Ibama investigará fiscais que retiraram invasores em terras indígenas

A corregedoria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) irá investigar os fiscais que participaram das operações que retiraram invasores de terras indígenas no Pará, no primeiro trimestre do ano. O pedido, originado na Presidência da República, foi encaminhado na terça-feira (28) pelo novo coordenador-geral de Fiscalização Ambiental, Walter Mendes Magalhães Júnior, coronel da reserva da PM de São Paulo que assumiu o cargo em abril.

A corregedoria recebeu ao menos três denúncias. Uma delas foi protocolada pelo senador Zequinha Marinho (PSC/PA) na Secretaria Especial de Articulação Social da Presidência da República, em maio. De acordo com o senador – que em fevereiro participou de uma reunião com Salles onde foi solicitado que o Ibama paralisasse a operação em Senador José Porfírio, no Pará, –  houve violação de direitos humanos na operação de expulsão de ocupantes que se encontravam dentro das terras indígenas Ituna-Itatá, Apyterewa e Cachoeira Seca, localizadas nos municípios de Senador José Porfírio, São Félix do Xingu, Altamira, Uruará e Placas, no Pará. O senador alega que as ocupações são anteriores à criação das terras indígenas e que as posses são de boa-fé.

Anexada à denúncia de Zequinha também está a manifestação do prefeito de Uruará, Gilson de Oliveira Brandão (MDB), e da prefeita de Placas, Leila Raquel Possimoser (PSDB), pedindo fim das operações do Ibama nos municípios, por conta da Covid 19. Segundo os prefeitos, as operações, além de expulsar colonos de suas casas em território indígena, causavam aglomerações, pois as pessoas estavam dispostas a protestar. As denúncias foram encaminhadas ao presidente Jair Bolsonaro, ao senador Zequinha Marinho e ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Em junho, a Presidência da República solicitou a abertura de investigação para a Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, que em seguida pediu para o Ibama abrir o procedimento.

((o))eco entrou em contato com o Ibama, que informou, através de sua assessoria de imprensa, “que não há investigação em curso na corregedoria, apenas recebimento de denúncias e seu encaminhamento normal”.

O despacho encaminhado à corregedoria pede “análise e providências”.

A megaoperação do Ibama ocorreu nas Terras Indígenas Araweté (povos Araweté e isolados do Igarapé Bom Jardim), Trincheira Bacajá (Kayapós e Xikrin) e Apyterewa (povo Parakanã) em março. No dia 12 de abril, uma reportagem exibida pelo Fantástico, da TV Globo, sobre a operação, foi estopim para o início da queda de toda cúpula de fiscalização do Ibama. Dois dias após a exibição da reportagem (Relembre), o diretor de Proteção Ambiental, Olivaldi Azevedo, foi exonerado. No fim de abril, foi a vez do coordenador de operações de fiscalização do Ibama, Hugo Loss, e do coordenador-geral de fiscalização ambiental, Renê Luiz de Oliveira, perderem o cargo.

Os dois ex-coordenadores, Renê Luiz de Oliveira e Hugo Loss, responsáveis pelas operações no sul do Pará, deverão responder ao processo na corregedoria. Os analistas ambientais foram ouvidos pelo Ministério Público em ação que questionou suas exonerações. Com base nos depoimentos deles, o MPF pediu o afastamento imediato do ministro Ricardo Salles, no começo do mês.

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