Com os sucessivos cortes no orçamento destinado à conservação de áreas protegidas, os 69 Parques Nacionais no Brasil estão agonizando e “pedem socorro”. Esta foi a mensagem deixada por ambientalistas que estão reunidos, até domingo (18), em São Paulo para a feira de esportes de aventura Adventure Sports Fair 2014.
“Cada vez mais são pouquíssimas pessoas para cuidar de milhares de hectares e, a cada dia, surge um projeto de lei diferente que enfraquece mais o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)”, disse a ((o))eco Anna Carolina Lobo, coordenadora do Programa Mata Atlântica da Rede WWF.
O orçamento total do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sofreu com dois cortes severos em 2013. O atual orçamento do ICMBio criado em 2007 para gerir as 313 Unidades de Conservação (UCs) é de R$516 milhões, correspondente a um quarto do total do Ministério do Meio Ambiente. Contudo, mais da metade deste valor é destinado a despesas fixas como folha de pagamento de servidores (R$ 266.9 milhões). O restante, ou seja, R$ 211 milhões é o que sobra para investir nas UCs, em serviços e gestão.
“O que significa um funcionário para 150 mil hectares e menos de 1 dólar por hectare”, afirmou Lobo segundo cálculos feitos pela organização. Na sua opinião, os Parques Nacionais representam o “maior ativo” ambiental no país que tem como ecoturismo uma fatia de negócio bastante lucrativa.
“O Parque Nacional é uma categoria de UC que permite turismo. A minoria absoluta dos 69 parques não está estruturada para receber turismo. Proporcionar experiência de atividades outdoor dentro de parques, permite que a sociedade conheça e os valorize”, enfatizou a ambientalista.
O estudo Contribuição das Unidades de Conservação Brasileiras para a Economia Nacional apontou que a visitação nos parques existentes podem gerar R$ 1,8 bilhão de receitas por ano, uma vez que tem o potencial de receber 13,7 milhões de visitantes até 2016, ano das Olimpíadas.
O documento foi elaborado pelo Centro de Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente (PNUMA) e pelo Ministério do Meio Ambiente em 2011. Se somadas todas as UCs federais e estaduais, a projeção de receita se aproxima de R$ 2,2 bilhões com um fluxo de 20 milhões de pessoas até 2016.
Quando Anna Lobo defende os parques como um grande ativo ambiental, ela não está errada. Segundo este estudo, o Brasil possui a terceira maior cobertura florestal do planeta com 524 milhões de hectares, 61,5% de todo território. Deste montante, a área de florestas naturais cobre 517 milhões de hectares, dos quais as UCs federais protegem 77 milhões de hectares, 15% dessa área, de acordo com dados do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
O Centro de Monitoramento da Conservação Mundial projeta ainda que as unidades no Brasil foram capazes de impedir a emissão de, pelo menos, 2,8 bilhões de toneladas de carbono, com um valor monetário conservadoramente estimado em R$ 96 bilhões. O estoque de carbono cujas emissões foram evitadas por nossas unidades é de R$ 2,9 a R$ 5,8 bilhões por ano.
“A princípio, todos os parques estariam abertos a visitação com exceção de poucos.
Enquanto os localizados na mata atlântica como o da Tijuca e o de Iguaçu são mais estruturados, o resto, na prática, se você vai sem avisar, corre o risco de ser barrado. As vezes o portão fica fechado, é preciso se programar com muita antecedência. Isso se repete em vários parques porque muitos não têm estrutura mesmo”, relatou Lobo. Apenas 26 parques estão abertos à visitação e só 18 possuem infraestrutura satisfatória. Em mais um estudo, desta vez do Funbio, seriam necessários investimentos da ordem de R$ 700 milhões para a consolidação de todas as UCs federais. Uma única UC sem visitação leva, em média, quatro anos para se estruturar e carece de R$ 3,3 milhões. Os cálculos do estudo dão conta da necessidade de investir R$ 700 milhões para consolidar todas as unidades federais.
“Quando a gente pensa em uma estrutura digna, é difícil pensar que o governo irá triplicar o orçamento, mas poderia fazer parcerias com o terceiro setor ou setor privado e ainda cogestão com fundações sem fins lucrativos. Existe o caso do Parque da Tijuca que há uma parceria com o município do Rio de Janeiro”, comentou. Na opinião da ambientalista, os parques são ainda muito mal aproveitados, esta é porém uma “questão de abraçar uma política de conservação”.
Lobo defende ainda que o órgão de gestão das unidades no Brasil fosse uma referência, tal como o National Park Service nos EUA e o South Africa National Parks da África do Sul.
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Fabíola Ortiz
Jornalista e historiadora. Nascida no Rio, cobre temas de desenvolvimento sustentável. Radicada na Alemanha. →
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