Reunião sobre mineração no fundo do mar começa com pedidos globais por moratória

Começa hoje em Kingston (Jamaica) a 28ª reunião do Conselho da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, sigla em Inglês). Ligado à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o colegiado tem o poder de decidir sobre a mineração no fundo do mar.

Diante da falta de conhecimento sobre os prejuízos da atividade aos ecossistemas e vida marinhos, bem como às pessoas, sobretudo as cujas vidas dependem da saúde desses ambientes, cresce o coro de vários setores por uma longa moratória ou banimento global desse tipo de mineração.

Nos últimos 6 meses, dezenas de países, do Brasil a nações do Pacífico, Volker Türk, alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, lideranças indígenas, empresas, o Conselho Consultivo de Ciências das Academias Europeias e até instituições financeiras ergueram barreiras à atividade.

Companhias e governos de países como Canadá e China alegam que sem tirar itens como manganês, níquel, chumbo e cobalto do fundo do mar não será possível “descarbonizar” economias com a produção de painéis solares e baterias de carros elétricos. Tudo para frear a crise global do clima.

Ao mesmo tempo, cientistas e conservacionistas afirmam que há minerais suficientes em terra, com extração direta, reúso e reciclagem. As informações são da Deep Sea Conservation Coalition, que reúne organizações internacionais em prol da conservação da biodiversidade em alto mar.

Numa reunião em agosto da ISA, mostrou ((o))eco, a mineração quase foi liberada, mas uma moratória foi aprovada até 2025. Todavia, a medida é frágil e pode ser revertida por uma nova decisão do colegiado, sempre sob forte pressão das indústrias e países mineradores.

Na ocasião, o Itamaraty propôs um freio de ao menos 10 anos para estudos quanto aos impactos dessa mineração na biodiversidade e ambientes marinhos. Mas o Brasil não colocou todos os ovos no mesmo cesto e mantém certas portas abertas à mineração em águas profundas.

Autorizado pela ISA, o país pesquisa minerais na chamada Elevação do Rio Grande, a 1.200 km da costa. Desde 2004, o Brasil pede às Nações Unidas a expansão de sua zona econômica exclusiva de 200 para até 350 milhas náuticas, visando a exploração de petróleo, gás e minérios. 

Saiba mais sobre a mineração em águas profundas de mares e oceanos na recente apresentação de ((o))eco durante evento online do Pulitzer Center, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Encontro Recifal Brasileiro (Erebra).