Relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente diz que matéria ainda será discutida em audiências públicas. Comunidades que não se sentirem contempladas podem procurar MPF →
Uma análise do desempenho eleitoral dos 145 deputados que votaram a favor dos cinco projetos antiambientais acompanhados pelo Monitor do Congresso de ((o))eco →
Peixe nativo da Ásia, panga é considerado espécie exótica no Brasil. Proposta ainda deve ir a sanção do governador →
Ainda não é possível dizer se incêndio foi intencional, mas organizações alertam para “coincidência” entre fato e decisão da justiça pela extinção da unidade →
Autor da proposta, o deputado Gilberto Cattani (PL) quer aumentar a “interação homem e natureza”. As espécies que poderão ser caçadas serão decididas pelo Executivo →
Bancada quer votar projetos de Leis sobre mudança do marco dos agrotóxicos, licenciamento ambiental e regularização fundiária ainda este ano. Projetos estão tramitando no Senado →
Governo rondoniense cria novo grupo para discutir proposta de mudança no ZEE dentro da Secretaria de Desenvolvimento. Legislativo desfigurou projeto anterior →
Norma semelhante de Rondônia também é alvo de ação no Supremo. Procuradoria-Geral da República é autora de duas das três ações no STF sobre o assunto →
Proposta de mudança no Código Florestal que flexibiliza APPs também avançou na Comissão de Agricultura da Casa →
Em tramitação no Senado, proposta defende exploração sustentável, mas não indica restrições ao uso do bioma. Especialistas apontam necessidades de aprimoramentos no projeto →
