Cancelada emenda que prejudicava rios temporários

Não foi sem gritaria, acusação mútua ou troca de farpas. Mas após um debate que durou mais de 7 horas, saiu o acordo que aprovou o texto da medida provisória do Código Florestal. Foi por pouco. Pelas regras, era preciso unanimidade na comissão mista que analisava a questão e o impasse causado pelos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Abelardo Lupion (DEM-PR) quase melou a negociação. Eles não aceitavam a proposta de cancelar a emenda que retirava a proteção dos rios temporários. Pelo seu lado, o governo ameaçava deixar a MP perder a validade. 

Até às 9h da manhã, quando a reunião começou, o único consenso era de que deixar a MP caducar traria perdas a ambos os lados.

Quase todos os ruralistas concordavam em retirar a emenda dos rios intermitentes se fossem compensados  com a inclusão de outra emenda para regularizar atividades consolidadas em Áreas de Proteção Permanente (APPs). Mas se a regularização dessas áreas entrasse no texto, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) avisou que seria a vez dele rompoer o acordo.

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) surpreendeu e apresentou uma proposta que superou as divergências e convenceu Caiado e Lupion: a inclusão da proteção menor de margens de rios –  15 metros de APP para cursos com até 10 metros de largura — para propriedades com até 15 módulos fiscais. Na regra aceita anteriormente, o benefício era restrito a propriedades entre 4 e 10 módulos e a recomposição das APPs era de 20 metros. “No meu entendimento, quando ficou decidido que ficou até dez módulos, nós repartimos a média propriedade, que é de 15 módulos. O critério agora será de pequenas e médias propriedades. Deputado Caiado, por favor […] Se nós melhorarmos e ajudarmos os pequenos e médios proprietários de forma geral, nós vamos melhorar a vida de mais de noventa e tantos por cento dos produtores rurais brasileiros. Por favor…”, apelou a senadora.

O deputado Caiado respondeu ríspido que o apelo deveria ser dirigido a base do governo, e não a ele. A reunião foi suspensa por mais alguns minutos, mas quando recomeçou já havia consenso.

 Depois de dois dias de discussão acalorada, os parlamentares conseguiram retirar a emenda que tirou a proteção dos rios intermitentes, rejeitar às outras emendas apresentadas (e que seriam apreciadas uma a uma hoje) e finalizar o texto da medida provisória. O presidente da comissão mista, deputado Euvino Bonh Gass (PT-RS), leu e aprovou a ata da reunião. Formalmente, os trabalhos na comissão foram finalizados.

A bancada do PV publicou nota repudiando o acordo feito, chamado de violenta agressão “não somente ao meio ambiente, mas também aos princípios democráticos, uma vez que a forma como se construiu tal acordo, tratando a questão como um mero ajuste matemático de módulos a mais e faixas a menos a serem recompostas, desconsiderou, completa e irresponsavelmente, os efeitos maléficos da medida”.

Na semana que vem, o texto será votado no plenário na Câmara dos Deputados e no meio de setembro, será votado no Senado. Há um acordo entre os parlamentares para que não haja mudanças no texto aprovado hoje.

Se o acordo perdurar, a MP será votada nas duas casas legislativas e o país não terá uma lei cheia de lacunas. Se for quebrado, voltará o risco de deixar a MP caducar.