Democracia

Paulo Bessa, que além de nosso colunista é Procurador Federal e advogado do escritório Daneman Siemsen, compareceu a uma reunião da Câmara Técnica do Conama em abril do ano passado. Lá, defendeu tese de que a entidade não tem competência para editar resolução permitindo obras de infra-estrutura em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Ao invés de argumentar, outro procurador presente à reunião, Paulo Jacobina, premiou Bessa com um inquérito administrativo na Corregedoria do Ministério Público Federal, dizendo que além de seu mau comportamento no encontro, ele tinha defendido posição contrária à do MP no assunto. O resultado do inquérito saiu semana passada e Bessa foi absolvido das duas acusações.