Acertando os ponteiros

Na última sexta-feira, autoridades ambientais de Mato Grosso prestaram contas ao governo federal. Cuiabá estava oficialmente de luto por causa do falecimento do ex-governador Dante de Oliveira, mas isso não atrapalhou a apresentação de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e do Ibama sobre o que haviam feito de janeiro a julho deste ano em relação ao controle ambiental do estado.

Segundo o chefe da fiscalização do Ibama em Mato Grosso, Leslie Tavares, as ações do órgão federal nesses sete meses foram bem sucedidas. Consideradas prolongadas (duravam entre 15 e 30 dias cada) os trabalhos obtiveram êxito devido à organização interna do órgão federal, que ganhou um serviço de inteligência e passou a se comunicar melhor com as unidades do interior, além de passar a atuar em parceria com a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça.

Os números são substanciais. Em 12 operações realizadas como parte do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, foram lavrados 320 autos de infração e aplicados R$ 155,7 milhões só em multas. A área embargada por desmatamentos ilegais ficou na casa dos 55 mil hectares e cerca de 50 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos.

Para se ter uma idéia, só numa operação que durou 15 dias no entorno de Juína, a 800 quilômetros de Cuiabá, a equipe de fiscalização aplicou R$ 25 milhões em multas e apreendeu pouco mais de 20 mil metros cúbicos de madeira, entre toras e material serrado encontrado nos pátios das empresas.

Uma das últimas terminou no dia 30 de junho em Alta Floresta e ficou conhecida como “Green Fechadas”. Segundo informou o chefe do Ibama de lá, Rodrigo Dutra, essa e uma operação anterior, a “Surucucu”, serviram para identificar desmatamentos em Área de Preservação Permanentes (APPs), coibir transporte ilegal de madeira e fazer vistorias em áreas de desflorestamento localizadas pelo sistema Deter – atividades possíveis graças ao funcionamento da base operativa na cidade. Além de Alta Floresta, desde fevereiro o Ibama implementou as bases de Sinop e, mais recentemente, Aripuanã – região que tem sofrido as pressões mais novas de abertura de fronteira para desmatamento, especialmente nos municípios de Colniza e Cotriguaçu.

Ações com o estado

Foi justamente lá que teve início, na própria sexta-feira, a primeira operação em parceria com o estado. “O desmatamento tem avançado naquela região, com forte grilagem de terra, principalmente na direção do rio Pardo. Esperamos retirar os principais personagens desse esquema”, explica Tavares. A idéia é manter as equipes de fiscalização na região para “estrangular” a retirada ilegal de madeira.

Essa parceria com o estado, apesar de sacramentada há quase um ano, só agora mostra sinais de que vai acontecer efetivamente. “Vamos tentar estabelecer competências. O Ibama tem que investir em áreas de interesse da federação, concentrar recursos humanos e materiais em terras indígenas, unidades de conservação e na Amazônia”, avisa. Outros ilícitos de menor potencial ofensivo como, segundo ele, piracemas, licenciamento e outros desmatamentos ficam sob responsabilidade estadual.

Além das operações, até então o Ibama esteve envolvido num processo de investigação de falhas do sistema de gestão florestal que o governo estadual desenvolveu. Tavares reconhece que não existe controle perfeito, mas preocupa-se com a agilidade da criminalidade do estado, pois em apenas quatro meses em vigor, as guias florestais – que substituíram as Autorizações para Transporte de Produtos Florestais – já estão sendo largamente clonadas. “Essas guias não deveriam ser impressas sem o preenchimento de dados essenciais da empresa madeireira que solicita”, diz.

Boa parte dos problemas de gestão florestal acontece aonde a infra-estrutura chega antes do poder público, o que aumenta a necessidade de realizar ações de fiscalização, que acontecem com um contingente sempre insuficiente diante das demandas. É como uma faca de dois gumes. “Não podemos impedir que chegue luz e asfalto em áreas longínquas do estado, mas sabemos que são esses os recursos que facilitam também a instalação das indústrias madeireiras”.

No mês que vem o governo prometeu divulgar os números do desmatamento de agosto de 2005 a agosto de 2006. Extra-oficialmente, Mato Grosso conseguiu diminuir o desflorestamento em cerca de 30% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo informou um dos servidores que estava presente à apresentação desses dados, o objetivo do Ibama é que o desmatamento caia mais 15% entre 2006 e 2007.