Notícias

Descentralização

O governo de Mato Grosso publicou nesta semana os critérios para a descentralização do licenciamento ambiental para os municípios. Para assumirem a demanda, precisarão em primeiro lugar habilitar-se na Secretaria de Meio Ambiente comprovando a implantação de um fundo de recursos para o meio ambiente, conselho de meio ambiente, servidores municipais com competência para fiscalização ambiental, legislação própria sobre meio ambiente, infra-estrutura logística, etc. Sem isso, não vai ter conversa.

Redação ((o))eco ·
3 de março de 2008 · 18 anos atrás

Leia também

Externo
9 de janeiro de 2026

Peixes do rio Doce continuavam contaminados quatro anos após desastre de Mariana

Análise abrangente realizada em 2019 detectou o acúmulo de 13 metais pesados e outras substâncias tóxicas, desaconselhando o consumo por riscos à saúde humana

Salada Verde
9 de janeiro de 2026

Maior cajueiro do mundo vira unidade de conservação no Rio Grande do Norte

O Monumento Natural Estadual Cajueiro de Pirangi garante a proteção da árvore gigante, ponto turístico da praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim

Notícias
9 de janeiro de 2026

Ibama desmantela esquema de madeira ilegal no Pará e aplica mais de R$ 15 milhões em multas

Fiscalização em Altamira e Uruará identificou serrarias irregulares, descumprimento de embargos e indícios de extração em terras indígenas e áreas protegidas

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.