Reportagens

Ciclistas pressionam por mudanças no sistema cicloviário de SP

Propostas de alteração na legislação são apresentadas após audiência pública e debate. São Paulo ganha mapa de ciclo-rotas e ciclistas esperam mais avanços.

Daniel Santini ·
28 de outubro de 2011 · 10 anos atrás
Bicicletário da Câmara Municipal no dia da audiência pública

Organizados em associações ou de maneira autônoma, ciclistas de São Paulo têm pressionado o poder público por mudanças e melhorias na legislação referente ao Sistema Cicloviário da cidade. A circulação de bicicletas em São Paulo hoje é regulamentada pela Lei 14.266 (texto em arquivo PDF), de 6 de fevereiro de 2007, que está sendo revista. Algumas das alterações propostas foram reunidas no Projeto de Lei 655 de 2009, apresentado como uma revisão das Leis das Ciclovias (texto em arquivo PDF), e mais modificações devem surgir a partir das sugestões apresentadas em encontros nas últimas semanas.

Nesta semana, a Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) entregou ao vereador Chico Macena (PT-SP), autor do projeto de revisão da lei, um documento reunindo todas as sugestões de modificações (texto no Google Docs) apresentadas pelos associados que se interessaram em participar dos debates. O grupo organizou reuniões antes do encontro para discutir pontos polêmicos e apresentou, durante audiência pública na Câmara dos Vereadores realizada na véspera do Dia Mundial Sem Carro, em 21 de setembro de 2011, solicitações de modificação no texto original. 

Entre os principais pontos apresentados está a preocupação de que a bicicleta seja compreendida como um veículo de transporte e não apenas de lazer. Na proposta apresentada, a Ciclocidade ressalta que “as autoridades devem garantir o compartilhamento seguro de todas as vias da cidade entre bicicletas e veículos automotores (exceto aquelas que possuam regulamentação proibitiva) por meio de sinalização específica, campanhas educativas e/ou fiscalização”.


Dentro da Câmara Municipal, o Projeto de Lei ainda passará por três comissões diferentes: Atividades Econômicas, Administração e Comissão de Finanças. Os ciclistas envolvidos na discussão pretendem acompanhar o andamento e pressionar para que as conquistas alcançadas sejam mantidas e ampliadas. Aliás, a cobrança para que direitos já estabelecidos na lei sejam garantidos pelas autoridades ganha força na cidade, como, por exemplo, o respeito ao artigo 201 (leia artigo detalha a respeito no blog Na Bike, da revista Época).

Agenda
São Paulo começa a mudar e a multiplicação de debates sobre mobilidade e iniciativas oficiais simpáticas a meios alternativos de transporte são sintomas disso. Nos próximos dias, aliás, acontecem dois eventos importantes. No final de semana, será apresentado o mapa das ciclo-rotas de São Paulo, mapeamento dos caminhos mais adequados para o deslocamento por bicicletas na cidade feito pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (SEME). É um primeiro passo que pode e deve ser aproveitado pela Secretaria de Transportes, que é a pasta mais adequada para tratar do tema. Espera-se que as rotas traçadas não fiquem somente no papel, e sejam devidamente sinalizadas e adequadas. E em 4 de novembro, na próxima sexta-feira, será realizado o 1º Fórum Mobilize sobre mobilidade sustentável, outra oportunidade boa para discutir e pensar sobre o trânsito da cidade.

E, falando em esperança e mudanças, a proposta de financiamento coletivo do projeto Bike Anjo, que no começo da semana precisava de mais de R$ 10 mil para decolar, agora só depende de R$ 1.000, valor que deve ser alcançado até o final desta sexta-feira – se a meta de R$ 17.500 não for atingida até o final do prazo, o financiamento é cancelado e todos que se disponibilizaram a ajudar recebem o dinheiro de volta. Se você ainda não ajudou, visite a página e participe.

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  • Daniel Santini

    Responsável pela plataforma ((o)) eco Data. Especialista em jornalismo internacional, foi um dos organizadores da expedição c...

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