Salada Verde
3 de setembro de 2008

Dever de casa dos outros

O documento da CBI foi elaborado durante dez meses por um grupo de trabalho que reúne algumas das maiores empresas britânicas, entre elas Shell, British Airways e Tesco, que, juntas, emitem cerca de 370 milhões de toneladas de CO2 por ano. Segundo o relatório, o Reino Unido dificilmente conseguirá atingir sua meta de redução prevista para 2020. Lá, a curva de custo mostrou que a redução das emissões domiciliares poderiam ajudar a melhorar este quadro, com investimento anual de 300 dólares para cada lar britânico. Como no Brasil a situação é bem diferente, a sugestão de Broughton é que o país também faça sua curva de custos. O trabalho de “conscientização” da CBI no Brasil está sendo feito em parceria com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

Por Salada Verde
3 de setembro de 2008
Salada Verde
3 de setembro de 2008

Contribuições para Minc

E por falar em CNI, o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas espera as contribuições da entidade para fechar o documento que será entregue ao ministro Carlos Minc com sugestões ao Plano Nacional de Mudanças Climáticas, prometido para 22 de setembro. Segundo Marcos Freitas, integrante da secretaria executiva do Fórum, a próxima reunião do grupo ocorrerá no dia 11.

Por Salada Verde
3 de setembro de 2008
Salada Verde
3 de setembro de 2008

Chapa quente

O clima só faz esquentar quando o assunto são as usinas no Rio Madeira, maior afluente do Amazonas. Enquanto as obras estão a um passo de serem “judicializadas” pelo Ministério Público Federal, outros órgãos de governo vêm dando sinal verde ao curioso processo. A batata só faz esquentar na mão do Ibama, principalmente para suas chefias. Já a equipe técnica do órgão ambiental não recomenda a emissão da Licença de Instalação para a Usina de Santo Antônio. Isso tupo pode melar o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e outros planos políticos governistas.

Por Salada Verde
3 de setembro de 2008
Salada Verde
3 de setembro de 2008

Geoglifos

A última edição da revista Science traz bela reportagem sobre “geoglifos” na Amazônia – marcas irrefutáveis da ocupação humana ancestral na região. A descoberta não é exatamente nova, mas os estudos foram aprofundados e revelam complexas estruturas culturais e construções usadas, por exemplo, para enfrentar as cheias de cada ano. Algumas linhas são tão impressionantes quanto as de Nazca, no litoral peruano. Para ler a matéria (em inglês), clique aqui

Por Salada Verde
3 de setembro de 2008
Salada Verde
2 de setembro de 2008

Fontes renováveis em estudo

Enquanto o próximo grande relatório de avaliação da crise ambiental não chega - o último saiu no primeiro semestre do ano passado - o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) direciona seus esforços para outras áreas. De acordo com Roberto Schaeffer, engenheiro da Coppe-UFRJ e membro do IPCC, há poucos meses ficou decidido que um novo documento especial será elaborado: Fontes Alternativas de Energia. A previsão é de que o estudo fique pronto em três anos. Antes disso, porém, será necessário escolher os cientistas que irão participar de seu desenvolvimento. Os países já enviaram os nomes propostos. “Provavelmente do Brasil serão uns cinco ou seis”, diz Schaeffer.

Por Salada Verde
2 de setembro de 2008
Salada Verde
2 de setembro de 2008

Tecnologia para salvar o planeta

A Sociedade Real de Londres está realista: os esforços para combater o aquecimento global assumidos pelos países não são suficientes. Assumindo o possível fracasso da humanidade em reduzir as emissões de gases estufa, a instituição científica lança no final deste ano um documento que traz as possibilidades de salvar o planeta com uma re-engenharia. No texto, há propostas de fertilizar os oceanos com ferro para seqüestrar maior quantidade de carbono ou produzir nuvens com amplo potencial de reflexão da energia proveninente do sol. Mas, como escreve Steve Connor, editor de ciência do The Independent, a alternativa mais radical será injetar partículas de sulfato no ar para simular explosões vulcânicas. Com isso, a luz solar seria cortada e a temperatura da Terra diminuiria.

Por Salada Verde
2 de setembro de 2008
Salada Verde
2 de setembro de 2008

A maior reserva marinha do planeta

Por incrível que pareça, o presidente George W. Bush declarou em público que pretende criar a maior reserva marinha do planeta. O lugar escolhido para receber o status de monumento natural é um arquipélago norte-americano com cerca de 15 ilhas conhecido como Mariana. A área total do espaço a ser conservado é do tamanho dos estados do Texas e Alasca (o maior dos Estados Unidos) juntos e abriga territórios conhecidos, como o Recife de Kingman e o Atol Palmyra. Mas, dizem os ambientalistas, a proteção do santuário só estará completa se for proibida a pesca e outras atividades econômicas. Clique aqui para ver fotos no site da National Geographic.

