Uma semana e negociações não avançam

Cancún – “Você não se referia a nós quando falou da falta de compromisso com a responsabilidade histórica”, sussurrou Jonathan Pershing, chefe da delegação dos Estados Unidos para Claudia Salerno da delegação venezuelana. Ele olhou para ela com olhos brilhantes e sorriu. “Não, por favor, eu quis dizer o Reino Unido, é claro”, ela respondeu, também sorrindo.

Foi com esse clima de camaradagem, mesmo entre delegações supostamente inimigas, quanto a venezuelana e a americana, começou a 16a rodada de negociações das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas (COP 16), que este ano realiza-se em Cancun.

A atmosfera dos primeiros dias é muito diferente da tensão que percorria os corredores da COP 15 em Copenhagen, onde os delegados caminhando com passos furiosos pelo centro de convenções, se acusavam mutuamente de torpedear o processo de negociações . “Em Copenhague, Pershing e eu não podíamos sequer nos ver”, reconheceu Salerno, falando de uma perceptível disposição nas negociações deste ano. Os delegados parecem ter vindo com desejo de negociar e até mesmo flexibilizar suas opiniões.

Mas, apesar da atmosfera positiva, a primeira semana da COP 16 terminou sem progressos concretos. Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe da delegação brasileira, destacou a necessidade de um progresso equilibrado, ou seja, avanço nos assuntos das florestas (conhecido pela REDD – Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal) na realização dos compromissos de financiamento apresentados em Copenhagen ( 30 bilhões de dólares para a adaptação, mitigação e REDD até 2012) e a negociação dosegundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto.

Em coletiva de imprensa, neste sábado (04), mostrou frustração com a lentidão das decisões e disse que, para o final da primeira semana, os avanços são realmente insignificantes. A delegação não quer que a COP 16 represente apenas aprovação de alguns temas (como REDD) e deixar outros, como o futuro do Protocolo de Kyoto para ser discutido em reuniões seguintes.“Estamosa precisando de maiores compromisos, mas acho que ainda podemos ter um bom resultado do Cancún”, disse Figueiredo.

Kyoto não, obrigado

Mas as negociações travaram com a posição do Japão, Austrália e Canadá de não aceitarem um segundo período do Protocolo de Kyoto. O tratado foi estabelecido em 1997 e apenas traz metas de redução de emissões para os países desenvolvidos, deixando alguns dos maiores poluidores da atualidade, como China, Índia e Brasil livres de medidas obrigatórias. O Japão insiste na necessidade de garantir o compromisso de todos os países e não só de alguns na luta contra as mudanças climáticas.

Considerada a nação com melhor eficiência energética no mundo, o Japão não quer se comprometer no segundo período de Kyoto porque os Estados Unidos não fazem parte dele e a China, mesmo já sendo reconhecida como maior emissor de gases de efeito estufa do planeta, ainda não deu sinais de que aceitaria metas obrigatórias em um segundo período de compromissos.

“Precisamos compromisos não só dos países desemvolvidos mas também das nações em desenvolvimento”, disse Akira Yamada, da delegacao de Japão. “Temos que cooperar entre nós”, insistiu.

Por outro lado, países em desenvolvimento como a própria China, o Brasil e todo o grupo dos 77 não aceitam a possibilidade de que a estrutura legal do Protocolo de Kyoto deixe de existir. O argumento por trás desta visão é de que negociar a definição das responsabilidades novamente – algo feito em 1997 – não apenas demoraria anos como também serviria como instrumento para tirar o peso da Europa, Japão e outros ricos por suas emissões históricas.

Quem administra o dinheiro?

Outro tema de discussão no momento é quem vai gerenciar esses 30 bilhões de dólares que prometeram em Copenhagen. EUA e União Europeia querem que os recursos sejam geridos pelo Banco Mundial, mas países como o Brasil querem ser tratados diretamente pela Convenção das Nações Unidas para Mudanca Climática (UNFCCC).

Para Andrew Steer, delegado da mudança do clima do Banco Mundial, a razão pela qual o Banco Mundial deve ser envolvido no processo é a sua capacidade de acompanhar e fiscalizar se o dinheiro será bem gasto nos respectivos países.

No entanto, aqueles que se opõem à sua participação, estão preocupados que os recursos percam-se na burocracia desta entidade.

Resolver esta questão, para especificar o investimento de 30 bilhões de dólares e definir como e para onde dividir os recursos é uma das questões que continuam pendentes para a segunda semana de negociações.

Expectativas sobre o REDD

Em Cancún há muita expectativa de avancos na iniciativa para reduzir as emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD), mas isto também não teve progresso nenhum na primera semana. Só houveram reuniões informais.

Deve-se notar, no entanto, que a Climate Action Network (CAN), grupo que congrega  várias ONGs ambientalistas, destacou os avanços do Brasil na redução das emissões provenientes do desmatamento. A Amazônia brasileira passou de uma taxa de desmatamento de 27.000 km2 em 2004 para menos de 6.500 km2 em 2010. Este, segundo a CAN, é maior redução das emissões feita por um país até agora.

Cálculos da União de Cientistas Comprometidos, indicam que a redução de emissões provenientes do desmatamento nos últimos cinco anos, com base em 1996-2005, foi de 870 milhões de toneladas de CO2 a cada ano. A título de comparação, citou o compromisso da União Europeia para reduzir as suas emissões em 20 % em 2020, que ficam em torno de 850 milhões de toneladas. Já a proposta dos Estados Unidos de reduzir em 17% (com base nas emissões de 2005) chega a apenas 200 milhões toneladas.

O Brasil, que inicialmente ofereceu reduzir o desmatamento em 80 por cento até 2020, já cumpriu 67% de sua promessa. A redução total deve ser atingida já em 2016.

Cancún tem a responsabilidade de devolver a confiança perdida em Copenhague para o processo de negociações de combate ao aquecimento global nas Nações Unidas. Delegados de todos os países sabem e repetem isso. Assim, durante a segunda semana são esperados avanços em pelo menos algumas das questões pendentes. Só assim, este encontro no México servirá para abrir o caminho na assinatura de um novo tratado na COP17, na África do Sul.

*Maria Clara Valencia é enviada especial de ((o))eco para a COP 16, em Cancún, México