A cotação do desmatamento

Acabar completamente com o desmatamento na Amazônia custa muito pouco para o bolso dos brasileiros. Isso é o que sustenta estudo lançado nesta quarta em Brasília pelo Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e The Woods Hole Research Center. O levantamento foi feito com base nos rendimentos gerados por atividades econômicas na Amazônia e calculou-se quanto seria preciso pagar aos produtores da região para que mantenham a floresta em pé. A conclusão a que se chegou é de que o total necessário em uma década seria de 3,4 bilhões de dólares.

Como observa o coordenador da pesquisa, Paulo Mountinho, do IPAM, o valor global é extremamente baixo. Não chega a 1% dos valores previstos para o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula: 490 bilhões de reais investidos em 5 anos. A razão para isso é que as atividades ligadas ao ciclo do desmatamento na Amazônia possuem taxas de rendimento bastante ruins.

A pecuária, por exemplo, que está mais apta para ocupar terras na Região Norte, não consegue em um cenário de 30 anos ultrapassar ganhos médios de 700 dólares por hectare. Apenas no Norte do Mato Grosso há condições para que a produção de gado seja mais valorizada, com rentabilidade de 1150 dólares por hectare. No caso da soja, cujo o valor de mercado é mais elevado é possível ter lucros maiores, mas por outro lado são poucas as terras propícias na Amazônia ao seu plantio. Rondônia, pequenas regiões do Pará e Mato Grosso, além do lavrado de Roraima seriam os locais onde o custo de oportunidade seria mais alto. Em outras palavras, seriam nestes lugares onde produtores deveriam ser melhor pagos para não desmatar.

Ao todo, nos cálculos dos pesquisadores, um fundo de compensação a produtores privados na Amazônia não precisaria ter mais do que 90 milhões de dólares ao ano.
“A questão monetária não é um impedimento para interromper o desmatamento. A questão é mudar o eixo econômico da região amazônica”, argumenta Paulo Mountinho, pesquisador do IPAM que coordenou o estudo.

A proposta do IPAM/UFMG foi apresentada em um café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista nesta quarta. A idéia é que sejam criados três fundos que gerenciem recursos de compensação ao desmatamento. O maior fundo seria destinado a 200 mil famílias de extrativistas, indígenas e pequenos produtores (incluindo assentados da reforma agrária). A cada uma delas seria garantida uma renda de 1,2 mil dólares anuais. Também seriam feitos investimentos no monitoramento, proteção e manejo florestal nas áreas destas pequenas comunidades ou reservas indígenas. O aporte total no décimo ano deste fundo seria de 253 milhões de dólares.

O outro fundo seria aquele destinado aos produtores rurais (90 milhões de dólares) e haveria ainda um montante de recursos destinados às ações governamentais de planejamento de unidades de conservação, monitoramento e fiscalização em campo. O baixo valor destinado a este último fundo, 188 milhões de dólares a cada ano, é bastante diferente daquele que o governo vem apresentando nos últimos meses. Quando lançou seu Fundo de Combate e Prevenção ao desmatamento da Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente orçou suas necessidades financeiras em 1 bilhão de dólares ao ano.

Caixa-aquecimento

Díspares ou não, a questão principal de como financiar o combate ao desmatamento continua sendo a mesma: de onde virá o dinheiro. Moutinho explica que a proposta do IPAM vai ao encontro às possibilidade que se abriram na última Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, ocorrida na Indonésia, em que o Mapa do Caminho de Bali indica que um próximo acordo de redução de gases estufa levará em conta mecanismos de manutenção da floresta em pé. Portanto, na opinião do pesquisador o acordo pós-Quioto é a mais provável fonte de recursos para uma estratégia de desmatamento-zero no país.

Acabar com a derrubada da floresta amazônica reduziria, no prazo de dez anos, as emissões de gases estufa em 5,1 bilhões de toneladas de CO2. Isso significa o dobro de todos os esforços feitos em um ano pelos países no Protocolo de Quioto. Além disso, a queda expressiva seria obtida com custo bastante baixo, de 70 centavos de dólar por tonelada de carbono (3,4 bilhões de dólares divididos pelos 5,1 bilhões de toneladas de CO2). No atual mercado de créditos de emissões, uma tonelada de carbono está custando de 2 a 9 dólares.

Para o diretor de Articulação de Ações na Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, André Lima o estudo marca o início de uma nova fase das discussões sobre o controle das emissões por desmatamento na região amazônica. Segundo ele o estudo do IPAM “traz uma base concreta para o debate sobre mecanismos de incentivo econômico para a governança ambiental na floresta”. Lima ressaltou que, embora haja divergência entre os números com que o governo e o IPAM trabalham para abordar o tema, isso é uma questão secundária. “O estudo que estamos conhecendo hoje coloca na mesa um parâmetro científico para que o debate sobre o tema possa dar mais um passo”, disse ele.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirma que há disposição suficiente para que os parlamentares formulem legislação que venha favorecer a implementação de mecanismos de controle das emissões por desmate.

“Não podemos gerar despesas, mas podemos olhar para o orçamento do próximo ano e sensibilizar o governo federal para que sejam criados os mecanismos para captar recursos para a compensação ambiental na Amazônia”. disse o deputado. Na opinião de Sarney, a proposta do IPAM vai no caminho certo, pois ela atribui valor econômico à floresta mantida de pé.

Nas palavras de Moutinho, a proposta quer principalmente ser um guia sobre o quanto e onde investir estes recursos que provavelmente virão com as negociações de créditos de floresta.

Leia estudo completo CUSTOS DE REDUCAO DO DESMATAMENTO AMAZONICO.

*Com colaboração Jaime Gesisky (IPAM)