Império da devastação

Parte da floresta amazônica foi ao chão entre 2003 e 2004, como sempre acontece entra ano, sai ano, mas o tamanho do estrago ainda não foi divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente. O número está sendo fechado pelo INPE e deverá se tornar público até o fim do mês. Mas uma coisa já se sabe: o Mato Grosso continua sendo imbatível na capacidade de devastar a floresta. Quem acompanha de perto a apuração do número garante que o estado foi responsável pela metade do desmatamento perpetrado ano passado na Amazônia Legal.

Motivos não faltam. Além de ser recordista em desmatamento, o Mato Grosso também é o campeão nacional de produção de soja, de produção ilegal de madeira e possui o maior rebanho bovino do país. Atualmente o seu governador é o empresário Blairo Maggi, maior produtor individual de soja do mundo e cuja empresa, a André Maggi, tem um faturamento anual de 1 bilhão e 300 milhões de reais com atividades agrícolas. Em uma reunião com o governo federal no ano passado para discutir a gestão da floresta, Maggi foi curto e grosso: “Esse negócio de floresta não tem o menor futuro”. Pelo menos no seu Mato Grosso.

No dia 29 de abril, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEMA) divulgou o índice de desmatamento de 2004 calculado pelo próprio governo mato-grossense: 1.814.312 hectares. Diferente da conta que será divulgada pelo governo federal, este número milionário não se refere apenas à Amazônia. Do total, a floresta representa 44% . Trinta e cinco por cento são, ou melhor, eram, cerrado. E os 21% restantes são área de transição entre os dois ecossistemas. O número de mata arrancada em 2004 é um pouco menor do que o de 2003, que fechou em 1.858.652 hectares, mas ainda é muito alto se comparado aos das gestões anteriores.

Na década de 90, em 7 anos o Mato Grosso perdeu uma área verde equivalente a 10% do tamanho total do estado. A média anual de desmatamento era de 1,3 milhão de hectares. Em 2000, através de um pacto federativo, o estado assumiu algumas responsabilidades atribuídas ao Ibama. Entre elas, licenciamento, fiscalização de desmatamento em propriedades com mais de 300 hectares e averbação de reservas legais. O governador de então , Dante de Oliveira, implementou um método de fiscalização das áreas rurais através de imagens satélite, o que ajudou a reduzir o desmatamento no estado em 44%. Mas em 2003, primeiro ano da gestão de Blairo Maggi, a taxa praticamente triplicou. Subiu de 700 mil para quase 2 milhões de hectares por ano.

O diretor de recursos florestais da FEMA, Júlio César Barbedo, reconhece a escalada do número, mas rebate que o Mato Grosso é a nova fronteira econômica do Brasil e que se o estado for novamente campeão de desmatamento na Amazônia é sinal de que ainda há área a ser explorada legalmente no território mato-grossense. O secretário de Meio Ambiente, Moacir Pires, também identifica o agro-negócio como maior responsável pelo índice de desmatamento do estado, mas por outro lado, diz que “ a economia do Mato Grosso cresce 10% ao ano e se investe muito na área social.”

Há controvérsias. Uma integrante do governo federal afirma que política de inclusão social no governo Maggi é incentivar índio a plantar soja em área de reserva. Em 2004, 32 mil hectares foram cortados dentro de reservas indígenas, o que representa 0,26% do total de área demarcada no Mato Grosso.Nem tudo foi transformado em plantação. Uma parte foi queimada para outros fins, como caça. Há também um estudo feito pelo Centro de Monitoramento de Cobertura Vegetal, dirigido pelo ex-secretário de Meio Ambiente Frederico Muller, mostrando que o crescimento do PIB do Mato Grosso não está diretamente relacionado ao desmatamento. Entre 2000 e 2002, quando a taxa de desmatamento anual no estado ficou em 672 mil hectares, o PIB cresceu 40% e ficou em torno de 8,4% ao ano. O PIB de 2003 e 2004 ainda não foi divulgado, mas a previsão é de que não ultrapasse a marca de 8,5 %.

