Radical e polêmica

O Rio de Janeiro foi palco, na última semana, da maior corrida de aventura realizada na América Latina. Conhecida por reunir alguns dos melhores atletas do mundo em provas que podem durar até uma semana sem interrupção, a Ecomotion-Pro é uma das etapas da Copa do Mundo do esporte. Ela acontece uma vez por ano no Brasil sob a organização de uma empresa particular. Mas, pela primeira vez em cinco temporadas, o evento saiu do âmbito meramente esportivo e foi parar nos tribunais da justiça. Organizadores e órgãos ambientais entraram em rota de colisão quando foram pedidas licenças para realizar parte da prova dentro de dois parques, um nacional e outro estadual. Contrários à entrada dos atletas nas áreas protegidas, os chefes dos parques negaram as autorizações. A corrida só se concretizou depois que a justiça deu ganho de causa à empresa organizadora.

A reportagem de O Eco apurou que o problema começou no ano passado, quando a empresa Ecomotion Marketing Esportivo realizou um trecho da corrida rústica no Parque Nacional de Itatiaia (PNI). Ainda sob os cuidados do Ibama, a unidade de conservação permitiu a passagem do evento por travessias que estavam fechadas para visitação, mas que já eram previstas no Plano de Uso Público do Parque. Agora, elas estão sendo gradativamente abertas ao público em geral. A primeira delas, a trilha Ruy Braga, já encontra-se disponível e faz a ligação da parte alta com a parte baixa do PNI. Essa posição causou enorme mal-estar entre os freqüentadores do parque, como grupos de montanhistas, que nunca haviam obtido licença para percorrer os mesmos locais.

Atentos, o chefe do parque, Walter Behr, e a Ecomotion assinaram um Termo de Compromisso no qual a empresa se comprometia a fornecer uma alta contrapartida de compensação ambiental. Dentre as propostas, estavam a aquisição de patrocício para cuidar das trilhas pelas quais o evento esportivo passasse, ajuda em reparos emergenciais e a impressão de três mil folhetos. No entanto, um ano depois, boa parte desse acordo ainda não foi cumprido. Mas nem por isso o chefe do parque em Itatiaia perde as esperanças. “Acho que esta salvaguarda prometida pela empresa é inédita. Os compromissos ainda não foram totalmente satisfeitos, mas estamos conversando para receber o que falta”, disse Behr.

Em 2007, os realizadores do evento decidiram continuar no Rio de Janeiro, desta vez para percorrer a parte norte do estado. A prova largou no bairro da Urca, no dia 18 de outubro, passou pelos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Macaé, Casimiro de Abreu e terminou no sábado, 27, em Armação de Búzios. Durante o percurso, os competidores realizaram atividades no Parque Nacional da Serra dos Órgãos e no Estadual de Três Picos.

Dura batalha

Para conseguir entrar nestes parques, uma dura luta foi travada. O primeiro pedido da Ecomotion para realizar um dos trechos da corrida na Serra dos Órgãos foi negado pelo chefe do parque, Ernesto Bastos, depois de uma discussão com a câmara técnica da UC, que apresentou visões contrárias. Os argumentos foram baseados no item 2.2.1 do roteiro metodológico do Ibama para elaboração de planos de manejo de 2002, que estimula a prática de esportes de aventura em parques apenas sob condições específicas. “O desenvolvimento de atividades em contato com a natureza originou algumas atividades que utilizam técnicas especializadas, como canoagem, escalada e outros. Deve-se sempre ter em mente que estas atividades somente caberão em unidades de conservação se não apresentarem caráter de competição”, diz o texto. O mesmo documento apresenta um prefácio de Júlio Gonchorosky, atual diretor de Unidades de Conservação de Proteção Integral do Instituto Chico Mendes.

O mais curioso, no entanto, é que foi o próprio Gonchorosky quem assinou o consentimento para a passagem das equipes participantes da corrida rústica no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, depois que o Instituto Chico Mendes analisou um pedido de reconsideração da Ecomotion e aceitou o argumento. Isso só foi possível porque o novo Plano de Manejo da unidade, que segue a diretriz imposta pelo roteiro metodológico do Ibama, ainda não foi publicado. Com isso, legalmente, não há nenhum impedimento. “Mas eu segui a linha de raciocínio proposta pelo roteiro metodológico”, pondera Bastos.

A assessoria de imprensa do Instituto Chico Mendes informou que a Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral emitiu a autorização graças às muitas condicionantes a serem cumpridas pelos realizadores do evento. Dentre elas, estão evitar o uso de atalhos ao longo das trilhas, custear medidas de recuperação das mesmas, publicação de material para orientação dos visitantes, adequação dos vistantes às regras de uso público do parque e doação de alguns exemplares do livro que será escrito sobre a corrida para a biblioteca do Centro de Referência em Biodiversidade da Serra dos Órgãos. Ernesto Bastos disse que os funcionários estão analisando se o trato foi ou não desempenhado.

