Os pesquisadores Lucas Ferrante e Philip Fearnside, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), publicaram o estudo Brazil’s new president and ‘ruralists’ threaten Amazonia’s environment, traditional peoples and the global climate (O novo presidente do Brasil e ‘ruralistas’ ameaçam o meio ambiente, povos tradicionais da Amazônia e o clima global, em português), disponibilizado ao público na quarta-feira 24 de julho pela revista Environmental Conservation, editada pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido. “O trabalho apresenta uma extensa documentação do atual desmonte dos órgãos ambientais e indígenas no Brasil, assim como a política ambiental, incluindo os programas de fiscalização e licenciamento. Os impactos sobre a biodiversidade, as mudanças climáticas e os povos tradicionais são detalhados. O papel dos ruralistas é fundamental em influenciar o Presidente, em comandar ministérios e órgãos chaves no executivo, e em avançar uma chamada ‘agenda da morte’ no legislativo”, explicou Fearnside.
O artigo é baseado em publicações jornalísticas checadas pelos pesquisadores no Diário Oficial da União (DOU) e em declarações do presidente e dos ministros gravadas em vídeos. As atuais e possíveis consequências das ações do governo descritas no artigo são baseadas em artigos científicos compilados pelos pesquisadores.
O artigo esclarece que, desde que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2019 como o novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro tomou medidas e fez promessas que ameaçam a Amazônia e os povos tradicionais que a habitam, avançando com uma agenda com impactos ambientais que se estendem ao Brasil e ao mundo. “As ameaças à Amazônia representam um crime de lesa a pátria ao país, e temos que entender como isso se dá. A Amazônia exporta muito das chuvas que abastecem as regiões Sul e Sudeste do Brasil. Com o aumento do desmatamento as chuvas devem diminuir, afetando o abastecimento humano como o do sistema Cantareira, agricultura, produção animal e de biocombustíveis. Esta ação lesa pessoas e economia do país e, uma vez que temos informações suficientes para compreender este fenômeno e o governo continua suas ações sem evitar estes danos, ele deve ser responsabilizado. Eu gostaria de saber o que pensam os governadores do Sul e Sudeste se soubessem que os problemas de abastecimento de seus estados estão comprometidos frente as políticas do presidente. Cabe aos governadores de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do sul e Santa Catarina se manifestarem contra os aumentos dos índices de desmatamento da Amazônia, pois este desmatamento impactará diretamente estes estados”, afirma Ferrante.
“A ‘agenda da morte’ do atual governo tem avançado. Essa semana foi aprovada a MP867, que propõe estender até o final de 2020 a adesão de produtores rurais ao código florestal. Isso perdoa o desmatamento que nem aconteceu ainda, estimulando ações ilegais de desmatamento pelos produtores rurais. Esta é uma MP que por si só fere a constituição, pois estimula o crime. Neste caso a medida provisória tem de ser anulada. Nós precismos da ação do ministério publico, OAB e do senado federal para intervir na ‘agenda da morte’ do governo, pois além do dano ambiental enorme sobre o país, a imagem do agronegócio brasileiro está ruindo no mercado internacional”.
A publicação também expõe eventos recentes que ameaçam a Amazônia e seus povos, incluindo as proposta de abolir “as reservas legais e a abertura de unidades de conservação e terras indígenas à mineração, agricultura e pecuária”. De acordo com Ferrante, as ações de Bolsonaro têm estimulado conflitos por toda a Amazônia: “houve o ataque à terra indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau, onde até as crianças foram ameaçadas por grileiros que afirmaram que, com Bolsonaro como presidente, os indígenas não tinham mais direitos sobre suas terras.
Ferrante lembra que o artigo 225 de nossa constituição diz que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. “Nossos resultados, assim como os índices de desmatamento divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indicam que as ações do governo têm infringido a Constituição, pois vulnerabilizam muitas pessoas pelos impactos ambientais e sociais gerados pelo desmantelamento das políticas públicas ambientais”, pondera ele.
Como resposta ao problema, Ferrante sugere que seja “instaurada uma CPI ambiental para averiguar as ações conjuntas do atual ministro do meio ambiente e da ministra da agricultura, pois existe um alinhamento para enfraquecer a legislação ambiental, que consequentemente causa danos a população e a própria produção agrícola do país, além de estimular conflitos de terra e trabalho escravo”. Ele chama a atenção que, recentemente, o próprio presidente defendeu que sejam revistos os critérios da classificação do trabalho escravo. “Nossos resultados indicaram que as áreas com maior concentração de trabalho escravo, mortes de ambientalistas e conflitos de terra estão no arco do desmatamento amazônico. Através das novas medidas deste governo, grandes empreendimentos e o avanço do desmatamento para agricultura e pecuária na Amazônia aumentam estas mazelas sociais que devem avançar para o meio da Amazônia”, alertou.
