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19 de abril de 2006

Influência

Silvio Pereira, ex-dirigente do PT que caiu em desgraça no ano passado depois de se ver envolvido no mensalão e admitir que ganhou um Land Rover de presente de um empreiteiro, continua poderoso. Pelo menos no Ibama de São Paulo. Ele emplacou sua irmã, Analice Pereira, como chefona do órgão no estado em 2003. Ela passou incólume pela queda do irmão. Em tempo, a moça nunca foi funcionária de carreira do Ibama.

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19 de abril de 2006

Entendidos

Analice não era a única pessoa do Ibama que circulava pela II Feira Brasil Certificado. Lá estiveram na terça dois funcionários do Ibama de Humaitá, no Amazonas, considerados especialistas em Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs), o papelucho do governo que apesar de vulnerável à fraudes, ainda é fundamental para fazer funcionar a cadeia de comercialização da madeira.

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Normal

Foram roubadas 574 ATPFs de cor verde, específicas para o transporte de madeira, no escritório do Ibama em Paragominas. Isto acontece todo ano em toda a Amazônia.

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Obituário

As ATPFs, voltou a garantir Marina Silva, morrerão mesmo em 31 de maio. A partir de primeiro de junho, quem quiser circular com madeira precisará de um Documento de Origem Florestal (DOF). É a velha ATPF com uma mudança fundamental. Seu controle será eletrônico e, portanto, menos vulnerável à possibilidade de chegar às mãos de

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Agonia

É curioso ver como a ATPF custou a morrer. Em 2004, o Imazon, a pedido do governo, chegou a preparar um estudo sobre como acabar com ela e substituí-la por um documento emitido via internet. Não andou para frente. Depois da Curupira, Marcos Barros, presidente do Ibama, disse que ela seria eletrocutada definitivamente em dezembro de 2005. Em novembro, Flavio Montiel, diretor de fiscalização do Ibama, adiou o suspiro final da ATPF para janeiro de 2006.

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Mais agonia

Janeiro veio e a ATPF não morreu. Extraoficialmente, a data para fuzilá-la passou a ser algum dia de julho deste ano.

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E morte

Na segunda-feira antes da Semana Santa, um figurão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu telefonema alertando que o Greenpeace, dali há 48 horas, lançaria um estudo mostrando que a exploração madeireira na Amazônia continua fora de controle. Um pouco antes da Ong por seu relatório na internet, o MMA soltou a portaria 103, sentenciando o fim da ATPF para junho.

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Além

O secretário de Meio Ambiente da cidade de São Paulo, Eduardo Jorge, depois de assinar com o Greenpeace documento que compromete a prefeitura a usar apenas madeira legal e extraída em regime de manejo florestal em obras públicas, quis fazer mais bonito e ir além. Preparou um projeto de lei que previa a obrigatoriedade do município, num prazo de 20 anos, de comprar somente madeira certificada para suas obras. A Procuradoria municipal vetou a idéia.

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Barreira legal

A Procuradoria paulistana até gostou da proposta, mas deu parecer dizendo que ela se chocava com a Lei Federal 8666, de 1983, que regula as licitações de fornecimento de material para o poder público no Brasil. Vista pelo prisma da 8666, que manda o administrador comprar sempre pelo preço mais baixo, a proposta de Eduardo Jorge se constituiria em reserva de mercado.

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Índio certificado

Lúcia Andrade, da Comissão Pró-Índio, ganhou assento no conselho do braço brasileiro da FSC. É sinal de que a pressão para abrir terras indígenas à exploração madeireira em regime de manejo anda forte.

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Tempo

O lobby para explorar madeira em planos de manejo em terras indígenas começou a tomar corpo há 4 anos. Ele é sustentado basicamente por tribos que têm terras demarcadas no Leste do Pará, onde a madeira que sobrou praticamente só existe dentro delas.

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Cruz

Tasso Azevedo, diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, carrega no bolso para onde quer que vá uma planilha com mais de 80 itens. A lista inclui tudo que o governo precisa fazer para regulamentar a recém-aprovada Lei de Florestas Públicas e começar a fazê-la funcionar em 2007. A via-crucis burocrática é de amargar.

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