— Esse código é ruim para o meio ambiente, para as florestas e para o Brasil. Nossa intenção é levar a votação para o ano que vem, porque, se o governo quer passar pelo constrangimento de aprovar esse projeto, que retrocede em relação à legislação ambiental, que passe pelo constrangimento maior de aprovar em 2012, ano da conferência Rio+20.

De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), a nova previsão para a votação do texto do novo Código Florestal é na terça-feira. Isso se a formiguinha não atrapalhar os planos do elefante de novo.

*Com Informações da Agência Senado

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também

Análises
23 de dezembro de 2024

Soluções baseadas em nossa natureza

Não adianta fazer yoga e não se importar com o mundo que está queimando

Notícias
20 de dezembro de 2024

COP da Desertificação avança em financiamento, mas não consegue mecanismo contra secas

Reunião não teve acordo por arcabouço global e vinculante de medidas contra secas; participação de indígenas e financiamento bilionário a 80 países vulneráveis a secas foram aprovados

Reportagens
20 de dezembro de 2024

Refinaria da Petrobras funciona há 40 dias sem licença para operação comercial

Inea diz que usina de processamento de gás natural (UPGN) no antigo Comperj ainda se encontra na fase de pré-operação, diferentemente do que anunciou a empresa

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.