No final de outubro, o governo estadual da Paraíba emitiu sua sentença de morte ao Parque Estadual do Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira, o Parque do Poeta. A desafetação da área de 267 hectares no município de Campina Grande, votada silenciosamente pela Assembleia Legislativa, provocou uma forte reação na sociedade civil e nos próprios moradores do município paraibano. A mobilização ganhou apoio político e, na última semana, um Projeto de Lei foi enviado à Câmara dos Vereadores de Campina Grande com a proposta de recriar o parque, dessa vez em âmbito municipal.
O desenho da área protegida ainda está em discussão, mas deve manter boa parte do perímetro protegido anteriormente pelo estado e anexar outras áreas de valor ecológico, num território estimado em cerca de 390 hectares. A dimensão se aproxima da extensão original do Parque do Poeta, que foi criado em 2004 com 419 hectares e reduzido em 37% em 2010.
O município de Campina Grande está em franca expansão urbana horizontal e ambientalistas enxergam como fundamental a iniciativa de garantir a preservação de remanescentes de Caatinga antes que a marcha acelerada da urbanização avance sobre eles.
Tanto as pressões do crescimento da cidade quanto o abandono da unidade de conservação – reconhecido pelo próprio estado –, foram listados como justificativas para a desafetação, votada na Assembleia Legislativa da Paraíba no dia 28 de outubro. “No caso do Parque Estadual do Poeta, em que pese a finalidade de preservação da natureza de que se revestiu sua criação, percebe-se que o mesmo não atende aos elementos obrigatórios a toda e qualquer UC”, alega o texto do projeto que sentenciou o fim do parque.
“O estado nunca se interessou pelo parque. Criou porque tinha o interesse de criar, e isso acontece no Brasil inteiro, os estados criam parques e não implementam, existem muitos parques de papel”, lamenta Alexsandro Silva, morador de Campina, e um dos principais articuladores do movimento de recriação do parque. Pesquisador e escalador, Alexsandro destaca a importância da área do parque tanto para preservação da Caatinga quanto para o turismo, recreação e prática esportiva no município.
De acordo com ele, um grupo composto pela sociedade civil foi formado para discutir formas de reverter a desafetação, e conta com a presença de professores e alunos de universidades, da ONG local ARRPIA (Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas), assim como de grupos de praticantes de esportes (escalada, ciclismo e trilhas) e de observação de aves.
“No grupo tem alguns que querem continuar tentando ver a possibilidade de rever isso [a decisão de desafetação], julgar a lei inconstitucional, mas é um caminho muito difícil. Eu vejo como possibilidade mais viável a municipalização. E o prefeito que foi eleito [Bruno Cunha Lima, do PSD] tem um discurso de desenvolvimento sustentável, então vamos ver”, acredita Alexsandro, que acrescenta que a expectativa do grupo é de que o futuro gestor seja favorável à proposta.
O encarregado de levar o projeto para frente na esfera política é o vereador Saulo Noronha (Solidariedade-PB), que assina o Projeto de Lei nº325/2020, enviado à Câmara dos Vereadores no dia 10 de dezembro e que cria o Parque Municipal Serra da Borborema, que “deverá preservar, sempre que possível, os limites do antigo Parque Estadual do Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira”.
“A iniciativa de criar um Parque Ecológico é de extrema importância e vem em momento apropriado, tendo em vista o clamor da sociedade para que o poder público tome iniciativas e veja a necessidade de criação de áreas de lazer e entretenimento além de contribuir de forma consciente para a preservação da natureza enquanto sua fauna, flora e recursos naturais dos quais precisamos”, descreve a justificativa do projeto.
De acordo com o vereador, a recepção de outros parlamentares têm sido positiva ao tema. “Alguns já se manifestaram favoráveis. Estou animado quanto à aprovação da matéria na Câmara Municipal. O parque só trará benefícios. Inclusive na qualidade de vida da população que já não tem espaços como estes”, disse ao ((o))eco.
“Quanto ao prefeito eleito Bruno Cunha Lima, o qual já tivemos dois contatos onde dialogamos sobre o parque, ele vê com muito bons olhos. É um defensor da natureza, o que estiver ao alcance dele, ele fará. É também um defensor do parque”, afirma Saulo Noronha. O vereador acrescenta que já fez o requerimento para realização de uma audiência pública para debater a pauta na Câmara dos Vereadores.
O pesquisador Alexsandro Silva acredita ainda que a recriação do parque em âmbito municipal é uma oportunidade de incluir no território outros locais que ficaram de fora da versão estadual. “Tem outras áreas que não foram incluídas porque o Parque do Poeta foi criado de cima para baixo. Na época não teve um estudo para dizer o que se queria proteger de fato. Tem inscrições rupestres ali na região, por exemplo, que não entraram na área do parque estadual e a gente quer contemplar essa área nesse novo desenho. A gente quer estudar a história ambiental desse lugar. Existem poucos trabalhos científicos na área e queremos expandir isso”, comenta Alexsandro.
