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A criação de um fundo privado que visa o repasse de verbas para o Parque Nacional da Serra da Bocaina, na divisa entre Rio de Janeiro e São Paulo, está inovando os modelos de parceria público-privada do segmento ambiental. Iniciativa inédita no Brasil, o fundo foi idealizado pelo empresário austríaco Heinz Gruber e tem como objetivo otimizar a estrutura deficitária dessa unidade de conservação. Se o formato der certo, deve ser estendido para outras áreas de preservação do país. Sócio da consultoria financeira Consenso, Gruber destinou 1 milhão de reais para a recuperação do parque e, em paralelo, busca novos parceiros para o projeto. “O importante é que esse recurso possibilite uma sustentação a longo prazo. A impressão que temos é que normalmente os investimentos feitos na área são pontuais e não contribuem para a manutenção prolongada”, destaca. A oficialização da proposta foi feita em São Paulo, na última quarta-feira (dia 10), e reuniu mais de 30 empresários considerados potenciais colaboradores. A ministra do Meio Ambiente Marina Silva também esteve presente. 

O diretor de Ecossistemas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Valmir Ortega, diz que a criação do fundo é pioneira, já que no Brasil não há a tradição de doações privadas para parques nacionais. “Existe o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia [Arpa], que é voltado para as unidades de conservação, mas é um projeto que nasceu da iniciativa pública. Desta forma, a proposta de Gruber é inédita e vai contribuir muito para suprir o conjunto de carências que o Parque da Serra da Bocaina tem hoje.” Ele se refere às dificuldades que a unidade enfrenta com grilagem de terras, além dos problemas de infra-estrutura.

Se o fundo for ampliado para outros parques, as unidades de conservação do país ficarão menos flexíveis às flutuações orçamentárias. Ortega explica que existem hoje duas grandes necessidades para as áreas de preservação: os investimentos concentrados, para resolver questões estruturais e obter a regularização fundiária; e os recursos continuados, necessários para a manutenção dos parques. “A verba do fundo vai permitir que se crie um compromisso com o futuro, independentemente da situação econômica do Brasil.”

O eleito

O Parque Nacional da Serra da Bocaina foi escolhido pelo próprio Gruber para receber o benefício. Com 104 mil hectares, a unidade é um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica do país. “É uma área de grande potencial, mas que tem problemas enormes. Com a implementação dos recursos, ele tem tudo para ser tão exemplar quanto alguns dos parques de nossos vizinhos, como os encontrados no sul da Argentina.”, diz o empresário. O fato de estar situado no eixo Rio-São Paulo também contribuiu para a decisão. “É a maior peça populacional da América Latina. A região tem mais de 30 milhões de habitantes e abrange, além das capitais, cidades litorâneas”, reforça.

Para Ortega, a localização do parque facilita o acompanhamento e a visualização dos resultados das aplicações do fundo. “Os possíveis parceiros residem entre essas duas grandes cidades (Rio de Janeiro e São Paulo). É importante que vejam como os recursos estão sendo implementados.” Segundo ele, a idéia do evento de quarta-feira foi sensibilizar empresários e personalidades a contribuírem com o meio ambiente. De agora em diante, o trabalho para conseguir novas parcerias vai ser de abordagem direta. “A próxima etapa é o corpo a corpo. Pelo visto, muitos já estão pensando em colaborar.”

Gestão

O chefe do Parque Nacional Serra da Bocaina, Dalton Novaes, conta que, para administrar os recursos do fundo, está sendo criada a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Econsenso. A partir da assinatura da carta de intenções, que ocorreu na última quarta, o Ministério da Justiça tem 90 dias para regularizar a nomeação da Oscip. Só aí os investimentos aplicados no fundo poderão ser utilizados. Ele ressalta que o fato de existir uma organização dedicada à implementação dos investimentos não quer dizer que a unidade deixará de ser gerida pelo Ibama. “Nós continuaremos a elaborar os projetos. Em seguida, vamos submeter à análise da Econsenso e eles ficarão responsáveis por analisar e financiar.”

Enquanto a Oscip é regulamentada, a chefia do parque está elaborando um plano de trabalho com os projetos que devem receber prioridade. Além disso, o Ibama vai aumentar o número de servidores que atuam no parque. “Hoje, o único analista ambiental de Bocaina sou eu. Devemos contar com mais quatro funcionários, num primeiro momento”, comenta Novaes.

Entre as atividades de emergência estão: a criação de um viveiro de mudas, que serão plantadas nas áreas degradadas da unidade; a revitalização da trilha do Ouro; projetos de educação ambiental; além da construção de portarias e praças de alimentação nas praias do Meio e do Cachadaço. “Vejo o fundo como grande desafio e responsabilidade. Agora somos vitrines de um projeto modelo que, se tiver sucesso, poderá se replicar em outras unidades de conservação”, avalia.

Os recursos utilizados nos projetos serão provenientes apenas do rendimento mensal do montante aplicado no fundo. E inicialmente não serão utilizados para resolver os problemas fundiários do Parque. O dinheiro para solucionar um dos principais problemas da unidade deve sair das compensações ambientais devidas pela Eletronuclear, Furnas, e AES Tietê, que somam cerca de 3 milhões de reais.