Economista sugere criação de ‘pix climático’ para famílias afetadas por enchentes e deslizamentos

O Rio de Janeiro sofre, ano após ano, com enchentes e deslizamentos provocados por chuvas intensas, que causam impactos humanos e danos materiais recorrentes para a população. Diante desse cenário, o economista e professor da PUC-Rio Juliano Assunção propôs a criação de um programa de alívio de renda para famílias atingidas por esses eventos extremos, apelidado de “PIX Climático”. A ideia é integrar a iniciativa à rede de proteção social já existente, como os dos beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico), como forma de ampliar a capacidade de resposta do Estado às emergências climáticas.

A proposta foi apresentada durante encontro promovido pela RioAgora.org, realizado no Palácio Capanema, que reuniu especialistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater uma agenda ambiental para o estado. Segundo o professor, o aumento da frequência de chuvas torrenciais tende a agravar o déficit habitacional, tornando áreas hoje habitáveis inviáveis no futuro. Para ele, é fundamental que o poder público fortaleça mecanismos de proteção social e se prepare para as mudanças já em curso.

“O Estado tem vários elementos que nos permite avançar nessa direção. Na medida em que a gente vai ter mais e mais chuvas torrenciais, enchentes, deslizamentos, o déficit habitacional tende a aumentar porque moradias que são viáveis hoje deixarão de ser viáveis daqui a alguns anos. Você precisa proteger as pessoas e se preparar para as mudanças que estão acontecendo no mundo”, afirma, citando uma agenda de adaptação.

O evento teve como objetivo formular propostas em torno de temas como economia verde e cidades resilientes e reuniu quadros como Ana Toni, economista e CEO da COP30; Lívia Passos Martins, diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas no Ibama; Suzana Kahn Ribeiro, diretora do Instituto de pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ); Aercio Barbosa de Oliveira, representante da FASE -Solidariedade e Educação, e Juliano Assunção, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio e diretor executivo do Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio).

Em tom mais contundente, o representante da FASE, Aercio Barbosa, argumentou sobre a necessidade de ir além de políticas de mitigação dos efeitos da crise climática. Ao falar em Direito à Cidade, ele afirma que é preciso pensar em uma infraestrutura urbana que considere as mudanças do clima, e, para isso, seria preciso enfrentar desafios estruturais do estado, como o déficit habitacional e a aplicação de sistemas de macrodrenagem. Para enfrentar esse diagnóstico, o coordenador da FASE no Rio defende que, para além de recursos do orçamento estadual, o futuro governador(a) do estado priorize processos de cooperação com os governos municipais. “Eu acho que isso é muito importante, e parece estar se perdendo. É preciso fazer um trabalho de consórcio entre os municípios, porque também para o município enfrentar isso sozinho é difícil”, avalia.

Vindo direto de Brasília para participar do encontro, Lívia Martins tratou da dicotomia entre o posicionamento assertivo do Brasil no cenário internacional, em defesa da sua biodiversidade, e, em contrapartida, a rudimentaridade das suas estruturas ambientais. A servidora do Ibama argumentou pela necessidade de fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), assim como um aprimoramento desta estrutura a níveis estaduais e municipais. Ela também prega pela necessidade de capacitação de servidores públicos que atuam nesta agenda ambiental. “As estruturas do Sisnama precisam ser da altura da natureza do Brasil”, ela diz.

Em sua apresentação, Livia Martins também tratou do desafio sistêmico quanto ao combate ao tráfico de animais silvestres. A luz do encontro da COP 15 realizado na semana anterior, ela destacou a necessidade de políticas socioambientais que enfrentem o tráfico de animais, e que sejam capazes de compreender questões como racismo ambiental e a injustiça social. Segundo ela, é preciso que estas iniciativas ofereçam alternativas ao tráfico, e estimulem uma mudança cultural acerca dessa prática. “Se nós olharmos as nossas histórias, nós sabemos o quanto culturalmente as mulheres são agredidas e rechaçadas, o quanto nós fomos responsáveis por todo o racismo que existe no nosso país, que ainda têm, ainda está muito presente, que é uma questão também muito forte. Então, é uma transição de cultura, de comportamento que precisamos incluir também esses temas no nosso dia a dia”, reflete.

Suzana Kahn, professora e diretora da COPPE/UFRJ, iniciou sua fala reforçando a necessidade de fortalecimento das instituições de pesquisa e inovação. “Quanto mais desenvolvida for uma região, mais preparada está para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.”

Como parte de uma agenda que promova o desenvolvimento, Suzana Kahn diz que é preciso focar em transição energética, migrando da indústria dos combustíveis fósseis e gás para fontes de energia renovável. Ela também destaca o potencial de reuso de biomateriais, a exemplo de resíduos urbanos, para a produção de novos materiais para construção civil e pavimentação. “É preciso que cada processo tenha uma pegada menor dos recursos naturais, não apenas a questão de carbono, mas de água, de materiais.Tem uma série de possibilidades que precisam ser mais olhadas.”

A ONG RioAgora.org está promovendo diferentes encontros temáticos com especialistas em áreas consideradas centrais para o desenvolvimento econômico e social do estado do Rio de Janeiro. A iniciativa também mantém uma ouvidoria digital aberta à sociedade e utiliza ferramentas tecnológicas para organizar um banco de dados com estudos relevantes sobre o estado. De acordo com os organizadores, o material será consolidado em um documento final com propostas executáveis, a partir do cruzamento entre evidências técnicas e contribuições da sociedade civil. A agenda de debates pode ser conferida nas redes sociais da organização.