Governo se antecipa e decreta estado de emergência em áreas vulneráveis a queimadas

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, nesta quinta-feira (27), um série de medidas de prevenção e combate ao fogo para a temporada de queimadas de 2025. A principal delas foi a assinatura de uma portaria que estabelece estado de emergência ambiental em áreas vulneráveis a incêndios. 

Com a portaria – assinada em antecipação ao período de maior estiagem nos biomas brasileiros – estados, municípios e o governo federal poderão contratar brigadistas e orientar ações preventivas antecipadamente, com base em dados climáticos e a evolução de risco de fogo.

A estratégia do governo para 2025 é o planejamento de ações por fases, ao longo do ano e para as diferentes regiões do Brasil, considerando a evolução do clima e risco de queimadas.

Para programar as ações, o Brasil foi dividido em 23 mesoregiões e, em cada uma delas, foram mapeados os meses mais críticos para o fogo e as ações de mobilização necessárias para combatê-lo, quando e se caso surgirem.

Ao todo, o governo pretende mobilizar 4.608 profissionais, sendo 4.358 brigadistas florestais federais e 250 servidores efetivos. O número representa um aumento de 25% em relação a 2024.

Além disso, o governo federal anunciou que, este ano, serão disponibilizados para as ações de prevenção e combate 15 helicópteros, 10 aviões de lançamento de água, 2 aviões de transporte, 340 caminhonetes operacionais, 199 veículos especializados e 50 embarcações.

Articulação integrada

Apesar do aumento do efetivo e da estrutura operacional, a integração entre as ações do governo federal e as dos estados e municipíos continiua sendo o principal gargalo. Para contornar este problema, o diretor do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que uma estratégia integrada está sendo formatada.

“Ideia é que a estratégia seja integrada. Estamos trabalhando de forma muito intensa a integração com órgãos ambientais. Ibama e ICMBio atua em áreas federais, mais fogo não tem dono. Agimos em áreas fora da competência legal porque o patrimônio precisa ser preservado”, disse.

Outras ações

Além do aumento de brigadistas e das ações de antecipação ao fogo nos diferentes biomas brasileiros, o MMA anunciou uma série de medidas estruturais e novas políticas públicas voltadas para o enfrentamento das queimadas.

Entre elas estão a ampliação do monitoramento diário das áreas queimadas para o Brasil, o desenvolvimento do Sistema de Informações sobre Fogo (Sisfogo) para uso dos órgãos públicos e sociedade, estimulo à elaboração de Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) em municípios, territórios indígenas e comunidades tradicionais, e a elaboração do Plano de Ação para Prevenção e Controle de Incêndios em 2025 para Pampa e Mata Atlântica. O governo também determinou que todos os estados devem ter seus PMIF elaborados em até dois anos e que licenciamento deve considerar PMIFs como medidas preventivas e mitigadoras de riscos de incêndios.

Em 2024, o Brasil registrou o maior número de queimadas dos últimos 14 anos. Foram 278 mil focos, o sétimo maior valor de toda a série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), iniciada em 1999.