Os autores sugerem ainda que atores internacionais como entidades financiadoras, empresas e países que importam soja, carne e minerais brasileiros “comecem a avaliar o risco de investimento em projetos que causam desmatamento e conflitos de terra, contribuindo assim para o aquecimento global e para a violação dos direitos humanos”. Para Fearnside, “a publicação deste artigo em uma conceituada revista referenciada serve para embasar uma discussão necessária sobre as responsabilidades e posições apropriadas de agências no Brasil (como o BNDES), e também entre os diferentes financiadores internacionais e os países e empresas que importam produtos do agronegócio brasileiro”.
Uma tradução em português do artigo foi publicada no site Amazônia Real, disponível aqui.
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Carolina Lisboa
Jornalista, bióloga e doutora em Ecologia pela UFRN. Repórter com interesse na cobertura e divulgação científica sobre meio ambiente. →
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Uauuuuu ou uallllll .. .so tem catedráticos, pois saibam que exitem muitos jovens nas universidades brasileiras que são feras, mas infelizmente os tantos bons, repito infelizmente, precisam sair so país para ver seu trabalho, seu esforço e inteligencia reconhecidos , existem brasileiros em todos os setores muito mais do que pensa a sua vã filosofia, e vindos das universidades publicas do pais, mas com Elsimar Coutinho , na época de governos não progressistas, se talento tem, tem que sair para ver seus feitos realizados., a exemplo temos a China que comprou o desafio do controle da natalidade há anos tendo como mentor o nordestino , baiano Elsimar Coutinho etc. poderia listar outros nomes por horas, mas prefiro me ater ao fato de que as Universidades Brasileiras não são tratadas com o devido respeito que merece e precisa. Governos não querem boas universidades.querem massa de manobra e criar bois para a vida.
Triste o papel da "Resistência". Considerando que a desmoralização da imprensa e acadêmica passa pelo alinhamento ideológico com governos que se notabilizaram pela corrupção e projetos autoritários de poder, patrocinando ditaduras na America Latina e Africa, somado ao silêncio obsequioso com o desmonte das politicas públicas ambientais que conduziram órgãos e UCs à penuria, cidades à insalubridade, etc, somado ao crescimento do desmatamento, é curioso um artigo baseado exatamente em noticias de jornais analisado 6 meses de governo.
O fato é que com as novas ferramentas de monitoramento em tempo real contratados pelo governo Bolsonaro e a retirada do INPE da resistência, vai confrontar diretamente a impensa e acadmeia que se mobilizam contra o desenvolvimento da população amazonense. Já estou com a pipoca! 😉
Triste mesmo, são os olhos abertos de uma mente sega..
Faça me o favor, não confunda política com meio ambiente.
Eu desacredito que você saiba o significado de "biodiversidade".
Com certeza não possui filhos, netos ou qualquer parentesco, pois se tivesse, saberia que essa política de meio ambiente visa não somente afrontar as leis ambientais, como também tirar a vida das gerações futuras.
Filho… Sega é uma conjugação do verbo segar. Segar é um verbo transitivo direto e intransitivo e significa colher; fazer cortes com foice ou colher alguma coisa com instrumentos cortantes: o funcionário segava os cereais; tempo propício para segar. Ou seja, não sei a que se refere.
Agora a politica é que determina a relação do estado e cidadão com o meio ambiente, como por exemplo o desastre da era PT com os esquemas de corrupção para alimentar campanhas através da construção de usinas como Belo Monte e Santo Antônio, ou ainda os desvios e recursos do MMA conforme denunciado pelo atual governo.
Acredito que haja bastante material para sua livre consulta. Um abraço
E "o pior cego é aquele que não quer ver", inclusive dados científicos inúmeros e seríssimos de instituições reconhecidas internacionalmente.
Olha, diferente do gado que perdeu o senso critico e se impressiona com títulos e não conteúdos, o fato é que não é surpresa para ninguém o proselitismo acadêmico e o viés ideológico na produção responsável pela percepção clara de censura e espirais de silencio ante o contraditório.
O que se têm de resultados práticos é uma clara percepção de que ONGs, Academia e instituições perderam a credibilidade e teão que se esforçar muito para recuperá-la já que o volume de produção cientifica não significa qualidade, a exemplo da produção brasileira e o impacto internacional. Como nossa educação universitária têm se notabilizado pelo analfabetismo funcional e a orientação lacrativa, não se admira a erosão da credibilidade de tantos atores e a relevância politica e apoio que o novo governo recebe. Mas como se colocam como resistência, é questão de tempo maior exposição e descrédito.