Temporada de emendas

Nesta terça-feira, 3 de maio, em mais uma reunião realizada na Câmara dos Deputados sobre a Gestão das Florestas Públicas, representantes dos governos do Acre, Pará, Amazonas e Tocantins sugeriram mudanças no projeto de lei proposto pelo governo (PL 4776/05). O secretário de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Virgílio Viana, defendeu concessões de longo prazo para a exploração das florestas públicas, desde que haja mecanismos de cancelamento dessas permissões. Para ele, seriam necessárias duas colheitas florestais, ou seja, 30 anos, para estabelecer o vínculo produtivo, enquanto o texto atual do projeto prevê concessões de apenas cinco anos. O secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará, Gabriel Guerreiro, defendeu uma nova distribuição dos recursos oriundos das concessões de florestas, mas defendeu o projeto. "Ele contém avanços, principalmente ao regulamentar que as concessões não geram direito fundiário", afirmou. O secretário entregou ao relator do projeto de lei, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), um documento contendo sugestões de emendas. Sem contar a reunião desta terça, o PL já recebeu 313 sugestões de emendas. As próximas reuniões sobre o assunto na Câmara vão receber pesquisadores e representantes de universidades (5 de maio) e juristas especializados em meio ambiente (10 de maio).