Um incêndio de grandes proporções atingiu o lixão do Fischer, em Teresópolis (RJ), na madrugada de hoje (26). O Corpo de Bombeiros chegou ao local às 5:20 e ainda trabalha no combate ao incêndio, já sob controle. Moradores da cidade, na Região Serrana do estado, relataram um forte cheiro similar a enxofre e dificuldades para respirar devido à fumaça tóxica. O local – que deveria ser um aterro sanitário com todos os cuidados ambientais necessários – chegou a ser interditado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) em 2018, mas funcionava amparado em liminar.
Segundo a prefeitura da cidade (nota na íntegra abaixo), o incêndio começou numa área de mata próxima ao local, se espalhando para o aterro. A secretaria de Saúde do município confirmou que quatro pessoas deram entrada em unidades de saúde com sintomas de “tosse seca leve”, e liberadas após nebulização. Pela manhã, 35 escolas e 18 creches municipais tiveram aulas suspensas, número que caiu para 17 escolas e 5 creches na parte da tarde. Alguns animais “mais sensíveis” abrigados em um canil municipal próximo ao aterro foram transferidos para um abrigo temporário, e todos passam bem, segundo a nota.
Ainda há fumaça pela cidade, especialmente nas regiões mais próximas do lixão, e alguns moradores das imediações foram obrigados até a deixar suas casas durante a manhã. O INEA e a prefeitura recomendaram que a população “evite sair de casa e, caso o faça, que use máscara de proteção N95”.
Lixão, aterro e lixão novamente
O antigo lixão do Fischer, hoje oficialmente um aterro sanitário, recebia lixo sem tratamento e despejava chorume diretamente no córrego Fischer, afluente do Paquequer, principal rio da cidade. Desativado em 2009, ele deu lugar a um aterro sanitário que prometia melhor gestão dos resíduos e tratamento dos poluentes gerados pelo lixo.
Com o passar dos anos, porém, o controle ambiental do aterro deixou de ser feito pelo município e o local voltou a ser, na prática, um lixão. Em março de 2018, uma vistoria do INEA constatou as irregularidades e interditou o aterro, mas uma liminar garantiu que o local continuasse a funcionar. INEA e prefeitura buscam agora formas de “remediar” o local, tomado por metano “oriundo da deposição de resíduos sólidos urbanos inadequados ao longo dos anos”, segundo o órgão ambiental do estado. Naquele mesmo ano, o lixão chegou a pegar fogo por três dias.
O INEA afirmou em nota (na íntegra abaixo) que está em tratativas com a prefeitura de Teresópolis para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “prevendo as ações necessárias para remediar o local”, o que dependeria de discussão “em âmbito do processo judicial em curso” – o mesmo que garantiu o funcionamento do aterro por liminar.
Já a prefeitura afirmou que pretende suspender o despejo de lixo na área por dois anos, levando seus resíduos para outro aterro licenciado. Isso dependeria, porém, de um custeio anual de “quase R$ 20 milhões” por parte do governo do estado, já que a prefeitura afirma não ter condições de arcar com o valor. As discussões serão feitas na próxima audiência do processo relacionado ao aterro, prevista para o dia 20 de julho.
Ainda segundo a prefeitura, foi realizado um Procedimento de Manifestação de Interesse para remediação do aterro, vencido por uma empresa que propôs a construção de uma usina de processamento de lixo e do material presente no aterro, gerando energia no processo. “Atualmente o procedimento encontra-se em fase de elaboração do Termo de Referência e o posterior Edital de licitação. A expectativa é que, após licitada, a Usina inicie seus trabalhos num prazo entre 18 e 24 meses, encerrando definitivamente as atividades no aterro sanitário”, concluiu a nota.
Palavras dos citados
INEA:
No dia 6 de março de 2018 o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) embargou o vazadouro de Teresópolis por considerar que as condições operacionais da unidade eram desfavoráveis. Posterior a isso, houve decisão judicial que autorizou o município a continuar depositando material no local e, desde então, o vazadouro funciona baseado nessa decisão.
Apesar do fato ocorrido, as medidas emergenciais solicitadas pelo Inea a serem adotadas por força do embargo, não impediriam a combustão de metano presente oriundo da deposição de resíduos sólidos urbanos inadequados ao longo dos anos no local.
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Inea, no âmbito de suas competências, realizam vistorias constantes no local ressaltando que as medidas de controle devem ser rotineiras, a fim de evitar situações de risco ambiental. No entender destes órgãos, somente a remediação eliminaria os riscos. Neste sentido, o instituto está em tratativas junto ao município para a celebração de um TAC prevendo as ações necessárias para remediar o local, o que depende, principalmente, da discussão do mesmo em âmbito do processo judicial em curso.