“ O que precisa é ter um controle eficaz”, afirma Sérgio Guimarães, do Instituto Centro de Vida , uma Ong que trabalha há 14 anos no Mato Grosso com questões ambientais. Segundo dados da FEMA, 67 % do desmatamento realizado em 2004 foi ilegal. Júlio César Barbedo diz que o governo estadual autorizou o corte de 388 mil hectares e o gerente-executivo do Ibama, Hugo José Scheuer Werle, diz que permitiu apenas a derrubada de 10 mil hectares. O governo estadual afirma também que grande parte do desmatamento ilegal aconteceu em áreas que deveriam ser fiscalizadas pelo Ibama. Mas Werle diz que os dados foram manipulados. “ Os números apresentados pelo governo são de um estudo preliminar e foram divulgados apressadamente para tentar acobertar a falta de política ambiental do estado”, afirma. A troca de farpas não muda a realidade: ambos são co-responsáveis pelo alto índice de desmatamento ilegal no Mato Grosso.

Nem as Unidades de Conservação escaparam da sanha da devastação, pouco importando se são federais ou estaduais. Só no ano passado, elas perderam 24.309 hectares em 2004. Em comparação com o ano anterior, os parques saíram no lucro. Em 2003, lhes surrupiaram quase que o dobro (40.268 he). As Unidades de Conservação ainda preservam 4% do território do Mato Grosso, mas não se sabe até quando. Tramita na Assembléia Legislativa um projeto para reduzir o tamanho do Parque Estadual Ricardo Franco, de 158.620 mil hectares, em dois terços. Segundo o diretor de recursos florestais da FEMA, Júlio César Barbedo, o parque foi criado em 1997 sem a realização de audiência pública e incluiu dentro de seus limites grandes fazendas produtivas. O preço que o estado teria que pagar para idenizá-las não valeria a pena para recuperar uma área degradada. “O atual governo prefere desapropriar fazendas mais bem preservadas”, diz. Ainda sim, afirma que a redefinição dos limites do parque foi uma exigência da comunidade local.

O mesmo destino foi traçado para a Estação Ecológica Rio Ronuro, criada em 1998 com 132 mil hectares. O plano é cortar 29 mil hectares que pertencem a um fazendeiro e deixar o limite da propriedade colado ao da Estação, que é o tipo de unidade de conservação mais bem preservado, onde só entram pesquisadores autorizados e que costumam ser protegidos por uma barreira verde. “A barreira vai ser a própria reserva legal da fazenda”, explicou Júlio César Barbedo. Outro parque que cedeu espaço para o agro-negócio foi o Parque Estadual do Xingu, que perdeu 30% da sua área original em 2003. A governo Blairo Maggi tem sido recordista em projetos para diminuir as áreas de matas protegidas no Mato Grosso, mas argumenta que herdou processos que começaram na gestão anterior. “ Nós estamos apenas adequando o tamanho das unidades, que incluíram tantas fazendas em seus limites que seria impossível indenizar todos os proprietários”, explica Moacir Pires, que alega também que o governo está criando outras unidades de conservação e investindo na fiscalização das que já existem.

Ao mesmo tempo o governo estadual ataca em outro front. Em abril, tentou aumentar o limite de desmate legal de 20% para 50% em áreas de transição. Como a porcentagem é definida por lei federal, o projeto foi paralisado pelo Ministério Público Estadual e pelo Ibama 20 dias depois.

Em meio ao fogo cruzado de dados e justificativas para o desmatamento de 1,8 milhão de hectares, Frederico Muller alerta que “ 90% do desmatamento de 2005 já aconteceu e nada mudou. O número do ano que vem vai ser praticamente igual. Culpa do estado, mas principalmente do governo federal. ” Tanto quem está no governo quanto quem está fora cobra a promessa do Ministério do Meio Ambiente de investir pesado contra o desmatamento da Amazônia.