Pesquisadores e cientistas de diversas instituições acadêmicas enviaram uma carta endereçada aos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Jaques Wagner; e ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cláudio Maretti, pedindo esclarecimentos sobre a mudança na proposta de criação do Parque Nacional Marinho de Alcatrazes para Refúgio de Vida Silvestre.
O local é um santuário marinho no litoral norte de São Paulo que abriga espécies que só existem lá. Desde 1982, a Marinha usava parte da ilha de Alcatrazes como alvo nos seus treinamentos de tiro. Após anos de luta e negociação, em 2013 a Força Naval anunciou a paralisação do treinamento de tiro na área. Estava tudo encaminhado para transformar o local em parque nacional, mas o ICMBio modificou o projeto sem falar nada com ninguém.
A mudança ocorreu em 2014, mas só foi divulgada no fim de setembro, durante o VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC).
“Recentemente, tomamos conhecimento, pela mídia, sobre uma possível alteração de categoria (de Parque Nacional Marinho para Refúgio de Vida Silvestre) e modificação da área da Unidade de Conservação proposta, em uma decisão unilateral do ICMBio, que ignora os ganhos do processo amadurecido de criação da UC e compromete o diálogo com a comunidade científica e a sociedade”, afirma a nota, assinada por 25 cientistas da USP, UNESP, UFF, UFRJ, UFABC e UFPB.
A carta pede esclarecimentos sobre “as motivações e as bases técnicas que levaram o ICMBio a alterar proposta que vinha sendo construída”.
Os especialistas lembram que a área possui imenso potencial para o desenvolvimento do turismo “associado à educação ambiental”, o que motivou a luta pela criação do Parque Marinho no arquipélago.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Caro Claudio Maretti
O processo de criacao do Parque Nacional Marinho de Alcatrazes depois de um processo bem feito de varios anos gerou um importante apoio e tambem muitas expectativas na sociedade civil do litoral norte paulista
Todos querendo ver Alcatrazes protegido com a criacao do Parque mas ao mesmo tempo dando a possibilidade de visitar e conhecer o arquipelago de forma controlada.
O processo vinha evoluindo e desde a ultima manifestacao ocorrida inclusive em audiencia
ounlica no Congresso Nacional em 2013 (com a
presenca oficial da Marinha e do ICMBio) criou se
a expectativa que o Parque logo seria criado.
O tempo passou, nada ocorreu e agora subitamente veio a informacao sem maiores explicacoes que se considera Revis e nao mais Parque o que pegou todos os envolvidos de surpresa , pois isto e totalmente diferente do que foi apresentado e apoiado nas audiencias publicas.
O que esta faltando aqui e transparencia e e otimo que voce venha a publico dialogar com a sociedade pois e isto que esta faltando.
A nossa lei do SNUC diz claramente da necessidade de audiencias publicas para a criacao de UCs e uma unidade como esta em area de tanto impacto e presenca humana nao pode ser criada em gabinetes fechados e sim trazer a discussao a publico para conseguir o apoio e o engajamento de todos!
Conto com teu discernimento ,experiencia e visao para que todos possam se envolver adequadamente nesta discussao publica e assim todos vamos apoiar o parque!
nao houve nenhuma outra explicacao publica
Grato pela matéria e pelas manifestações. É muito importante o diálogo com a sociedade. Mais ainda é a sociedade apoiar e defender as unidades de conservação. (#TodosPelosParques e reservas! Para podermos ter parques e reservas para todos!) Nesse sentido, apresento algumas informações e algumas dúvidas.
Confirmo que a criação de uma unidade de conservação no arquipélago de Alcatrazes está nos planos do MMA e do ICMBio. Mas não é uma situação dada. Estamos trabalhando para isso. Essa prioridade não é nova e não foi agora anunciada pela imprensa, mas confirmada em minha palestra no Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, há cerca de um mês, na qual, para quem assistiu, apresento propostas preliminares e convido ao diálogo.
Creio que é importante colocar as coisas em perspectiva, com relação a capacidades, a prioridades relativas de conservação da biodiversidade e a questões técnicas.
No momento estamos com duas consultas públicas abertas — entre propostas de criação e ampliação são dez áreas no sul do Amazonas (florestas, campos, rios… áreas importantes para primatas, que podem chegar a uns 3,5 milhões de hectares ou mais) e ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (uma das melhores áreas de remanescentes do cerrado, talvez multiplicando umas 4 vezes, buscando algo próximo de 250 mil hectares). Apoios a esses processos seriam muito mais que desejáveis, seriam necessários se queremos que tais propostas avancem.
A sociedade hoje solicita criação de várias unidades de conservação, mas cada uma é olhada como se fosse a única ou como se esse tipo de decisão dependesse somente do MMA ou do ICMBio. Além das oportunidades e de valores específicos de cada área específica, demandada, é importante que todos passemos a buscar cada vez mais as prioridades relativas em termos da representação ecológica, não só por bioma, mas por região e por ecossistema.
No caso específico do arquipélago de Alcatrazes, além do interesse em avançar, eu ainda não tenho ainda opinião formada sobre a categoria. Mas não entendo a manifestação forte contra uma categoria. Porque a demanda é só para a categoria parque nacional, não aceitando a categoria refúgio da vida silvestre? Digo do ponto de vista técnico. Há alguma demanda da sociedade que não seria atendida com uma delas? Não parece haver mais facilidades ou dificuldades em termos de visitação pública ou de restrição às pescas. Para mim, as duas categorias poderiam ser aplicadas. Sem prejuízo dos interesses da conservação. Ou a importância é só relativa ao "marketing" de "parque nacional"? Opção que eventualmente também seja válida. Por outro lado, não vi suficientes reflexões sobre a importância da proposta atual ser muito maior que a proposta anterior, apoiada pela sociedade. Isso não é bom? Nem movimento de apoio pelo fato de a criação da unidade de conservação entre as prioridades.
Esse ICMBIO não tem Assessoria de Comunicação e/ou setor de RP? O próprio Presidente do órgão público respondendo numa área de cmts dum site torna a coisa deveras personalizada, característica indesejável na administração pública
Não é verdade. Quem fala pelo órgão é seu presidente ou diretor, não a assessoria de imprensa. Isso tora o processo transparente, que é exatamente o que pedem os participantes do processo de criação de Alcatrazes.
Sociedade civil quer dizer o que? Que não tem nenhum militar no grupo?
Tão insistindo demais nesse tema…parece que tem gente interesada com bons "contatos" neste veículo. Sem concordar nem discordar, mas é esse o único exemplo de decisão top-down no âmbito ICMBio-Ibama-MMA?
Essa gente é a sociedade civil organizada fazendo valer suas vontades
"Fazendo valer suas vontades " não é bem uma frase que combina com democracia
*Não se corrompam
Aos responsáveis pela documentação e os trâmites legais,eu peço. Peço não, suplico! Não se corromperam, não deixem o dinheiro destruir o caráter de vocês. Pensem na espécie,pensem no parque,pensem na fauna e na flora,pensem no planeta! Para que tudo isso funcione ,todos precisam trabalhar em comunhão.
Sérgio Brandt novamente tomando decisões unilaterais e levando junto o já frágil ICMBio
Frágil porque tem vício de origem: "Pau que nasce torto…"