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Que sirva de exemplo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a recuperação de 3,5 hectares de mata ciliar às margens de um córrego de 70 centímetros, que foi canalizado em Joinville (SC). Uma questão aparentemente tão pequena chegou à mesa do ministro Antônio Herman Benjamin porque o Tribunal Regional da 4ª Região havia considerado que a proibição do desmatamento imposta pelo Código Florestal não se aplicava ali “face às circunstâncias de reduzida ou nenhuma repercussão ambiental”.

Redação ((o))eco ·
18 de fevereiro de 2008 · 18 anos atrás

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