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Biodiversidade | Clima | Politica Ambiental
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legislação ambiental

Governo, ongs e sociedade civil se manifestam contra aprovação do PL do Licenciamento

"Retrocesso sem precedentes" é a definição que autoridades e especialistas em meio ambiente e clima usaram em relação ao projeto votado pelos senadores →

Por Cristiane Prizibisczki
22 de maio de 2025

Com mudanças de última hora, projeto-bomba do Licenciamento é aprovado no Senado

Texto agora segue para segunda apreciação pela Câmara dos Deputados. Caso vire lei, medida vai tornar mais maleáveis as normas para licenças ambientais →

Por Cristiane Prizibisczki
21 de maio de 2025

Itaguaí (RJ) muda código ambiental municipal em menos de 24 horas

Proposta foi apresentada na segunda, votada na terça e sancionada na quarta-feira. Código é acusado de prejudicar desenvolvimento da cidade →

Por Júlia Mendes
31 de janeiro de 2025

Projeto na ALMT quer diminuir e até zerar distâncias mínimas para aplicação de agrotóxicos

PL 1833/23, de Gilberto Cattani (PL), permite aplicação a 25 m de povoações e mananciais de captação de água para abastecimento, contra atuais 300 m; distância é zerada em pequenas e médias propriedades →

Por Gabriel Tussini
11 de novembro de 2024

Projeto de lei que aumenta pena para crimes contra fauna avança no Congresso

Proposta sugere que crimes contra animais silvestres sejam punidos com até seis anos de prisão. Punição para abusos e maus tratos também fica mais severa →

Por Cristiane Prizibisczki
15 de outubro de 2024

O que exigir de nossos candidatos municipais?

Criação de parques lineares, controle de poluição sonora e visual são temas da competência das prefeituras e câmaras de vereadores →

Por Guilherme Purvin
26 de setembro de 2024

Saber das leis ambientais: seus problemas acabaram

Ferramenta online já compila quase 2,8 mil leis, resoluções e outros atos normativos federais, desde o início do século 20 →

Por Aldem Bourscheit
13 de agosto de 2024

Primatólogos defendem projeto de lei para reduzir acidentes de animais na rede elétrica

Pesquisadores e ambientalistas aprovaram moção de apoio à Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, além de pedido por corredor para muriquis →

Por Duda Menegassi
17 de julho de 2024

Leite mente ao dizer que não houve afrouxamento ambiental no RS, diz organização

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) publica documento listando alterações feitas por Eduardo Leite nas normas ambientais do estado e destaca seus impactos →

Por Cristiane Prizibisczki
31 de maio de 2024

PL aprovado no RS contraria lei federal ambiental e pode agravar a escassez de água

O Projeto de Lei 151/2023, votado no último dia 12, permite intervenções em APPs para a realização de obras de irrigação que atendem atividades particulares de agricultores →

Por Mainary Nascimento
18 de março de 2024

Municípios precisam implementar agenda de controle ambiental

É urgente que os municípios atribuam a devida importância legal e legislativa para sua agenda ambiental, não como obstáculo, mas como pilar ao desenvolvimento sustentável →

Por Antonio Marcos Barreto
16 de janeiro de 2024

A quem interessa que os campos nativos sejam riscados do mapa e apagados da legislação ambiental brasileira?

Projeto de lei nº 364/2019 conspira contra as formações campestres e de savanas brasileiras ao considerá-las áreas rurais consolidadas →

Por Coalizão pelo Pampa
8 de janeiro de 2024
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((o))eco é um veículo de jornalismo sem fins lucrativos fundado em 2004 que se dedica a documentar os desafios, retrocessos e avanços dos temas relacionados à conservação da natureza, biodiversidade e política ambiental no Brasil. Queremos dar voz a bichos e plantas, através daqueles que se interessam em protegê-los. 

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