O governo do Amazonas revisará a lei que libera a introdução de peixes exóticos nos rios do estado. Após uma enxurrada de críticas de órgãos e instituições ligados ao meio ambiente, incluindo o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério Público Federal, o governador José Melo (PROS) anunciou que encaminhará à Assembleia Legislativa uma mudança na lei.
A Lei nº 4.330/2016, sancionada nesta segunda-feira 30 de maio, disciplina a atividade de aquicultura no estado. O governador proporá mudanças em dos seus 4 artigos, justamente aqueles que permitem a introdução de peixes exóticos e prevêem o barramento de iguarapés para a criação desses peixes. A proposta de alteração será enviada na sexta-feira (3) ao legislativo, que terá três dias para analisar a proposta.
Em nota, o Governo do Estado afirmou que o cultivo de peixes não-nativos só será permitido “por meio de canal de derivação, observando o volume de água no local especificado e as espécies nativas da região que serão cultivadas, conforme regulamentação posterior”.
“O Governo do Estado defende iniciativas voltadas à manutenção da biodiversidade de peixes amazônicos e incentiva o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para o fortalecimento da piscicultura com espécies nativas em áreas antropizadas, objeto da nova Matriz Econômica Ambiental do Estado, atualmente em processo de construção. Reitera, ainda, que está sempre aberto a discussões mais amplas com a sociedade com o intuito de ouvir as demandas e sugestões para o fortalecimento da agenda ambiental”, diz o comunicado.
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Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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“por meio de canal de derivação, observando o volume de água no local especificado e as espécies nativas da região que serão cultivadas, conforme regulamentação posterior”. Observado por quem? Ninguém neste estado fiscaliza nada. Se na estrada para Novo Airão, que é muito perto da capital, fazem o que fazem, imagina nos interiores do estado. Tem que revogar tudo.