Notícias

Que sirva de exemplo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a recuperação de 3,5 hectares de mata ciliar às margens de um córrego de 70 centímetros, que foi canalizado em Joinville (SC). Uma questão aparentemente tão pequena chegou à mesa do ministro Antônio Herman Benjamin porque o Tribunal Regional da 4ª Região havia considerado que a proibição do desmatamento imposta pelo Código Florestal não se aplicava ali “face às circunstâncias de reduzida ou nenhuma repercussão ambiental”.

Redação ((o))eco ·
18 de fevereiro de 2008 · 18 anos atrás

Leia também

Notícias
4 de fevereiro de 2026

Indígenas mantêm ocupação do acesso ao porto da Cargill em protesto contra hidrovias

Povos do Baixo Tapajós ocupam há mais de duas semanas a entrada do terminal da Cargill em Santarém, em Santarém, contra dragagem do rio Tapajós

Salada Verde
4 de fevereiro de 2026

Sociedade civil reivindica participação no Mapa do Caminho para fim dos combustíveis fósseis

Mais de 100 organizações enviam carta a embaixador Corrêa do Lago pedindo que criação do roteiro seja “processo político real e inclusivo”

Salada Verde
4 de fevereiro de 2026

Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor

Norma criada pelo Congresso Nacional ficou conhecida, em sua etapa de construção, como PL da Devastação, pelos afrouxamentos feitos na legislação anterior e potencial destruidor

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.