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2 de agosto de 2006

Pé na tábua

A edição deste ano do Rally dos Sertões chegou ontem à metade do percurso, na Bahia. Até agora, favoritos para a competição dos carros ficaram...

Por Redação ((o))eco
2 de agosto de 2006
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2 de agosto de 2006

Empacou

O pacote de instrumentos econômicos para incentivar atividades ambientalmente benéficas não sai do Ministério da Fazenda. Nesta quarta, o secretário-executivo do Meio Ambiente, Claudio Langone, e o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana, encontram-se com o secretário-executivo da Fazenda, Bernard Appy, na tentativa de acelerar o processo.

Por Redação ((o))eco
2 de agosto de 2006
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2 de agosto de 2006

Mais estudos

A demora se deve aos estudos do Ministério da Fazenda sobre como aplicar os instrumentos sem causar distorções tributárias. Discute-se a necessidade de alterar leis para implementar as medidas.

Por Redação ((o))eco
2 de agosto de 2006
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2 de agosto de 2006

Menos, Marina

Com direito a cerimônia no Ministério do Meio Ambiente, o governo federal instalou nesta quarta-feira a Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades e Povos Tradicionais. De acordo com dados divulgados no evento, existem hoje 4,5 milhões de brasileiros que se enquadram nesta categoria. São eles indígenas, quilombolas, geraizeiros, pantaneiros, quebradeiras de babaçu, entre outros. Em três anos de governo, foram investidos 1,2 bilhão de reais em projetos com estas comunidades. Ao discursar, a ministra Marina Silva afirmou que a população tradicional é um importante reforço para a política de conservação do governo. "São como funcionários públicos", exagerou.

Por Redação ((o))eco
2 de agosto de 2006
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2 de agosto de 2006

Prioridades

A Comissão é um grupo de trabalho com 30 membros que discutirá ações voltadas às comunidades tradicionais, entre elas uma política de desenvolvimento sustentável. De acordo com gerente de Agroextrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Jorg Zimmerman, três temas estão no topo da lista de prioridades: acesso e reconhecimento de território, resolução de conflitos de comunidades tradicionais com unidades de conservação integral e solução para os conflitos entre as comunidades e grandes obras de infra-estrutura.

Por Redação ((o))eco
2 de agosto de 2006
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2 de agosto de 2006

Na Justiça

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ingressou, na semana passada, no Tribunal de Justiça Paulista, com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto Estadual que trata sobre a reserva legal de imóveis rurais. De acordo com a assessoria jurídica da Fiesp, o decreto paulista extrapolou a Constituição do estado ao tratar de matérias cuja competência pertence exclusivamente à lei.

Por Redação ((o))eco
2 de agosto de 2006
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2 de agosto de 2006

Sem comentários

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente ainda não se manifestou a respeito. Especialmente porque existe um decreto (número 50.985, de 21 de julho de 2006) que cria um grupo de trabalho para discutir a questão da reserva legal, com o objetivo de ouvir as partes interessadas.

Por Redação ((o))eco
2 de agosto de 2006
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2 de agosto de 2006

Tranquila

Oitenta pessoas apareceram na audiência pública realizada em Óbidos, município na Calha Norte do rio Amazonas no Pará, para discutir a criação da Floresta Estadual do Trombetas, com 3,3 milhões de hectares, na região. A proposta foi aceita praticamente sem oposição. Como nas audiências que vêm sendo realizadas desde julho para criar um complexo de Florestas Estaduais na região, as intervenções do público foram dominadas por dúvidas acerca da recém-aprovada Lei de Gestão de Florestas Públicas e críticas à ausência do governo na área.

Por Carolina Elia
2 de agosto de 2006
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2 de agosto de 2006

Grilos

Em Óbidos, há um grupo de grileiros que protocolaram posse de terras na área onde será criada a Floresta Estadual do Trombetas no Instituto de Terras do Pará. Mas nenhum deles apareceu na audiência pública.

Por Carolina Elia
2 de agosto de 2006
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2 de agosto de 2006

Mudança

Durante a audiência, uma voz levantou-se para defender, ao invés da Floresta Estadual, a criação de uma Reserva Extrativista. Foi rechaçado por um membro do governo estadual, que retrucou que os estudos não indicaram a presença de grandes massas de populações tradicionais na região. Lembrou também que Reservas Extrativistas precisam deixar de serem vistas como alternativa à pobreza e que tampouco servem para combater o desmatamento. Em tempos de populismo ambiental, onde em nome da justiça social governos não se incomodam em reduzir áreas de Unidades de Conservação, trata-se de posição digna de registro.

Por Carolina Elia
2 de agosto de 2006
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2 de agosto de 2006

Agenda

A próxima audiência pública sobre a Floresta Estadual do Trombetas acontece nesta quinta-feira, em Oriximiná. Já se sabe que estará presente um grupo de quilombolas defendendo a criação de uma área exclusiva para seu assentamento. Ainda não está claro exatamente onde o grupo quer ser assentado. A área que reinvindicam corre o risco de estar fora do terreno demarcado para a futura Floresta. Nesse caso, suas reinvindicações serão atendidas sem problema.

Por Carolina Elia
2 de agosto de 2006
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2 de agosto de 2006

Grande Notícia

No sábado, em Faro, também na Calha Norte, acontece a audiência pública sobre a criação da Floresta Estadual de Nhamunda-Mapuera, com 700 mil hectares. Junto com as Florestas do Parú e do Trombetas, formarão um cinturão de áreas protegidas na Calha Norte do Pará que vai do Amazonas até quase o Amapá. As três deverão ser criadas pelo governo estadual até 15 de agosto. Se acontecer, será uma grande notícia.

Por Carolina Elia
2 de agosto de 2006
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