Para comemorar

Um estudo divulgado na semana passada mostra que há motivos concretos para se comemorar o Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado no dia 27 de maio. A pesquisa revela que a taxa de desmatamento da floresta sofreu redução de 71% entre 2000 e 2005, se comparado ao período anterior, que vai de 1995 a 2000. Isso quer dizer que pouco mais de 94 mil hectares foram exauridos nos últimos cinco anos, contra quase 325 mil no qüinqüênio anterior.

Os dados preliminares são do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Apesar da queda da taxa de desflorestamento no atual período, o que deve ser comemorado, os valores brutos continuam elevados, especialmente levando-se em conta os altos índices de desflorestamento identificados nos últimos 20 anos. O que resta de floresta original deve ser efetivamente protegido”, ressalta Márcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela fundação.

O Espírito Santo liderou o ranking de queda no desmatamento, com redução de 96%. Na seqüência, aparecem Rio de Janeiro (90%), Paraná (88%), Rio Grande do Sul e São Paulo, ambos com 84%. No Mato Grosso do Sul, a diminuição foi um pouco menor: 39%. Em algumas regiões, porém, houve aumento da destruição da mata. Goiás e Santa Catarina apresentam crescimento de 18% e 8% de desflorestamento, respectivamente. “Precisamos que as pessoas entendam a necessidade de preservar o que sobrou desse bioma, que é um dos mais ricos do planeta em termos de biodiversidade”, diz a diretora.

Uma análise dos números absolutos possibilita identificar a real situação nos estados. O Espírito Santo, que apresentou a queda mais brusca segundo a pesquisa, teve 16.950 hectares desflorestados de 1995 a 2000, contra 690 de 2000 a 2005. Comparados os mesmos períodos, o Rio de Janeiro perdeu 4.100 hectares de florestas nos primeiros cinco anos e 410 recentemente. O Paraná teve 177.800 hectares exauridos contra 21.800.

Os mapas de satélite indicam ainda que o Rio Grande do Sul teve área de 11.250 hectares desmatada de 1995 a 2000 e 1.800 de 2000 a 2005. São Paulo apresentou índices de 50.450 e 8.100 para os mesmos períodos. No Mato Grosso do Sul, o desflorestamento foi de 18.250 hectares e 8.100. Nos estados de Goiás e Santa Catarina, onde as regiões destruídas aumentaram, as taxas foram de 3.400 e 4.000 para o primeiro; e 42.700 e 46.200 para o segundo.

Causas

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco, um conjunto de fatores justifica a queda do desmatamento da Mata Atlântica. “Temos uma tendência de redução que já vem de vários anos”, comenta. “O aumento da fiscalização, os esforços de vários setores do governo e da sociedade, o aprofundamento da legislação e o aumento de terras nas mãos do setor privado são os principais motivos.”

Capobianco informa que cerca de 50% do remanescente da Mata Atlântica, o equivalente a 5 milhões de hectares, pertence hoje à iniciativa privada.  “O crescimento das propostas de RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) é exponencial.” Segundo ele, em 1993 existia no país menos de 50 mil hectares de terras reconhecidos como RPPN. Em 2002, o número foi para mais de 500 mil hectares.  “Tem outros muitos pedidos para a criação de reservas na fila. Se o Ibama, que é quem autoriza o processo [em nível federal], tivesse mais agilidade, com certeza a quantidade de RPPNs seria maior.” Questionado sobre os motivos da ineficácia do órgão, ele aponta. “Não acho que é falta de empenho, mas dificuldades de operação e estrutura.” Uma vez que uma pessoa cria uma RPPN, aquela mata está protegida por lei e não pode ser alterada nem que o dono da propriedade queira.

Ainda como causas da queda do desmatamento, Capobianco aponta a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para áreas de floresta. Regulamentada pela lei 9.393, de dezembro de 1996, a iniciativa estimula a preservação do meio ambiente. Mais importante ainda, de acordo com ele, foi a criação de um instrumento que impede a classificação de florestas como área improdutiva. Antes da medida provisória 2.183, de agosto de 2003, terras como essas eram desapropriadas para a reforma agrária. “O que acontecia era que todo mundo desmatava para fugir da classificação de improdutiva.”

Na opinião de Márcia, o aumento da conscientização ambiental e da clareza da legislação são os principais motivos para a queda do desmatamento. “Hoje a população sabe de que forma pode explorar os recursos naturais. Ainda falta muito que aprender, mas a consciência das pessoas está aumentando.” Para ela, a força das políticas públicas e o “grito dos ambientalistas” também são responsáveis pela redução da taxa.

Márcia explica que o estudo ainda é parcial porque apresenta dados referentes a oito dos 10 estados brasileiros normalmente abrangidos pela pesquisa. As informações referentes a Minas Gerais e Bahia, necessárias para concluir o relatório, estarão disponíveis até o final do ano. “Não sabemos ainda o que está acontecendo nos outros estados (MG e BA), mas acreditamos que não irá reverter a surpresa da queda apontada até agora”, diz Márcia. Segundo ela, o período crítico de desmatamento da Mata Atlântica já acabou e a tendência é que a situação melhore. “Acreditamos que, nos próximos anos, o índice caia ainda mais. Nossa intenção é deter a destruição desse bioma de vez”, destaca, lembrando que hoje restam apenas 7% da área original de Mata Atlântica no país.

A aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica, em tramitação desde 1992, será um grande passo para proteger a floresta de forma efetiva. Caso vire lei, o projeto vai contribuir para o uso sustentável, preservação e recuperação dessa mata. Aprovado pelo Senado em 14 de fevereiro deste ano, está agora na Câmara dos Deputados. Se for aceito com as emendas, segue para sanção presidencial. “É uma segurança jurídica de proteção de um patrimônio que é nacional. Além disso, prevê incentivos financeiros para aqueles que recuperam a floresta.”

O primeiro monitoramento da situação da Mata Atlântica foi divulgado em 1990. Até hoje, as análises consumiram cerca de 5 milhões de reais, provenientes da iniciativa privada. Nos primeiros cinco anos (1985 a 1990), a medição do desflorestamento era feita a partir de escala que detectava somente áreas maiores de 40 mil hectares. No período seguinte (1990 a 1995), os satélites conseguiam verificar áreas com mais de 25 mil. Hoje, já é possível medir desmatamentos menores, a partir de áreas com 5 mil hectares. “As informações estão mais precisas, mas ainda assim não temos noção do todo. Tem muito desmatamento de 1 hectare, por exemplo, que é invisível para nosso satélite”, comenta Márcia.