Produtora de arroz e soja chefiará o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no RS

Durante encontro com produtores rurais em Tavares (RS), em abril, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ameaçou abrir processos administrativos contra os servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não compareceram ao evento onde produtores reclamavam das restrições impostas pela existência do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, criado em 1986. Dois dias depois, o presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, pediu demissão do cargo. Nesta sexta-feira (12), saiu a nomeação da nova chefia do parque, que agora será comandado pela produtora rural Maira Santos de Souza, de 25 anos, filha de fazendeiro famoso da região. Maira é engenheira agrônoma e trabalha na fazenda da família, que produz arroz e soja. 

A nomeação foi assinada pelo novo presidente do ICMBio, o coronel da PM Homero de Giorge Cerqueira, que assumiu o cargo em maio no lugar de Adalberto. Segundo os repórteres André Borges e Giovana Girardi, do Estadão, a indicação saiu do gabinete do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que estava presente na reunião em Tavares em abril, quando o ministro ameaçou os servidores. Moreira confirmou a indicação.

Para servidores e ambientalistas que conversaram com a nossa reportagem, a chefia de uma produtora rural sem experiência na área ambiental dará início ao processo de recategorização do parque para se transformar em uma APA (Área de Proteção Ambiental), a categoria mais branda dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que permite inclusive residências e produção como mineração.

Ponto das aves migratórias

O Parque Nacional da Lagoa do Peixe foi criado em 1986 nos municípios de Mostardas e Tavares com o objetivo de proteger as aves migratórias que usam o local para se alimentarem. A unidade de conservação está localizada em uma extensa planície costeira arenosa situada entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico.

A unidade é parada obrigatória para determinadas espécies de aves migratórias, como o maçarico-de-papo-vermelho e o maçarico-de-bico-virado. Em 1991, o Parque foi incluído na Rede Hemisférica de Reservas para Aves Limícolas como Sítio Internacional, e dois anos depois foi reconhecido como Sítio Ramsar por sua importância para a conservação de zonas úmidas. Desde 1999, é considerado Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

A existência do parque desagrada parte da população local, que discorda da proibição da prática da agricultura e das restrições à pesca e à criação de gado. A regularização fundiária ainda é o maior problema do parque, que só detém 50% das terras.

Nossa reportagem entrou em contato, mas a nova chefe do parque esperará a posse para dar entrevista.

Servidores tiveram que provar capacidade

A partir da publicação do Decreto n° 9.727, de 15 de março de 2019, editado pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, que dispõe sobre “os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE”, os servidores lotados nas chefias das Unidades de Conservação tiveram que enviar seus currículos para o Sistema de Gestão de Acesso do Ministério da Economia (Sigepe) para provar a capacidade de ocupar essa vaga. Havia ameaça de exoneração pra quem não enviasse.

“Agora somos substituídos por quem não comprova nenhuma capacitação”, diz um servidor.

Esta semana finalmente o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou o novo diretor da Secretaria de Florestas do MMA. O cargo estava vago há 7 meses. Assumirá Joaquim Alvaro Pereira Leite, ex-tesoureiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), onde Ricardo Salles foi diretor jurídico.

Contador é nomeado para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Na mesma edição do DOU, saiu a nomeação do contador Lucas Garcez Gomes para a chefia do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Lucas também é formado em turismo, é coach e especialista em auditoria e finanças. Não possui experiência na área ambiental.

No começo de julho estava cotado para o cargo o 2º tenente da PM do Maranhão, Antonio Victor Moreira Gonçalves, bacharel em Segurança Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e que também não possuía experiência na área ambiental fora ter cursado, por 2 anos, medicina veterinária.

A nomeação de PMs para a chefia de unidades de conservação virou política na gestão do coronel da PM Homero de Giorge Cerqueira. Enquanto o presidente do ICMBio muda o foco na gestão, o presidente Jair Bolsonaro tem conversado com governadores sobre extinguir as unidades de conservação já criadas. Para o presidente, essas áreas atrapalham o desenvolvimento.

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