COP20: um acordo tardio, mas melhor do que nada

Lima, Peru – Oficialmente, a 20ª Conferência das Partes (COP-20) sobre Mudanças Climáticas deveria ter terminado às 18h da última sexta-feira, dia 12. Foi necessário ultrapassar em 33 horas o prazo para elaborar o documento que, espera-se, contribuirá para frear o aumento da temperatura até o teto de 2ºC no fim do século. Enfim, na madrugada deste domingo, 14, as delegações de 196 países aprovaram o chamado draft zero ou o rascunho zero. O documento levou o título de “Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima” e contém um consenso dos governos sobre as regras básicas da parcela de contribuição de cada um rumo a um acordo global a ser firmado em 2015, na COP de Paris.

Um ponto fundamental foi que todas as nações terão que apresentar propostas de redução de emissões de carbono até outubro de 2015, cerca de dois meses antes da COP de Paris. Em seguida, a ONU avaliará se, em conjunto, essas ofertas são suficientes para conter o aquecimento até os 2ºC.

Balanço

“Esses encontros ultimamente sempre passam do tempo. Em Durban, ultrapassou-se em dois dias o prazo e terminou só num domingo”, explicou a ((o))eco o diretor de Política e Estratégia Alden Meyer, da Union of Concerned Scientists.

Segundo Manuel Pulgar-Vidal, ministro do Ambiente do Peru, que também presidiu a COP, Lima deu uma nova urgência para acelerar a adaptação e construir a resiliência no mundo em desenvolvimento, bem como fortalecer mecanismos financeiros para os planos nacionais de adaptação. “Os governos deixam Lima com uma visão clara de como será o acordo de Paris”, declarou Pulgar-Vidal na madrugada de domingo.

Especialistas consideram que o acordo, mesmo que tardio, foi pelo menos capaz de salvar os “climate talks” e evitar o fracasso e a maré de pessimismo que rondou a conferência desde seu início no dia 1º de dezembro.

Andre Nahur, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, disse a ((o))eco que o encontro não acaba no vazio. “Lima não tinha um mandato de chegar a todas as soluções e está chegando a um resultado. A gente sai daqui com elementos base e num ritmo mais próximo de alcançar um acordo climático em Paris”, disse. Mesmo assim, para Nahur, o documento final poderia trazer elementos “mais claros e efetivos” para facilitar o processo de discussão do ano que vem.

Mega Conferência

Em Lima, ao longo de duas semanas da COP-20, desembarcaram 14 mil participantes estrangeiros, de mais de 190 países, entre eles 900 jornalistas, que circularam pelos corredores da conferência oficial e dos eventos paralelos.

A segunda semana começou morna, com apenas anúncios de organizações e iniciativas de países, paralelos à conferência oficial. Na última quarta (10), cerca de 15 mil pessoas foram às ruas da capital peruana na marcha que ficou conhecida como “People’s Climate March”, numa mensagem da sociedade civil sobre a urgência de agir para frear as mudanças climáticas.

Tudo isso era para pressionar os países e seus delegados a alcançar uma declaração base, a qual, em 2015, empurrasse os chefes de Estado estarão reunidos em Paris a anunciar um novo acordo global de clima, que substituirá o Protocolo de Quioto e passará a vigorar em 2020.

Enquanto tudo parecia muito nebuloso, o secretário de Estado americano John Kerry ressaltou na quinta-feira, 11, no penúltimo dia oficial da COP 20, que o relógio estava correndo e não havia mais tempo para os negociadores debaterem qual país precisaria fazer mais pela redução das emissões de gases de efeito estufa.

“Simplesmente não temos tempo para sentar e discutir de quem é a responsabilidade, ela é de todo mundo. Todas as nações têm a responsabilidade de fazer sua parte. E apenas aqueles que contribuírem terão o direito de exigir resultados. Se você é uma grande nação e não faz parte do esforço, então você é parte do problema”, discursou Kerry, um dos poucos nomes de peso em Lima.

Fundo Verde

Para Alden Meyer, era preciso definir ainda como o financiamento iria ajudar países em desenvolvimento a aumentar as suas ambições e ações em mitigação, assim como reduzir o desmatamento e lidar com os impactos das mudanças do clima.
“O que temos de contribuições até agora é o piso de apenas 10 bilhões de dólares,  mas será preciso provisões adicionais no acordo de Paris para que assegurem uma ação mais robusta a fim de evitar os piores impactos das alterações do clima”, disse Meyer.

Houve novos anúncios de países para o “Green Climate Fund” (GCF), o Fundo Verde para o Clima. Países como a Noruega, Austrália, Bélgica, Peru, Colômbia e Áustria juntos contabilizam 10,2 bilhões de dólares em promessas. A Alemanha anunciou um aporte de 55 milhões de euros ao Fundo de Adaptação e a China também se comprometeu com 10 milhões de dólares para cooperação Sul-Sul e que, no próximo ano, pretende dobrar este volume de recursos.

“Tento ser otimista, a gente está saindo com um acordo, não é tão forte quanto esperávamos, mas há vários elementos que podem ser trabalhados. O passo do ano que vem é muito mais importante. Se os países não trouxerem contribuições concretas no seu âmbito interno que sejam efetivas e mostrem uma mensagem politica para manter o teto dos 2ºC, não vai haver dança”, disse André Nahur, da WWF.

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