Em cerimônia ao Dia do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro reforçou a visão de que meio ambiente precisa estar subordinado à economia. “Esse momento da revitalização da bacia do Araguaia bem como outras que terão pela frente é o maior exemplo que podemos dar ao mundo que estamos sim preocupados com o meio ambiente, mas também, perfeitamente casados com a economia, com o que se desenvolve nesta região, com o que o povo precisa e com o que o povo quer”, afirmou, em evento para a inauguração do inauguração do programa Juntos pelo Araguaia, que visa revitalizar a bacia do Araguaia, cerimônia que ocorreu em Aragarças, em Goiás.
“A primeira missão nossa é não atrapalhar quem quer produzir. Os senhores não mais terão em nosso governo aquela velha máxima de antigamente ‘criar dificuldade para vender facilidade’. Vamos atendê-los naquilo que vocês precisam e naquilo que vocês merecem”, declarou o presidente.
O Juntos Pelo Araguaia é uma parceria entre o governo federal, o governo do estado de Goiás e Mato Grosso. O programa tem o objetivo de levar cerca de R$ 500 milhões em investimentos para a revitalização do rio. O governo repassará parte do dinheiro (R$ 100 milhões) para bancar a recuperação da bacia do rio Araguaia com dinheiro da conversão de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A cerimônia de inauguração contou com a presença do ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; Meio Ambiente, Ricardo Salles; Agricultura, Tereza Cristina; Turismo, Marcelo Álvaro Antônio e Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Bolsonaro assinou o protocolo de intenções e o acordo de cooperação junto com os governadores de Mato Grosso e Goiás para execução do projeto.
A primeira fase do programa fará a recuperação de 10 mil hectares da bacia hidrográfica, sendo 5 mil em Goiás e 5 mil em Mato Grosso. O investimento custa em torno de R$ 500 milhões. Essa primeira etapa visa a recuperação de voçorocas, construção de barragens de contenção, curva de nível, fazer plantio de mudas e cercamento das áreas mais deterioradas.
Nos próximos anos, o programa atuará na recomposição florestal, conservação de solo e água, além de ações paralelas nos municípios envolvidos.
Conversão de multas
A retomada da conversão de multas para bancar recuperação de grandes bacias foi noticiado no evento. As bacias dos rios São Francisco, Taquari e Parnaíba também serão recuperadas. As 3 bacias já estavam no processo iniciado pelo Ibama para a conversão indireta da multa. Não se sabe se o governo tentará a conversão direta, onde as próprias empresas autuadas executam seus projetos de recuperação.
A conversão de multas ambientais indiretas estava em andamento no governo Temer, mas foi interrompido pelo governo Bolsonaro por causa da contratação de ONGs para a implementação dos projetos, algo criticado por Bolsonaro desde a campanha eleitoral.
Um novo decreto publicado em abril mudou parte do programa de conversão, transformando em conversão direta. Nessa modalidade, as próprias empresas que infringirem a lei ambiental tenham seus próprios projetos de recuperação.
Outra mudança foi a criação de “Núcleo de Conciliação Ambiental”. Isto significa que, antes mesmo de qualquer defesa do autuado, os núcleos de conciliação poderão analisar a multa para confirmá-la, ajustá-la ou anulá-la, caso se entenda que houve alguma irregularidade, após pronunciamento da Procuradoria-Geral Federal.
“Esse decreto de conversões de multas traz muitas melhorias, dentre elas a conciliação ambiental entre os autuados e aqueles que os atuam, que poderão conversar e com isso, demonstrar que muitas das injustiças não precisam esperar um término de um processo administrativo para serem resolvidos. Com isso, ganham os produtores, os brasileiros e o meio ambiente”, afirmou Ricardo Salles, ao final do seu discurso na cerimônia desta quarta-feira.
“O setor agro é que tem dado lições para todo o mundo de como produzir em larga escala com qualidade e com cuidado com o meio ambiente”, disse o ministro.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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Falou, falou e até agora não conseguiu identificar nenhuma.
Bom, se houver interesse, você pode pesquisar, não faz sentido transferir para mim este trabalho.
Mas pensando bem, também é um opção sua continuar ignorando o que está acontecendo. 😉
Sim, várias estão e razão da suspensão de diversos contratos com ONGs .
Ou seja, no lugar de se entrar em uma guerra de fontes, é mais interessante você se informar e para isso é importante que você faça um minimo de pesquisa. Há farto material disponivel e de acesso gratuito na internet,
Se houver interesse, vai encontrar ver que o assunto não é novo, havendo inclusive referencias a uma cpi das ongs no 1º governo Lula e repetindo por volta de 2006-2007 e 2011…
Bom dia.
Vão aplicar 50000 por hectare! Tem cálculo errado nesta empreitada.
Se for verdade, tem espertalhões "comendo", vejo práticas iguais a administrações ambientais de governos passados.
Existe um monte de trabalhos de recuperação , já feitos em vários biomas, muito, mas muito baratos e de qualidade.
Jornalismo opinativo, e somado a comentários de ctrl+c depois ctrl+v, completamente sem entender o intuito ou a realidade da situacao…ė tipo criticar o atual presidente na educação, onde o que aconteceu foi -3,4% de redução e os super professores que são "referência" sequer entenderam a conta com chocolatinhos(dificiílima né…kkk),conseguiram transformar 3,4 em 30 pra causar o caus, e a verba despedicada dos governos anteriores? E só pra informar…tudo que estão acusando o atual presidente de ser culpado, sempre existiu por que vocês acham que antes dele estava bom?(e se não estava, por que não fizeram esse bafafa?)se não estava…
O Ambientalismo militante que se locupletou com o aparelhamento do estado enquanto a corrupção grassou na era petista com terriveis impactos na questão ambiental que vai da farra das hidroletricas ao Código Florestal rifado por apoio no congresso, está em um dilema existencial…
A primeira questão é que o abandono do conceito de desenvolvimento sustentável como forma de "resistência" e boicote ao desenvolvimento e minoração da pobreza.
A segunda é demonstrar ao distinto público que muitas ONGs, Ambientalistas, academia e veículos de comunicação são plenamente identificados com a esquerda e partidos que conduziram o pais ao caos econômico e social em nome de um projeto de poder autoritário transnacional.
A tragédia anunciada é a perda da relevância do ambientalismo dado o seu caráter militante revolucionário e autoritário enquanto a Direita constrói uma alternativa política para a questão.