Livro traz radiografia das barragens de rejeitos de bauxita em Oriximiná, no Pará

“Os desastres de Mariana e de Brumadinho despertaram a sociedade para os riscos das barragens de mineração na Amazônia. No interior do Pará, comunidades quilombolas e ribeirinhas entenderam o perigo a que estão submetidas diante das 26 barragens da maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte (MRN)”. É com essa fala que a jornalista Cristina Serra abre o lançamento do livro ‘Barragens de Mineração na Amazônia: o rejeito e seus riscos associados em Oriximiná’, de autoria do pesquisador Luiz Jardim Wanderley com realização da Comissão Pró-Índio São Paulo. O evento ocorreu na semana passada (01), com a duração de 1 hora, pelo canal do YouTube da Comissão.

Em seu livro, Luiz analisa os diversos aspectos da gestão de rejeitos da MRN. Ele lembra, inclusive, do período anterior às barragens, quando a empresa depositava os rejeitos diretamente no lago Barata, ação que durou 10 anos; foram 24 milhões de toneladas de sólidos despejados no lago e que permanecem na natureza até hoje, quase duas vezes o volume da barragem B1 em Brumadinho.

O estudo aponta também o elevado grau de incertezas em jogo na gestão das estruturas da mineradora. Assim, por exemplo, discute as consequências da reclassificação recente das barragens em Oriximiná de alteamento “a montante” para “linha de centro”, mudança que permite que a mineradora não seja obrigada a descomissionar as suas barragens, uma vez que a legislação estabelece essa exigência apenas para barragens de alteamento a montante. 

A Mineração Rio do Norte é o maior empreendimento de bauxita, matéria-prima do alumínio, do Brasil. Cerca de 40% de toda a produção brasileira vem de Oriximiná, no Pará, principalmente do Rio Trombetas, onde se encontram 26 barragens e são planejadas mais 16 nessa mesma área. É um mega empreendimento e, como declara Luiz, em escala preocupante.

A principal acionista da empresa é a Vale S.A., com 40%. Responsável pelo rompimento em Brumadinho que ocorreu em janeiro de 2019, resultado de negligência por parte da empresa causando um dos maiores desastres ambientais do Brasil, ela possui lucros abissais; é uma das três maiores mineradoras do planeta e, a partir disso, possui recursos para que esses empreendimentos sejam mais seguros, como afirma o autor. Em ordem de acionistas, Alcoa (EUA), segue em segundo lugar, com 18%; South32 (Anglo-Australiana), 15%; Rio Tinto (Anglo-Australiana), 12%; Companhia Brasileira de Alumínio (Brasil), 10% e Norsk Hydro (Noruega), com 5%. 

A jusante das barragens há vidas em risco

Abaixo das barragens estão comunidades quilombolas e ribeirinhas que vivenciam um cotidiano de insegurança e medo. Duas barragens da MRN ficam a apenas 400 metros do Quilombo Boa Vista. Amarildo Santos de Jesus, coordenador geral e morador do quilombo, relata que antes da chegada da mineradora, a comunidade vivia tranquila e, segundo seus avós, eles não possuíam preocupação – mas agora é uma situação diferente: “Eles (a mineradora) falam que não tem grande risco, mas pra gente tem porque moradores moram perto dessa barragem. É uma preocupação muito grande porque quando a gente perde uma vida é muita coisa”, declarou.

Os moradores da região só passaram a ter conhecimento do perigo a partir dos desastres em Mariana e Brumadinho, momento que o conhecimento das potencialidades e consequências chegaram a eles. Em sua fala, Amarildo afirma a falta de comunicação da mineradora com as comunidades: “ela não chama a gente pra tá informando as coisas que ela tá fazendo e que pode trazer mais perigo para nós, mais prejuízo para nós”.

“Viver próximo de barragens é muito complicado, nos traz muito medo, a gente não tem ideia do que pode acontecer e ao mesmo tempo a gente tem a ideia de outros casos que vem acontecendo, como em Mariana. Então isso nos traz medo, nos traz preocupação, porque nós moramos nesse local. Se uma barragem tem um rompimento, como nós vamos sobreviver?”, questiona Maria de Fátima, moradora e professora da comunidade ribeirinha Boa Nova.

Além do perigo à vida desses moradores, as barragens são estruturas de risco em relação ao meio ambiente, podendo contaminar os rios e tornando inviável o seu reuso. Como a própria Maria de Fátima declara: “A nossa preocupação é que se romper, nós não vamos ter a morte imediata das pessoas, mas o nosso meio ambiente vai acabar e destruir a nossa alimentação, que é o nosso peixe e a nossa caça e nós não vamos ter de onde tirar o sustento para sobreviver – nem para nós nem para as futuras gerações”

Apenas 4 das 26 barragens possuem estudo de impacto no caso de rompimento.

O livro onde se encontra a pesquisa minuciosa dessas barragens é um lançamento da Comissão Pró-Índio São Paulo, organização que atua em parceria com comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas para buscar e garantir a efetivação de seus direitos.