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Procuradores pedem à Justiça que Ricardo Salles deixe de ser ministro

Ministro do Meio Ambiente foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa após alterar plano de manejo de unidade de conservação

Daniele Bragança ·
28 de janeiro de 2019 · 3 anos atrás
Os promotores paulistas, Leandro Henrique Leme e Silvio Marques afirmam que foram cometidas diversas irregularidades na condução do processo de alteração do plano de manejo da APA do Rio Tietê. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O Ministério Público do Estado de São Paulo apelou ao Tribunal de Justiça para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seja destituído do cargo. Salles foi condenado em primeira instância por alterar mapas do plano de manejo da APA do Rio Tietê, quando era secretário de Meio Ambiente de São Paulo.

Na apelação, protocolada no dia 24 de janeiro, os promotores Leandro Henrique Leme e Silvio Marques, do Ministério Público paulista, afirmam que foram cometidas diversas irregularidades na condução do processo de alteração do plano de manejo da APA do Rio Tietê. “Os citados agentes públicos agiram à sorrelfa e com a clara intenção de beneficiar setores econômicos, notadamente a mineração, dentre outros. Foram incluídas “demandas” da FIESP que já haviam sido rejeitadas no momento oportuno”.

“RICARDO DE AQUINO SALLES ocupava a posição mais relevante no Sistema Ambiental Paulista e, mesmo assim, pessoalmente determinou a realização de alterações fraudulentas no Plano de Manejo da APAVRT, todas elas desfavoráveis ao meio ambiente. Portanto, imperiosa a cominação ao apelado RICARDO DE AQUINO SALLES também da sanção de perda da função pública, nos termos do artigo 12, III, da Lei n. 8.429/92, reformando-se a r. sentença proferida para tal finalidade”, escreveram os promotores.

Em dezembro, o ministro foi condenado por improbidade administrativa. A sentença foi dada pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

AcusaçãoEm maio de 2017, o Ministério Público denunciou Ricardo Salles. Segundo o MP, Salles favoreceu empresas de mineração e filiadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ao alterar mapas de zoneamento do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê (APAVRT) quando era secretário de Meio Ambiente de São Paulo.

Em fevereiro de 2017, os procuradores fizeram uma coletiva para anunciar os resultados das investigações e da denúncia. Salles virou réu logo depois e pediu demissão da Secretaria de Meio ambiente de São Paulo no começo de agosto.

Veja o vídeo da coletiva:

 

Réu e condenado ‒ O juiz concordou com o processo e condenou Ricardo Salles à suspensão dos direitos políticos por três anos e o pagamento de multa no valor de 200 mil reais. Além disso, Ricardo Salles está proibido de ser contratado pelo Poder Público.

O ministro apelou em segunda instância e conseguiu tomar posse como ministro no dia 01 de janeiro.

 

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    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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Comentários 24

  1. Flávio diz:

    Pqno ponei, lembra da grande amiga da Dilma a Katia Abreu? Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Dilma até o impeachment desta? Veja o curriculo da Katia Abreu:
    "Destacou-se entre os produtores da região e logo tornou-se presidente do Sindicato Rural de Gurupi.

    Em seguida, foi eleita presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, cargo que exerceu por quatro mandatos consecutivos entre 1995 e 2005.

    Em novembro de 2008 foi eleita presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para o triênio 2008 a 2011. A entidade representa 27 federações estaduais, 2142 sindicatos rurais por todo o Brasil e mais de um milhão de produtores sindicalizados."

    Isso sem contar a galera pró-china


  2. Marcia diz:

    Estamos diante de um caso gravíssimo de crime contra a humanidade e meio ambiente agravando secas e a mudanças climáticas, epidemia, no que diz respeito à Criminologia Verde e o Crime Organizado. A ação desses individividuos apresentam sintomas clássicos de TPAS ( transtorno da personalidade anti social) . O Brasil e o mundo precisam encontrar meios eficientes e urgentes para lidar com esse tema. Um Ministro do Meio Ambiente que não tem especialização na área, condenado por adulterar mapas para favorecer mineradoras, fomenta garimpo, desmatamento, promove o licenciamento auto declarado, libera exportação de árvores e não se submeteu a uma bateria de investigação psicológica , jamais poderia assumir um cargo desse porte. Normalmente pessoas com essa psicopatologia passam um tempo no manicômio judicial . Depois deveriam reflorestar tudo o que destruíram ! A cegueira deliberada e a corrupção são os maiores desafios a serem superados. Se não for nessa encarnação, na próxima irão ajustar contas com o Divino


  3. Luiz Hamilton diz:

    Só posso dizer que tenho Uma pena enorme do Brasil. Como o governo de um modo geral está cheio de bandidos (mais até que nas favelas ) e imbecis como esse Ricardo Salles.

