Habeas Corpus

Apesar de o Ministro Carlos Minc ter afirmado, durante a abertura do evento, na última segunda-feira, que tentará “discriminalizar” a pesquisa e os pesquisadores, e que um possível meio para se fazer isso seria a divisão do poder para autorização – que em parte poderia ser feita diretamente pela universidade – os debatedores estudam outra alternativa. Uma dela foi trabalhar com os instrumentos da justiça comum: pedir hábeas corpus preventivos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para todos os pesquisadores que hoje trabalham “fora da lei”. “Precisamos criar uma situação que obrigasse [o governo] a sair da inércia”, defendeu o consultor e ambientalista Fábio Feldman.