Por Salada Verde
2 de setembro de 2008
Notícias
2 de setembro de 2008

Brazilian Supreme Court is about to rule Indigenous peoples’ land Claim in Roraima

No centro da taba se estende um terreiro,  Onde ora se aduna o concílio guerreiro  Da tribo senhora, das tribos servis: Os velhos sentados praticam d’outrora, E os moços inquietos, que a festa enamora, Derramam-se em torno dum índio infeliz.  Quem é? — ninguém sabe: seu nome é ignoto, Sua tribo não diz: — de um povo remoto Descende por certo — dum povo gentil; Assim lá na Grécia ao escravo insulano Tornavam distinto do vil muçulmano As linhas corretas do nobre perfil. (Gonçalves Dias)   The author would be extremely frustrated if he were prevented to state his point of view on the recent issue of Indigenous Land (IT) Raposa Serra do Sol. Fortunately, the generosity of the editors of O Eco allows me to comment on any matters to my heart’s content. So, here I come! It is very clear that indigenous issues have always been controversial and not always guided by reason. Even the rationalists keep a certain fascination with the "primitive". The French were unbeatable in this modality. Rousseau came to support the myth of the "bon sauvage", which indicated a certain bias since although being "good", the Indian was still considered "wild". However, this did not prevent that fiery discussions on the existence of a "soul" among the Indians were a topic of academic and ecclesiastical debates, as texts of Francisco Vitória and Bartolomeu de Las Casas can prove. The Iberian world has always had great difficulty in dealing with the natives. The Portuguese and Spanish colonial laws always varied strongly in relation to the Indians, going from enslavement to mythification. We cannot fail to register the romanticism that surrounded the "primitive communism" of the Guarani reductions, as the issue of the Jesuit colonies has been treated by “left wing historians”.    The Englishmen, in a more pragmatic way, established treaties with the natives, also followed by the United States. Thus, Canada, the United States, Australia and New Zeland entered into treaties with other nations (the aboriginous people) and then quickly broke the rules. Just to get an idea, it is worth taking a look at the following site: www.indianlaw.org. Anyone who reads a little about the so-called Trail of tears will quickly understand that the Indians have always been cheated. Sitting Bull - the great lakota Tatanka Iyotaka Chief – ended up in Buffalo Bill’s circus. Here in Brazil things were not different, but the documentation is scarcer and not too many films were made. Whoever may be interested in the subject can take a look at the Museum of the Indian in Rio de Janeiro, which under the competent direction of Jose Carlos Levinho has striven to maintain with dignity the indigenous memories. Here between us, from the Acropolis to the necropolis, the Indians have been treated as orphans (Consolidation of civil laws) and incapacitated (Civil Code and Indian Act). Already in 1988 the "Citizen Constitution" devoted an entire chapter to the Indians and widely disposed on indigenous lands. A matter that was in fact already present in the 1969 Constitution (oops!!!) which in its general and transitional provisions stipulated: "Art 198. The lands inhabited by Indians are inalienable in terms determined by   federal law, giving them permanent possession and having recognized their right of exclusive use of all the natural wealth and existing facilities therein. Paragraph 1 - Shall be declared void and extinct of legal effects of any kind related to the domination, possession or occupation of land inhabited by Indians. § 2 - The invalidity and determination stated in the previous paragraph do not give the occupiers the right to any claims or indemnity requests from the Union and the National Indian Foundation.  If neither the "whites” participated in drafting the "constitution"of 1969, what to say about the "red-skins"? In 1971 the statute of the Indian was drawn with the intent to protect the "forest inhabitants". This law still remains in force, although it has several points overdrawn by the new constitutional order of 1988. The fact is that the statute provides the picture of the federal Indian Territory which was never implemented. There is a new proposal in the National Congress about a Constitutional Amendment which revives the debates on the subject.   Remembering the Statute of the Indian: "Art 30. Indigenous Federal Territory is the administrative unit subjected to the Union and introduced in a region in which at least one third of the population is made up of Indians.”   Roraima, with all due respect to the “white” inhabitants who live there, is an unviable state.  It only exists in function of the transfer of Union funds. Moreover, the importance of the indigenous people in that State is such that not by chance one of its most distinguished representatives at the National Congress was President of FUNAI and he certainly used this as an important tool to climb to the high position he holds today. The demarcation of indigenous lands in the legal point of view is merely declaratory and not constitutive. In lay language, it contemplates a mere recognition of the existence of the Indigenous Territory (IT). There is an administrative procedure that is governed by decree 1775/96. It ensures the right of ample defense1 and contesting. There is an anthropological report prepared by FUNAI which is the defining element of the dimensions of IT. Certainly, there is much exaggeration and a tendency to "increase" the ITs. This, however, is not enough to distort the constitutional right that federal public land should be given to the Indians' usufruct. The jurisprudence of the Federal Supreme Court has been to recognize the administrative demarcation and, specifically in the case of the Raposa Serra do Sol IT, it would represent a shift of 180º in its historical trend. Even if there are distortions in the demarcation of the Raposa Serra do Sol IT, a judicial review would only make sense if the Agency - FUNAI – clearly had exceeded the limits of legality. And here it must be said that the Constitution has made it very clear about what is necessary for a region to be recognized as IT. This question, however, has not been ventilated by the press. It limits itself to comment only on the size of the area. From the legal point of view, this is irrelevant.   It is expected that the Indians may have their rights recognized - remembering that no indigenous people attended the Constituent that drafted the Constitution of 1988 and that we may recognize the dignity of people like us. This is a great way to become a little more human.

Por Paulo Bessa
2 de setembro de 2008
Salada Verde
2 de setembro de 2008

Novas bases para as mudanças climáticas

Os projetos de lei que tramitam no congresso e que sustentarão a política brasileira de mudanças climáticas são muito “generalistas”. Esta é a opinião da Fundação Getúlio Vargas e mais oito organizações não-governamentais e entidades ambientalistas que há alguns meses elaboram um documento mais detalhado sobre o assunto. O texto preliminar do trabalho foi lançado oficialmente na tarde da segunda-feira, em São Paulo.

Por Salada Verde
2 de setembro de 2008
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