Indígenas se mobilizam contra projeto que libera mineração em seus territórios

Pressionados por madeireiros, grileiros, garimpeiros e agentes de outros negócios ilegais, em um cenário político-institucional de riscos de perdas de direitos e de ameaças aos seus territórios, povos indígenas de todo o Brasil estarão em Brasília, entre os dias 4 e 14, na 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Representações do povo Kayapó, das emblemáticas Terras Indígenas Baú e Menkragnoti (norte do Mato Grosso e sul do Pará), estão prontos para participar das mobilizações. 

As lideranças Kayapó se unem a outros grupos que pretendem reafirmar um posicionamento contrário ao Projeto de Lei (PL) 191-2020 que regulamenta a mineração, o uso do potencial energético e outras atividades incompatíveis com a proteção da natureza e dos valores culturais dos seus povos e territórios. “O PL 191 quer nos varrer da mata”, afirma Mydjere Mekrãgnotire, vice-presidente do Instituto Kabu, em uma mesa de debates após recente treinamento de política e oratória, ministrado pelo antropólogo Daniel Faggiano, diretor do Instituto Maíra.  

Há uma expectativa de que a votação do PL no plenário da Câmara dos Deputados ocorra entre os dias 12 e 13 de abril, durante o ATL, movimento do Legislativo ao qual a mobilização indígena pretende se contrapor. No dia 9 de março, foi aprovada por 279 votos a 180, a proposta de tramitação em regime de urgência desse PL, requerida pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Em tempos de aumento dessas e de outras pressões que estão enfrentando, Mydjere afirma que falta consultar os povos indígenas sobre todas as questões que trazem impactos aos seus territórios. “O governo não ouve os povos indígenas que são os verdadeiros guardiões das florestas, dos rios, das águas e do ar”, destaca. Ele acrescenta que esses povos precisam de ajuda para proteger as suas terras que, para além de resguardarem patrimônio natural e cultural ancestral, prestam benefícios ambientais fundamentais à sociedade, sobretudo em cenário de crise climática.  

Bepdjyre Txucarramãe relata que já é possível perceber claramente alguns sinais de mudanças climáticas na Terra Indígena onde vive na Amazônia. “Mesmo no meio da floresta a gente não sente mais o clima da época dos nossos avós”, observa. Ele destaca que dentro das aldeias, mesmo cercados de áreas de natureza conservada, os povos Kayapó sentem diferenças, sobretudo, relacionadas ao aumento da temperatura. 

Sobre as pressões trazidas pelo aumento de áreas de garimpo nas proximidades dos territórios indígenas, Txucarramãe opina: “O garimpo não traz nada de bom para os povos indígenas. Precisamos levar essa mensagem a todos. Nós não somos contra o desenvolvimento do Brasil. Nós queremos que as Terras Indígenas e as florestas continuem de pé”. Ele ainda ressalta que a Constituição protege os territórios indígenas e que o governo precisa reconhecer os direitos assegurados pela Carta Magna. “Só queremos o desenvolvimento sustentável e o planeta precisa de nós”, conclui.

Em uma mobilização conjunta inédita, contra projetos de garimpo no Brasil, povos indígenas Munduruku, Kayapó e Yanomami, as Terras Indígenas mais impactadas pela mineração ilegal de ouro na Amazônia, anunciaram recentemente uma aliança pela qual pretendem reafirmar o posicionamento de suas lideranças contra esse tipo de pressão que cresce no país sob esforços dos Poderes Executivo e Legislativo.