A tradição de se acender uma fogueira não é fácil de combater. O promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte, do Ministério Público da Paraíba, tenta mudar o costume das famílias e dos organizadores das festas em um dos endereços mais disputados do Nordeste em junho, Campina Grande. Eulâmpio argumenta que fogueiras, no espaço urbano, são proibidas por lei desde 1927, quando o texto legal previa multa de 30 mil réis aos infratores. A legislação se tornou letra morta. Anos atrás, Eulâmpio contou na véspera de São João, 103 fogueiras em uma rua.
A partir de 2004, o José Eulâmpio resolveu ressuscitar a lei, usou sua autoridade e passou a contar com o apoio da Justiça estadual. Antes de junho chegar, preparou folhetos de cordel com informações sobre as consequências causadas pelas fogueiras e pelos balões de São João (mais comuns na Paraíba do que em outros estados nordestinos). Convidou médicos para realizarem palestras e informarem sobre os efeitos em crianças e em idosos da inalação da fumaça. Advertiu, inclusive, para situações paralelas. “O socorro médico fica prejudicado por causa das fogueiras. Já houve caso de uma ambulância não conseguir prestar atendimento em um endereço que tinha fogueiras nos dois lados da rua”, lembra o promotor. Ele também aponta os riscos para a fiação elétrica e as ameaças que a fumaça pode levar às pistas de aterrissagem.
“A maior fogueira do mundo”
Campina Grande mudou. As autoridades passaram a exigir o respeito às leis e começaram a tirar a fogueira do foco de uma festa tão rica em atrações. Comidas feitas a base de milho e coco, forró e brincadeiras, como a improvisação de quadrilhas, ganharam mais peso. “Em Campina Grande não havia o costume da fogueira, que só começou a fazer parte do nosso São João depois que a cidade passou a disputar com Caruaru o título de melhor festa da região”, comenta Eulâmpio.
Em Caruaru, no agreste de Pernambuco, a queima de lenha é comum nas vésperas dos santos Antônio, João e Pedro – especialmente no dia que antecede São João. Além da quantidade de fogueiras que se espalham pela cidade na chamada “noite ardente”, dia 28, há uma qualidade de fogueira que impressiona. Monta-se a estrutura do que é considerada a maior fogueira do mundo, com 26 metros de altura, em frente à Igreja do Convento.
A cidade tem o espírito competitivo. O diretor de Meio Ambiente de Caruaru, Jorge Quintino, lembra que antes da prefeitura iniciar um trabalho de conscientização da população sobre as consequências de se fazer fogueiras, uma família disputava com a outra quem montava (e queimava) a maior fogueira da rua. Essa concorrência pública se multiplicava pelo número de ruas, em um município com mais de 300 mil habitantes.
O primeiro reflexo aparecia horas depois. O responsável pelo gerenciamento da Saúde em Caruaru, Pedro Melo, estima que o número de atendimentos cresce cerca de 30% nos dias de fogueira. O promotor José Eulâmpio, em Campina Grande, fez o mesmo levantamento. “Em dias de fumaça, cresce em 50% o número de atendimentos na rede hospitalar por causa de problemas respiratórios”.
Desmatamento
Jorge Quintino defende algumas fogueiras e presta esclarecimentos. Com relação à maior fogueira do mundo, uma iniciativa da prefeitura, argumenta que ela é feita de madeira de poda de árvores e de cerca de 30 árvores abatidas pela prefeitura ao longo do ano. “São espécies exóticas, como algarobas”.
Como em outras cidades, Caruaru vive um momento de transição na fiscalização contra crimes ambientais. Na chamada capital do forró, a responsabilidade por reprimir ações contra a fauna e a flora deixou a esfera estadual e federal e está sob a responsabilidade da diretoria de Meio Ambiente, vinculada à secretaria de Infraestrutura da prefeitura. Sob a direção de Jorge Quintino, apenas quatro engenheiros, doze funcionários internos e 80 trabalhadores para serviços menos especializados. “Em dois meses, faremos um concurso”, prevê o diretor.
Neste época do ano, a fiscalização é maior e as apreensões de caminhões com madeira nativa também são mais comuns. Dia 10 de junho, a delegacia de Meio Ambiente prendeu em flagrante um grupo de oito homens que cortava embaúbas (originária da Mata Atlântica) e dendezeiros (exótica) e apreendeu a carga destinada a um clube, para decoração da festa junina.
Em João Pessoa, ocorre o mesmo fenômeno. Em junho, o mercado que procura por madeira para fogueira faz os desmatadores ficarem mais ativos. A assessora jurídica da Secretaria de Meio Ambiente Larissa Ramos afirma que alguns clarões são abertos na Serra do Altiplano, embora a prefeitura trabalhe para impedir ações que atrapalhem o título de uma das regiões urbanas mais arborizadas do país que a capital da Paraíba possui.
Uma ação comum nas prefeituras é o da conscientização a partir de ações educativas em escolas. Isso ocorre em João Pessoa, Campina Grande e em Maceió. O secretário de Meio Ambiente da capital alagoana, Ricardo Ramalho, conta que seu método para evitar fogueiras na cidade durante o mês de junho: educação e repressão. De um lado, aumenta o trabalho dos fiscais nas ruas e, no resto do ano, procura distribuir folhetos e cartilhas educativos, além de promover concursos escolares que tratem dos riscos que a queima de fogueira representa.
Na opinião do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente, do Ministério Público estadual, André Silvani, falta um trabalho educativo em Pernambuco, capaz de ajudar na conscientização da população. “Essa ação é necessária para a conscientização das pessoas”, comenta.
A fiscalização contra a retirada e venda nativa é feita pela agência de Meio Ambiente do Estado e, de acordo com o diretor-presidente do órgão, Hélio Gurgel, intensificada durante a época. Como outros pernambucanos, ele relativiza a queima de madeira por parte da população dos grandes centros no estado. “Muitas vezes, as famílias guardam a madeira de poda durante todo o ano, só esperando o São João”, argumenta. Gurgel concentra sua fiscalização nas principais avenidas onde o comércio de fogueira é comum.
Em uma dessas vias, a Avenida Recife, cinquenta metros de calçada são ocupados por troncos e galhos cortados. Luciano Silva vende, mas não é dono da madeira. “Estou aqui só vendendo”. Uma fogueira, com um 1,2m de altura custa R$ 40. Se a pessoa preferir comprar 1m3 de madeira terá de desembolsar R$ 20. É mais barato em Boa Viagem, onde Wilson José da Silva vende a fogueira por R$ 30 na margem do Canal de Setúbal, próximo ao Shopping Center Recife. Ele tem 46 fogueiras para vender e calcula zerar o estoque até o dia 23. Não está à venda a fogueira de 3m que arrumou na frente da favela onde mora. “Essa aqui é para a comunidade”.
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