Notícias

Na vidraça

Multas aplicadas pelo Ibama estão sendo derrubadas pela Justiça em primeira instância porque os juízes entendem que multar não é atribuição dos analistas ambientais que exercem a fiscalização. Essa interpretação ganhou força depois que o Ibama, em 2003, decidiu não criar o cargo específico de fiscal. Quem exerce essa e outras funções são seus analistas.Felizmente,os pareceres têm sido favoráveis ao instituto quando esse tipo de caso passa para segunda instância.

Redação ((o))eco ·
12 de junho de 2006 · 20 anos atrás

Leia também

Salada Verde
12 de dezembro de 2025

Gilmar Mendes pede urgência na votação do Marco Temporal

Na reta final do ano, ministro solicitou que o julgamento ocorra em formato virtual entre os dias 15 a 18 de dezembro, pouco antes do recesso do STF

Notícias
12 de dezembro de 2025

“Papagaio cientista”: monitoramento da ave revela nova população de ipês raros

Trabalho que seguia grupo de papagaio-chauá se deparou com as árvores criticamente ameaçada de extinção em área afetada pelo rompimento da barragem de Mariana

Salada Verde
12 de dezembro de 2025

Pesquisadores do Jardim Botânico descobrem nova espécie de bromélia

Espécie é endêmica da Mata Atlântica e foi coletada na Bahia; atividades humanas na região onde foi avistada ameaçam sua sobrevivência

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.