PL que inclui educação climática nas escolas do Ceará está parado na Assembleia Legislativa

Um projeto de lei que institui o ensino de temas climáticos nas escolas estaduais do Ceará aguarda tramitação desde o início de setembro. O PL 893/23, proposto pelo deputado Renato Roseno (PSOL), está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), sem previsão de entrada em pauta neste ano. A sessão semanal de hoje (19) é a última da CCJ no ano, que se encerra nesta sexta (22) na ALECE.

Um grupo de líderes climáticos reunidos no projeto The Climate Reality Project Brasil, iniciativa da organização Centro Brasil no Clima, cobra maior agilidade na tramitação da matéria, que classificam como “lenta”. Para Graça Carlos, uma das responsáveis pela iniciativa, “essa inclusão é urgente frente às condições de emergência climática, recorrentes em diversos recantos do planeta, sendo inadiável uma abordagem em caráter transversal nos currículos escolares”. “Nossa pretensão é que o tema das mudanças climáticas passe a ser pauta nas escolas, nos mais diversos espaços de aprendizado escolar”, complementou a ativista.

“Nosso sistema de educação deve preparar os alunos para enfrentarem as complexidades das mudanças climáticas, ao mesmo tempo que fornece ferramentas para que os alunos analisem criticamente como as atividades humanas contribuem para as mudanças climáticas e como ações mais sustentáveis podem ser incorporadas nas políticas públicas e nas práticas diárias”, comentou Thalison Correa, analista de educação do projeto de líderes climáticos.

Segundo a proposição do deputado Roseno, os temas climáticos passariam a ser ensinados de forma transversal, junto às outras matérias do currículo escolar. O projeto define a educação climática como “a temática através da qual se possibilitará ao indivíduo a construção de consciência sobre a condição ecológica e humana, em contexto ético, para a compreensão de valores sociais e ambientais e o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, atitudes, competências e ações de prevenção, mitigação, adaptação e resiliência relacionadas às mudanças do clima”.

Segundo o texto, serão trabalhados em sala de aula temas como a crise climática, integridade da biosfera, fenômenos atmosféricos, o oceano e seu papel na regulação do clima, história dos movimentos climáticos e impactos sobre os povos originários, entre outros.

“Ao incluir a educação climática no Programa de Ensino, estamos investindo na capacitação das futuras gerações para lidar com os desafios do nosso tempo. Ao compreenderem a importância da sustentabilidade e das ações individuais e coletivas, os alunos se tornarão agentes de mudança positiva, contribuindo para a construção de um futuro mais resiliente e ambientalmente consciente”, argumentou o deputado nas justificativas do projeto.