Justiça

No Parque Estadual de Três Picos, a batalha entre organizadores e gestores ambientais também ocorreu. O Instituto Estadual de Florestas (IEF), entidade responsável pelo manejo e cuidado com as unidades de conservação estaduais, não aceitou o pedido da empresa. A explicação é do presidente do IEF, André Ilha. “A nossa postura é a mesma do roteiro metodológico do Ibama. Como gestor público, sabendo que o termo firmado com Itatiaia não foi cumprido, não podemos aceitar isso. Sabemos que o impacto ambiental de um evento como esse não é muito diferente de um dia com visitação intensa. O problema é que, se autorizamos a entrada de um, temos que autorizar a de todos os outros. E isso sim pode ser bastante nocivo para o meio ambiente”, afirma.

O Ecomotion também recorreu da decisão e mandou um novo pedido para o IEF, com algumas modificações. Desta segunda solicitação, Ilha autorizou apenas um trecho com cavalgada, sob o raciocínio de que seria realizado em terra batida e no mesmo local onde há uma tradicional marcha de cavalos realizada pela prefeitura de Cachoeiras de Macacu. Na licença, permanecia proibida a passagem com bicicletas, o trecking (caminhada) e as técnicas verticais em Dois Bicos, uma das montanhas presentes na área.

A Ecomotion, insatisfeita com a negativa, contratou um advogado para entrar com uma ação na justiça e realizar outras atividades dentro do parque estadual. A 7ª Vara de Fazenda Pública concedeu uma liminar que dizia estar autorizada a prática do trecking em Três Picos, decisão contrária à deliberação do IEF. O órgão entrou com um agravo à 2ª instância do tribunal, que não foi acolhido pelo desembargador responsável. “Ele entendeu que não era matéria para ser tratada no plantão judiciário. No dia seguinte, entramos com um pedido de reconsideração que não foi analisado até a corrida entrar no parque”, disse André Ilha.

De acordo com o presidente do IEF, a Ecomotion descumpriu a decisão judicial de primeira instância porque armou todo o aparato para rapel e tirolesa nos Dois Bicos, além de alguns participantes terem entrado com Montain Bike dentro da Estação Ecológica de Alto Paraíso, outra unidade sob jurisdição do Instituto. De acordo com Ilha, um fiscal presenciou a cena e levou um membro da equipe para a delegacia, já que a prática é vetada por lei. Segundo o artigo 9º do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), “é proibida [nas estações ecológicas] a visitação pública, exceto quando com o objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico”. Por isso, a Ecomotion deve ser autuada.

Não é bem assim

Para Said Aiach, diretor da Ecomotion, a história é bastante diferente. Em sua opinião, existe um completo desconhecimento da modalidade esportiva corrida de aventura, o que leva, na verdade, a uma luta política, e não ambiental. “Em todas as outras edições passamos por parques nacionais, como Aparados da Serra e Bocaina, e todos sabem que nossa atividade não é impactante. E nós sempre oferecemos uma compensação ambiental. Agora mesmo, na Serra dos Órgãos, fechamos um pacote de 18 mil reais que serão investidos em melhorias na unidade”, conta Aiach.

De acordo com Walter Behr, chefe de Itatiaia, o impacto da passagem da competição pelo parque realmente causou transtorno ambiental menor do que aqueles em dias de visitação na alta temporada. “Foi muito bem organizado e é uma atividade compatível com o uso público do parque. Desde que em conjunto com a administração”. Sobre a briga da comunidade de montanhistas em virtude da abertura das trilhas até então fechadas, Behr é enfático. “O Ibama autorizou, as trilhas estavam previstas no plano de uso público do parque e foram tomadas as medidas de precaução, segurança e a presença de paramédicos”.

De acordo com Aiach, a federação carioca de montanhistas é muito presente na Serra dos Órgãos, o que prejudica a realização de um evento como a corrida de aventura. Tudo porque, diz, ela parece ter receio de que o parque fique muito conhecido e atraia mais atenção dos turistas. Isso significaria, portanto, que o pico de escalada não seria mais de usufruto quase inidividual dos alpinistas. É esta, em sua visão, a luta política sobre a qual fez referência.

Para Aiach, o problema maior aconteceu em Três Picos, já que um corpo de policiais os esperava na chegada e tentou prender funcionários e atletas, apesar da decisão judicial de conceder a permissão para a corrida. André Ilha garante, no entanto, que o juíz determinou que o IEF colocasse a estrutura do parque em função do evento e que as autoridades deram suporte e só agiram depois que perceberam a arrumação para a prática de técnicas verticais nos Dois Bicos. Mas apenas pediram que a estrutura fosse desmontada.

Vicente Habib, advogado da Dannemann Siemsen e contratado pela Ecomotion, disse que a decisão do IEF para a proibição não tem qualquer embasamento legal, muito menos quando foi solicitada apenas a caminhada. “O requerente tinha todo interesse em executar as cautelas necessárias para ter consonância com a natureza. E o IEF está aí justamente para avaliar as cautelas propostas”.

Said encerra sua explicação indignado porque André Ilha garantiu que permitiria a entrada de 500 militares do exército nas matas de Três Picos mas não os atletas. “É um absurdo. Contratamos 400 pessoas das comunidades pelas quais passamos para trabalhar no evento, temos iniciativas ambientais em escolas das regiões, mas nada disso é analisado. Passaram apenas cerca de 220 atletas, sendo que de quatro em quatro pessoas a cada meia hora, já que as equipes têm tempos diferentes. Isso não causa impacto algum”.