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Chegou o momento de implementar

Contrariando a máxima de que somos um país sem planejamento, decreto presidencial sobre mudanças climáticas mostra ambição. 

10 de dezembro de 2010 · 11 anos atrás
  • Gustavo Faleiros

    Editor da Rainforest Investigations Network (RIN). Co-fundador do InfoAmazonia e entusiasta do geojornalismo. Baterista dos Eventos Extremos

Lula e Izabella durante a apresentação dos números do desmatamento (foto Agência Brasil)
Lula e Izabella durante a apresentação dos números do desmatamento (foto Agência Brasil)
Para planejar como reduzir as emissões, o decreto determina a elaboração de 12 planos setoriais até o fim de 2011, onde metas terão que ser revisadas a cada 3 anos.

Agora, com o decreto ficou definido que o total de emissões em 2020 deverá ficar restrito a não mais do que 2 Gigatoneladas (Gt) , sendo que a maior contribuição ainda virá das mudanças do uso da terra, como desmatamentos e queimadas, seguidas pelo setor de energia e tranporte, agricultura e finalmente indústria. O decreto esclarece que as emissoes em 2005 foram de 2,2 Gt. O que significa que a meta estabelecida no decreto para 2020 representa uma redução real de 5,8% das emissões em relação a 2005, mas uma redução bem maior se comparada com o cenário que indicava que as emissões poderiam chegar a 3,2 gigatoneladas daqui a 10 anos.

Para planejar como reduzir as emissões em cada um destes macrosetores, o decreto determina a elaboração de 12 planos setoriais até o fim de 2011, onde metas terão que ser revisadas a cada 3 anos. Algumas ações já estão descritas. Uma delas tornou-se conhecida, a intenção de diminuir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020.

Mas há ainda planos para reduzir em 45% o desmatamento no Cerrado, recuperar 15 milhões de pastagens degradadas, expandir em 3 milhões o plantio de florestas e increntar do uso de carvão vegetal de florestas plantadas no setor de siderúrgia.

O decreto é realmente um alívio para todos os que vinham defendendo ações concretas do Brasil em relação às mudanças climáticas. Não há dúvidas que se trata de um planejamento consistente e, acima de tudo, possível de ser realizado. Porém não é de hoje que se diz que somos um país com dificuldade de implementar planos de longo prazo. A Política Nacional de Mudanças Climáticas é a chance do governo e sociedade de desafiar está máxima e mudar o curso da História.

Veja aqui íntegra do Decreto 7390 publicada no Diário Oficial (10/12/2010)

Leia mais
Caminhos para o corte de emissões (2009)
As tímidas metas do desmatamento (2008)

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