EUA acena para investir no Fundo Amazônia, mas recursos dependem do Congresso Americano

O enviado especial do clima dos Estados Unidos, John Kerry, está no Brasil desde segunda-feira (27) dando continuidade nas negociações iniciadas na visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao mandatário americano Joe Biden, em Washington, no início de fevereiro. A parceria estratégica estabelecida entre os dois governos resultou na entrada dos EUA como financiador do Fundo Amazônia, juntamente com Noruega e Alemanha.

De acordo com o pronunciamento realizado na tarde desta terça-feira (28), em coletiva juntamente com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Marina Silva, Brasil e Estados Unidos atualizaram e consolidaram a formação de um grupo de trabalho de alto nível. O objetivo do GT é estabelecer estratégias para serem apresentadas na reunião do G20, no próximo mês de abril. 

Dentre as prioridades elencadas estão ações para o cumprimento da meta estabelecida na última Cúpula das Nações Unidas para o Clima (COP-27), ocorrida no Egito no mês de novembro, de manutenção do aquecimento do planeta em 1,5 graus. “Nós sabemos que a floresta amazônica é muito crítica e especial para o mundo se  realmente quisermos cumprir esta meta”, afirmou Kerry.

“Há uma compreensão entre os nossos países de acordo com o que foi manifestado pelo presidente Lula e o presidente Biden de que temos um grande desafio para resolver um grave problema da humanidade, que é o desafio das mudanças climáticas. O desafio é como combater as consequências, os efeitos negativos dessa mudança do clima sem que a gente venha a enfrentar prejuízos em termos de ganhos econômicos e sociais”, explicou a ministra Maria Silva.

Além do encontro com Marina, Kerry também se reuniu com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e acessou representantes de outros ministérios em sua agenda no Brasil. O enviado americano também se reuniu com os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Tereza Cristina (PP-MS), Espiridião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF) Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para discutir medidas de combate ao desmatamento no Brasil. Também esteve presente no encontro o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Em prol da proteção dos povos originários, dos oceanos, das florestas e da biodiversidade, foram apontados como destaque o incremento da bioeconomia, do mercado de carbono, o estabelecimento de regulações para evitar a compra de produtos provenientes do desmatamento por parte dos mercados americanos, além do fortalecimento dos aportes financeiros tanto por parte do governo dos EUA quanto da iniciativa privada do país. 

A ministra Marina Silva constatou ainda que a cooperação tem forte viés estratégico, uma vez que confere maior confiabilidade para que a filantropia internacional também se disponha a contribuir com a proteção do meio ambiente brasiileiro

Promessa de bilhões

Os US$50 milhões anunciados como investimento inicial dos Estados Unidos para o Fundo Amazônia – e que teriam decepcionado a comitiva brasileira em Washington – sinalizam, de acordo com John Kerry, apenas o início de um conjunto de aportes que, de acordo com o que declarou, pode atingir a casa dos bilhões. “Temos um projeto de lei no Senado que tem como meta US$ 4,5 bilhões. Temos outro na Câmara de US$ 9 bilhões. Estamos trabalhando nas reformas multilaterais do Banco de Desenvolvimento e com o mercado de carbono, que pensamos ser essencial”, declarou John Kerry. Marina Silva explicou, porém, que o sistema americano tem as suas próprias complexidades e que os trâmites até que novos aportes possam ser efetivamente anunciados tendem a fazer deste um processo lento, sem uma data final definida. 

A ministra ressaltou ainda que a cooperação com os Estados Unidos é parte do fortalecimento da responsabilidade e da soberania do Brasil – e que, de acordo com a sua perspectiva, se os bilhões anunciados por Biden para serem investidos na defesa do meio ambiente brasilero efetivamente forem acessados pelo país, dentro ou fora do âmbito do Fundo Amazônia, seu principal destino deverá ser a proteção do bioma amazônico.