O Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta terça (18) um aumento nos impostos de importação de resíduos sólidos. A partir do dia 1º de agosto, serão cobrados 18% de tributos sobre os resíduos de papel, plástico e vidro. Até então, os de papel e vidro eram isentos, e os de plásticos eram taxados em 11,2%. A medida, tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), tem o objetivo de “fortalecer a cadeia nacional de reciclagem de resíduos sólidos e minimizar impactos nocivos desses materiais ao meio ambiente”, segundo nota da pasta do ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin.
Entre 2019 e 2022, a importação desses resíduos registrou grande crescimento, mostrou avaliação de grupo técnico do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), ligado à Secretaria-Geral da Presidência. As compras de produtos de papel subiram 109,4%; as de vidro, 73,3%; e as de plástico, 7,2%. Os resíduos de vidro incolor, especificamente, não serão afetados pela medida, continuando com a alíquota zerada. Segundo o Ministério, isso se deve à falta de alternativas nacionais de fornecimento em número suficiente para a indústria brasileira.
O levantamento foi feito após o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) manifestar preocupação sobre o tema, já que essas importações afetam o preço de revenda dos recicláveis, levando catadores a deixarem a atividade e gerando aumento no depósito de resíduos em aterros e lixões. Isso prejudica o “trabalho desenvolvido para a recuperação dos materiais recicláveis e reutilizáveis gerados localmente”, disse o MDIC.
A importação de resíduos ao Brasil é regulamentada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e pela Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, tratado que o Brasil é signatário. As operações devem ser autorizadas pelo IBAMA e pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), e é proibida a importação de resíduos perigosos, domésticos, rejeitos e pneus usados.
Leia também

Cardume de raias faz “desfile” surpresa em pleno Carnaval carioca
Vídeo registra dezenas de raias-ticonha na terça-feira de Carnaval enquanto buscavam comida em praia na orla do Rio de Janeiro →

Cortes em parques nacionais nos EUA deve impactar turismo no país
Depois de baterem recorde de visitação em 2024, áreas protegidas do país podem ter queda catastrófica no turismo como consequência da demissão em massa comandada por Trump →

Ativistas brasileiros ressaltam a importância de uma cobertura regionalizada sobre clima
O estudo reforça a necessidade de um jornalismo mais contextualizado, que valorize as especificidades regionais e as vozes locais →