“O Parque do Poeta, até por ter sido em grande parte um parque de papel, era desconhecido da maioria dos moradores. Estamos fazendo eventos lá exatamente para a população conhecer a área, saber o que aconteceu. E o pessoal fica revoltado quando descobre, “poxa eu nem conhecia o parque e o governo já acabou com ele”. A gente tem recebido muito apoio”, revela o pesquisador, que conta que a página criada no instagram para divulgar o parque (@salveoparquedopoeta) tem ganhado cada vez mais apoio popular.
Ele revela que mesmo locais já reconhecidos como área de lazer pelos moradores, como a Pedra do Morcego, eram frequentados sem que houvesse conhecimento formal de que o atrativo fazia parte de uma unidade de conservação. Outra referência do “ex-parque” é a Pedra do Urubu, símbolo do Clube de Montanhismo Paraibano.
“Campina Grande é uma cidade que cresce muito e nós temos poucas áreas verdes aqui, falta ao município enxergar a Caatinga como um bioma importante. E a área do Parque do Poeta é a maior área verde do município, tem afloramentos rochosos imponentes, uma paisagem bonita e é um refúgio para vida silvestre. Existem espécies vegetais da Caatinga ameaçadas de extinção, baraúnas de quase 30 metros, a catingueira, o angico, várias espécies de orquídeas… Do ponto de vista biológico tem uma importância grande, até pelo serviço que presta ao município de regulação climática. Além da função para o turismo, que tem um potencial enorme para prática de esportes. É um dos pontos mais importantes de escalada na Paraíba”, contextualiza Alexsandro.
Atualização às 16h: o Projeto de Lei nº325/2020, que cria o parque municipal, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande. O projeto segue agora para sanção do prefeito.
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Duda Menegassi
Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica. →
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Que materia legal e importante Duda. Parabéns. É muito triste ver o patrimônio natural da Paraíba (e do Brasil como um todo) ser tratado com tamanha falta de compromisso. O governo que deveria cuidar é o mais interessado em destrui-lo. O parque do Poeta é um exemplo muito forte, de como os governos do PSB (partido do governador anterior e ex partido desse governador atual) não tratam de forma prioritária o meio ambiente (não tenho nenhuma ligação com partidos políticos, acreditem ou não). João Azevedo, atualmente do partido Cidadania, é um engenheiro civil que aparentemente não tem a menor correlação com os temas relacionados ao meio ambiente. A problemática do parque do Poeta não é um caso isolado. Esse mesmo governador, anunciou a pouco tempo a volta do fomento para o estabelecimento do Polo Turístico Cabo Branco, maior polo turístico planejado do Nordeste, com uma área de 654 hectares com 35 lotes, sendo 19 para o setor hoteleiro, 5 para o setor de animação, 10 para comercial e serviços e 1 para o setor de eventos. Impressionante não é? Um grande investimento, sem sobra de dúvidas, principalmente para quem não conhece o local onde esse polo vai ser estabelecido. Para a construção desse polo serão derrubadas áreas de Mata Atlântica costeira, um ecossistema ja muito reduzido devido a especulação imobiliária. Duas área de tamanho significativo serão desmatadas para a construção do Polo. Apesar de que na propaganda deste empreendimento, fica claro que o governo usa o "mote"ambiental para dizer que acredita e promove o desenvolvimento sustentável. Quanta balela. Quem tiver dúvidas basta olhar em qualquer site de noticias e constatar o local onde o Polo será construído. O que dizer também do não estabelecimento do Parque Estadual Serra das Águas sertanejas? Não conhecem esse parque? Pois é. Varios estudos já foram feitos, proposta criada e infelizmente nada saiu do papel. Apenas uma informação sobre este "parque de papel". Muitas áreas onde os levantamentos de fauna e flora foram feitos durante o estudo, já não existem mais. Foram queimadas. Triste não é? Antes que alguém venha aqui e ache que o que escrevi é balela de ambientalista e que o povo precisa de empregos e que as cidades precisam se desenvolver, eu adianto que acredito nisso também. Porém o povo também precisa de meio ambiente, e nós precisamos dos serviços ecológicos que a natureza nos oferece. É necessário que os governantes aprendam o que realmente é desenvolvimento sustentável, aprendam a consultar especialistas na hora de conceber um empreendimento do porte do debatido nesse comentário. Não da para pensarmos em desenvolvimento e melhora de vida das pessoas sem associar isso a preservação do meio ambiente.