    Luiz Hamilton Corrêa Lima


  4. Flávio Zen diz:

    Que bom que se deu por satisfeito meu amigo. Senti que você precisava despejar todo seu ódio, preconceito e agressividade em público. Depois de diversas agressões gratuitas e ofensas na falta de argumentos espero que esteja mais tranquilo. Vou orar por você! Fique na paz hehehehe


  5. Flávio Zen diz:

    Gordinho, não são os ruralistas que mandam, mas a galera comprada pelo PT – politicos e empresarios que investiram no agronegócio e se locupletaram com esquemas via BNDS. O ruralista se compõe desde pqnos produtores a grandes produtores, mas quem interferiu com grandes esquemas de corrupção, foi a base aliada e principalmente a JBS, causadora de dezenas de falencias no interior do Brasil.
    Agora o minion aqui , junto com os outros, é que foram os responsáveis por ocupar as redes sociais e turbinar a eleição de Bolsonaro. Então meu amigo, quando destila sua mortadelice, está só atuando contra o governo que conseguiu pelo menos por hora, frear a venezuelização do Brasil, enquanto academia, ongs e extrema imprensa se moviam em apoio à Dilam e depois Haddad.
    Muuuuita calma antes de se rasgar e virar do avesso hehehehe


  6. Carlos Magalhães diz:

    Desde primeiro de janeiro "O ECO" tem se dedicado com denodo a tentar triturar o ministro Ricardo Salles. Exatamente como a rede Globo.

    Não há uma só edição onde não constem entre um e três artigos contra o homem. E dá-lhe Observatório do Clima, ISA, etc. etc.

    Deixem o cara trabalhar. Passaram-se menos de 25 dias úteis. Julguem-no com base, não com pré-conceitos!


    1. Flávio Zen diz:

      O trágico é que trabalham com empenho em confirmar o aparelhamento da imprensa e falta de isenção.
      Por exemplo ainda não vi nenhuma materia em como o governo PT derrubou o Agneli e na prática reestatizou a vale, tendo como massa de manobra o BNDES, Fundos de Pensão e grandes bancos como o Bradesco, assim como não destaca a corrupção do govenro estadual do PT e o impedimento do aprimoramento da legislação minerária…


      1. Giorgia diz:

        Sequer o assunto meio ambiente e agronegócio está em discussão aqui. O que estamos discutindo é a sua visão torta de passada, que nega a contrariedade que a mudança no Código florestal provocou, ou o Veta Dilma não existiu?, ou os dossiês da ABC da SBPC foram ilusões da matéria (http://www.sbpcnet.org.br/site/publicacoes/outras-publicacoes/CodigoFlorestal__2aed.pdf)? sem contar os inúmeros editoriais e colunas contra o Código Florestal, publicados nesse e em outros veículos, contra retrocessos que você nega. Para você, a imprensa só fala mal da gestão ambiental no governo Bolsonaro. Ninguém falou mal quando tentaram abrir a Renca ou recortar unidades de conservação para fazer hidrelétricas da Amazônia. Sim, vc tem toda razão. A busca no google está errada.


    2. Cadin de razão diz:

      Mas, também, o sujeito é um imbecil, que fala um monte de atrocidade, que contraria o que a ciência descortina, além disso é condenado por fraudar um processo prejudicando a preservação. O que vc queria ver publicado aqui?Loas? Tenha dó! Parabéns OEco!


    3. Márcia diz:

      Prezado Carlos, Vc sabe o que significa cegueira de liberada? iCriminologia Verde? Indivíduos na política empresarial com TPAS e como atuam com o crime organizado do colarinho branco? Deveria se informar a esse respeitou . É muito interessante


  7. Flávio Zen diz:

    Menos, menos…
    – Você teve acesso? Conhece alguém que teve acesso? Algum veículo de comunicação discriminou este documento público?
    – E uma dica: Quando coloca "por um governo que tem a missão de acabar com o meio ambiente. Isso já foi dito várias vezes pelo próprio presidente," ou está mentindo sem medo de ser feliz ou precisa de ajuda… (muita calma nesta hora 😉


    1. Carlos Todeselli diz:

      Giorgia não esta mentindo nem precisa de ajuda, Flavio. O Bolsonaro esta cercado por agentes de governo que estão alinhados na defesa do agronegócio em detrimento da conservação ambiental. Ja viu a pauta da Bancada Ruralista (FPA) para desmantelar diversos pilares da área ambiental? Licenciamento autodeclarado para o agronegócio? Soa como amarrar cachorro com linguiça … Wake up, darling!


