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Dois meses. Esse é o tempo que os paulistas ganharam para se adaptar ao fim das sacolinhas plásticas nos supermercados de São Paulo. Durante 60 dias os estabelecimentos são obrigados a oferecer algum tipo de embalagem aos clientes gratuitamente, inclusive as sacolas de plásticos descartáveis. A distribuição das mesmas havia sido interrompida no último dia 25 de janeiro.
A decisão começou a vigorar na sexta-feira, dia 03, e faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Associação Paulista de Supermercados (Apas), a Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo (MPE-SP) e o Procon-SP.
Pelo termo assinado, os supermercados terão que instalar totens informativos na entrada das lojas e, durante um ano, os operadores de caixa deverão avisar aos clientes, antes de registrar as compras, que as sacolinhas não são mais distribuídas.
Além disso, por seis meses, os estabelecimentos não poderão cobrar mais de R$ 0,59 centavos pelas sacolas reutilizáveis, chamadas ecobags, que podem ser de pano ou de plástico. O teto foi estabelecido por causa das críticas sobre os custos das alternativas da bolsa de plástico terem sido repassados ao consumidor.
A partir de abril, não será fornecido nenhum tipo de sacolas, plásticas ou as biodegradáveis, feitas de amido de milho. Elas estavam sendo oferecidas como alternativa às sacolinhas plásticas e eram vendidas pelo preço de R$ 0,19 centavos. De acordo com a assessoria da APAS, a sacolinha biodegradável era oferecida como alternativa porque deu certo na cidade de Jundiaí – onde foi feito o teste piloto da retirada das sacolinhas nos supermercados – mas nunca foi considerado uma obrigatoriedade para os estabelecimentos.
Outra medida assinado no TAC diz respeito à comemoração do acordo, no Dia do Consumidor (15 de março): todo cliente que comprar mais de cinco produtos ganharão dos supermercados uma sacola reutilizável e poderão trocar, gratuitamente, essas sacolas distribuídas na data comemorativa que se desgastaram com o uso. A troca poderá ser feita até o dia 15 de setembro.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pode ser lido aqui
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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