Uma representação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi protocolada na terça-feira (20) junto à Procuradoria Geral da República e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Cerca de cinquenta organizações ambientais solicitaram a investigação de atos de improbidade do comandante da pasta ambiental e pedem ainda que sejam tomadas providências urgentes para a preservação da Floresta Amazônica brasileira.
O documento lista em ordem cronológica fatos que denunciam a má gestão de Ricardo Salles, com matérias veiculadas na imprensa de abril a julho de 2019, como a negação do ministro em reconhecer o aumento do desmatamento e o descrédito em relação aos dados veiculados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), órgão responsável pelo monitoramento da Amazônia desde 1988.
“Enquanto prossegue essa descrença e negação insistente do ministro do Meio Ambiente sobre os dados técnicos do Inpe e sua pretensão de aplicar uma forma nova de avaliação técnica do desmatamento, a fiscalização do desmatamento permanece sem ação e aumenta a área da Amazônia que vem sendo desmatada, numa omissão desastrosa para o meio ambiente!”, afirmam os signatários na representação.
Servidores, IBAMA e ICMBio
O documento destaca a atuação da gestão de Ricardo Salles em relação aos órgãos de fiscalização. No ICMBio, com a exoneração de quase todos os servidores que ocupavam cargos de coordenação e chefia, além de áreas como fiscalização, licenciamento ambiental e regularização fundiárias estarem sem comando. Em seguida, a representação cita a situação do IBAMA, sem comando, com secretarias e postos de coordenação vagos desde o fim de janeiro.
Tal postura, segundo o texto, está “levando à gradual desmobilização do quadro de pessoal e de redução de verbas e de equipamentos necessários para a realização dos serviços anteriormente prestados, de forma mais atuante, pelos órgãos incumbidos da execução da Política Nacional do Meio Ambiente – o IBAMA e o ICMBio!”
Ainda sobre o desmonte do sistema de gestão ambiental nacional, o documento cita a forma como foram escolhidos os representantes no CONAMA, através de sorteio, desrespeitando o mandato por eleição regular dos Conselheiros, como está previsto na lei. “A nova ‘escolha de conselheiros’ foi aleatória, por sistema de tipo de loteria, com bolas dentro de uma esfera, como se a representação da cidadania fosse uma questão de sorte ou de azar !!” O texto aponta também a existência de unidades de conservação com área quatro vezes maior que a do estado do Rio que ainda não tiveram chefes nomeados.
Ausência de políticas públicas
Os signatários denunciam a ausência de políticas públicas de Ricardo Salles para a área ambiental. “Ocorre que o Ministério do Meio Ambiente ao invés de avaliar e discutir democraticamente as vulnerabilidades dos sistemas de gestão pública ambiental, evitar a progressão de resultados negativos e potencializar os positivos, e assim efetuar alterações que possam melhorar a sua operacionalidade, eficiência e eficácia, assiste-se ao seu desmonte sem que as medidas impostas se mostrem fundamentadas e que sejam avaliadas e conhecidas suas consequências. Modus operandi ineficiente e ineficaz!”.
O texto termina justificando a representação e as investigações solicitadas. “Considerando que a omissão constitui uma falta de ação, quando esta deveria ser tomada, uma prática de improbidade por omissão”. E prossegue: “Assim, a falta ao cumprimento do dever; o abuso no exercício das funções, a ausência de responsabilidade social na não execução de ato que deveria ser praticado obrigatoriamente por agente público é o que caracteriza, nestas hipóteses, a conduta ímproba (omissão prevaricadora)”, termina o documento.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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As ongs que estão perdendo a boquinha estão em desespero. Esse pessoal vai ter que trabalhar.
Triturando Salles, parte 3: A Missão…
O ambientalismo de "resistência" conduzido pelas ONGs está conseguindo um feito notável: a total destruição da credibilidade destas instituições na medida em que ressaltam o viés ideológico progressista e o compromisso não com o desenvolvimento sustentável, mas com o subdesenvolvimento politicamente correto.
O trágico é que a imprensa militante funciona como caixa de ressonância aumentando a desconfiança do cidadão comum, mas sobretudo de quem têm alguma aderência com a área, que passa a interpretar como desinformação o que é publicado pela simples comparação com fontes independentes. Ou seja. ONGs e imprensa investem em narrativas que não resistem ao senso comum e desgraçadamente se descolam da realidade e facilitam a ação de iniciativas verdadeiramente lesivas, como vimos com a farra das hidreletricas na Amazonia e a vista grossa com mineradoras, inclusive a Hydro Alunorte, aquela mineradora de capital norueguês que responde a 2000 processos por contaminação de rios na Amazônia, ante o silêncio obsequioso destas mesmas ONGs e funcionarios do governo hoje tão sensiveis e preocupados com o Salles.
"No ICMBio, com a exoneração de quase todos os servidores que ocupavam cargos de coordenação e chefia, além de áreas como fiscalização, licenciamento ambiental e regularização fundiárias estarem sem comando. Em seguida, a representação cita a situação do IBAMA, sem comando, com secretarias e postos de coordenação vagos desde o fim de janeiro."
Só um exemplo de bobagem. No icmbio são mais de 300 unidades. Os donos… ops… os chefes de unidades continuam quase todos lá, mandando e desmandando.
Você tá desinformada mesmo, heim?! De onde você tirou estas SUAS verdades?!
Pesquise um pouco! Ah! Agora tá difícil, mesmo, ninguém de fora consegue mais informação nenhuma mesmo no MMA/ ICMBio ou IBAMA, eles simplesmente não dão mais informações. Lei da mordaça rolado…
Só fake news. É tanta bobagem que precisa de um outro texto do mesmo tamanho pra comentar.