      1. Flávio Zen diz:

        Carlos, a mentalidade infantil de que o agronegocio é um problema em detrimento à conservação ambiental é própria de quem não consegue searar o joio do trigo e emprenha pela orelha. O que sei da pauta ruralista é que à epoca foram corrompidos pelo governo PT e esquartejaram o Código Florestal sem nenhuma contrariedade veemente da academia e Ongs além do silencioso obsequioso e constrangidos debates, já que todos estavam antes de mais nada militando pelo PT e seu governo.
        O fato é que deve se informar mais e não jogar tudo no mesmo discurso oportunista de sempre.
        Não confio na imprensa e tampouco em histórias pouco esclarecidas e sobretudo em ações de assassinato de reputações.
        Se já anda e fala, deveria ser mais atento à qualidade das informações. 😉


        1. Amanda diz:

          Você não apresentou informação nenhuma.Se você quer contestar conteste com provas.O que eu to vendo é só alguém dando lição de moral sem ter base nenhuma.Você esta se baseando em achismos enquanto Ricardo Salles foi condenado em primeira instancea.Não precisa ir longe pra ver diversas reportagens relatando a mesma coisa"Ricardo Salles"foi condenado.Entra na wikipedia e diz a mesma coisa.Qual a dificuldade mental que vocês tem de aceitar que o PRESIDENTE DE VOCÊS colocou um criminoso no cargo?Vocês votam errado e querem por a culpa nos outros.Cria vergonha.


          1. Flávio Zen diz:

            Cabe à acusação apresentar as provas, caso contrário é calunia, difamação e como sempre assassinato de reputações.
            Então amiga, embora possa destilar todo o ódio militante e preconceito ideologico como forma de expressão, o fato é que primeira instancia não é definitivo.
            Muuuuita calma nesta hora 😉


        2. Marcia diz:

          Com todo respeito, o discurso de cowboy caipira é muito entediante , cansativo, sem argumentação ou elaboração. A vida é movimento e precisamos crescer como individuos, amadurecer . O mundo precisa evoluir . Estudar geografia, biologia, ecologia, meio ambiente, antropologia vai abrir muito a sua mente. Vai te ajudar a ter fluidez de pen samento com as palavras alinhadas com a mente lógica e racional. É bem mais interessante e edificante .


          1. Flávio diz:

            Marcia, sua interpretação de "cowboy caipira" demonstra não só seu preconceito, como também um total desconhecimento de noções mínimas de geografia, biologia, ecologia, meio ambiente, antropologia… E veja, bom senso não signifca que uma noticia ou análise tenha que ser multidisciplinar e composta por uma equipe de centenas de PhDs para apontar a "verdade".
            Este academicismo tosco lacrativo é que denota como a "ciência" se converteu em uma arma retórica para censurar e agredir quem pensa diferente.
            No final minha filha, você é apenas mais uma inocente útil – para não dizer algo pior – nesta maquina de moer cérebros que é a militancia politicamente correta ambientaloide.


      2. Carlos Magalhães diz:

        Lá vem a velha ladainha de jogar o agro contra o meio ambiente.

        Quando a gente pensa que vai ler comentários interessantes, lá vem bobagem grossa. Que cansaço!


    2. Professor Raimundo diz:

  8. Flávio Zen diz:

    O grande drama é a absoluta descrença no poder judiciário e sua militância. Desgraçadamente o cidadão comum, também desconfiado da isenção da imprensa, fica rendido e pela lógica, porque Bolsonaro e seu staff nomeariam um ministro para ser seu flanco exposto na luta pelo desaparelhamento do estado. Não faz nenhum sentido.
    Este processo é público ou corre em segredo de justiça?
    Onde está consubstanciado "alterações fraudulentas no Plano de Manejo da APAVRT" ?
    Quais são as fraudes?
    Quais são os participes?
    Somenteo ministro deve ser retirado do cargo ou caberá alguma ação contra os corruptores?
    Complicado este padrão de noticias que só serve mesmo para assassinar reputações sem rovas evidentes…


    1. danyrius19 diz:

      Caro Flávio, desculpa a demora em responder, mas respondendo a sua pergunta, sim o processo é publico. Você pode acompanhá-lo através deste link na Justiça de São Paulo: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/show.do?processo.c

      Vá em "Movimentações" e clique em "Listar todas as movimentações". Lá estão os documentos. Decidi incluir alguns links ao longo da matéria. Obrigada por chamar atenção para isso. Para facilitar, segue os links abaixo.

      ACP: https://www.oeco.org.br/wp-content/uploads/2019/0
      Sentença: https://www.oeco.org.br/wp-content/uploads/2019/0
      Apelação do MP-SP: https://www.oeco.org.br/wp-content/uploads/2019/0


      1. Flávio Zen diz:

        Grato pelo esclarecimento Danyrius. Vou ler com a devida atenção em que pese a compelxidade e volume de informação.
        Contudo permanecem todas as minhas consierações acerca do ativismo malandro, condescendencia ideologica e sobretudo a disposição do assassinato de reputação buscando aos inimigos a lei , aos amigos a compreensão.
        Reforço que o esquartejamento das politicas pubicas ambientais se devem e ainda hoje ao ativismo partidário e aparelhamento do ambientalismo como um pressuposto de valor da esquerda militante e isso têm nos custado carissimo, a despeito da preocupação em culparo novo governo que literalmente imepdiua venezuelização do pais.
        Deste modo, umacoisa é uma coisa outra coisa é outra coisa. Dica para reflexão: https://www.revistaforum.com.br/vinte-reitores-e-