Bolsonaro diz que vai desobedecer STF se Supremo rejeitar tese do marco temporal

Três dias após enfrentar o Supremo Tribunal Federal, concedendo indulto a apoiador que havia sido condenado pela Corte, o presidente Jair Bolsonaro voltou a provocar o STF nesta segunda-feira (25). Durante abertura da maior feira do agronegócio do Brasil, a Agrishow, realizada no interior paulista, Bolsonaro ameaçou não cumprir a decisão da Suprema Corte, caso ela rejeite a tese do marco temporal das terras indígenas.

A tese do marco temporal diz que os povos indígenas só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Ela é considerada injusta e perversa, já que muitas etnias sofreram remoção forçada de suas terras originárias e outros tipos de violência antes e durante o período em que a Carta Magna brasileira foi promulgada. Atualmente, não existe marco temporal de ocupação para que uma terra seja demarcada.

“Nós temos temos hoje em dia uma região equivalente ao tamanho do Sudeste com reservas indígenas. E vocês sabem também que dentro do Supremo Tribunal Federal tem uma ação que está sendo levada avante pelo ministro Fachin [Edson Fachin] querendo um novo marco temporal. Se ele conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir! Não tenho alternativa”, disse Bolsonaro.

O ministro Edson Fachin é relator da ação que trata do “marco temporal” nos processos de demarcação de terras indígenas no país. Em seu relatório, Fachin se posicionou contrário à tese do marco, o que Bolsonaro chamou equivocadamente em sua fala de “um novo marco temporal”.

O julgamento da tese está atualmente parado no STF, empatado em um voto. Além de Fachin, que se posicionou contrário, somente o ministro Nunes Marques proferiu seu voto, a favor. Em setembro, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e o julgamento foi paralisado. Ele está previsto para ser retomado ainda no primeiro semestre de 2022.

Além de ameaçar a Suprema Corte com o descumprimento de uma possível rejeição à tese, Bolsonaro ainda fez uma provocação a Fachin durante a feira agropecuária nesta segunda:

“O que queremos dos Poderes do Brasil? Que olhem para o Brasil, e não para o Poder. Cada um de cada Poder, se quiser disputar a presidência, está aberto, tem aí vários partidos oferecendo vagas. Quem sabe essa pessoa seja a terceira via e vai negociar na base do ‘paz e amor’ com o mundo todo os nossos problemas?”, ironizou o presidente, que foi ovacionado por apoiadores.

Durante o encontro no interior de São Paulo, Bolsonaro também defendeu a mineração em Terras Indígenas, uma demanda do setor ruralista que é tema de Projeto de Lei no Congresso.