Os órgãos ambientais enviaram equipes para o local a fim de averiguar a situação. O Inea reforça a recomendação da Prefeitura de Teresópolis de que a população evite sair de casa e, caso o faça, que use máscara de proteção N95.
Prefeitura de Teresópolis
O INCÊNDIO:
A Prefeitura de Teresópolis informa que por volta das 12h desta segunda-feira, 26/06, o incêndio no aterro sanitário do Fischer estava controlado e a fumaça havia dissipado. As investigações para apurar as causas e os responsáveis continuam, pois tudo indica tratar-se de um incêndio criminoso.
O trabalho foi acompanhado pelo Prefeito Vinicius Claussen e os secretários municipais de Defesa Civil, Coronel Albert Andrade, Meio Ambiente, Flavio Castro, Obras e Serviços Públicos, Davi Serafim, Agricultura, Tenente Jaime Medeiros, e Segurança Pública, Marcos Antonio da Luz.
Equipes do Corpo de Bombeiros, auxiliadas pela Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e pela Cedae, combateram o incêndio que teve início na mata próxima, atingindo o aterro sanitário e espalhando densa nuvem de fumaça sobre a cidade.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, pela manhã, três pessoas deram entrada na UPA 24 Horas e uma no Serviço de Pronto Atendimento Dr. Eitel Abdallah, no bairro de São Pedro, com quadro de tosse seca leve. Elas fizeram nebulização e foram liberadas.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, no período da manhã, as aulas foram suspensas em 35 escolas e 18 creches da rede municipal de ensino. À tarde, 17 escolas e 05 creches encontram-se fechadas devido à fumaça. A previsão é de que as aulas sigam em seus horários normais nesta terça-feira, 27/06.
A Coordenadoria de Proteção e Bem-estar Animal (COPBEA)/Controle de Zoonozes/Secretaria Municipal de Saúde informa que, como medida preventiva, alguns animais mais sensíveis abrigados no canil municipal próximo ao aterro sanitário foram transferidos para abrigo temporário. Todos os animais passam bem, não houve nenhum óbito e eles estão sendo cuidados com carinho.
PROVIDÊNCIAS FUTURAS:
A Prefeitura informa que quando a atual gestão municipal assumiu, em julho de 2018, o aterro sanitário já havia sido interditado pelo Instituto Estadual do Ambiente e desde então vem operando sob liminar judicial.
Existem dois procedimentos em andamento para resolver a questão do aterro sanitário do município. O primeiro consiste na suspensão do despejo de lixo no local, com o transbordo dos detritos para um aterro sanitário licenciado, pelo período de dois anos.
Para tanto, a Prefeitura busca um acordo com a Justiça e o Governo do Estado para que o transbordo seja realizado. Isso ocorre porque o município não tem condições de arcar, com recursos próprios, com o custo anual de quase R$ 20 milhões do serviço de transbordo. A próxima audiência está prevista para o dia 20 de julho, quando a justiça deverá decidir definindo as responsabilidades de ambas as partes.
Paralelamente, o Município concluiu um Procedimento de Manifestação de Interesse, com o objetivo de realizar a remediação do Aterro Sanitário, no qual cinco empresas apresentaram propostas de diferentes escopos, sendo declarada vencedora a proposta de construção de uma usina de processamento do lixo coletado no Município, bem como do material alocado no aterro, agregando ainda geração energética neste processo. Com isso, além de resolver a questão da destinação dos resíduos sólidos no Município e remediar o atual Aterro, a Prefeitura obterá descontos nas contas de luz dos prédios públicos municipais.
Atualmente o procedimento encontra-se em fase de elaboração do Termo de Referência e o posterior Edital de licitação. A expectativa é que, após licitada, a Usina inicie seus trabalhos num prazo entre 18 e 24 meses, encerrando definitivamente as atividades no aterro sanitário.
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Gabriel Tussini
Estudante de jornalismo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), redator em ((o))eco e interessado em meio ambiente, política e no que não está nos holofotes ao redor do mundo. →
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No lixão, a céu aberto, de Goianápolis GO ateiam fogo todo dia, encobre a GO de fumaça, urubus ao redor já causaram vários acidentes e danos aos motoristas, tem 10 anos que eu moro aqui é assim acontece diariamente. Cadê a mídia? Cadê os órgãos competentes?
Mas, afinal, seguindo a linha dos redatores d’ O Eco, a culpa é ou não do Bolsonaro?