Cinturão verde: a batalha de Porto Alegre

Morar na zona sul de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, sempre foi sinônimo de tranquilidade e contato com a natureza. Quem vive lá, há mais de 15 anos, já ouviu alguém comentar que “não é morar, é se esconder”. Há pontos da região sul que ficam entre 40 min a mais de 1 hora de distância do Centro da cidade. Lá, predominam as áreas verdes que abrigam pequenos agricultores, além das comunidades de pescadores do bairro Lami e indígenas das etnias Guarani, Kaingang e Charrua.

Entretanto, há uma década, a capital gaúcha sofreu uma transformação no seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) e perdeu a demarcação oficial da sua área rural, que protegia a região sul. Desde então, ela sofre com a urbanização e consequente redução das áreas naturais. A mudança criou dificuldades para os pequenos produtores de alimentos orgânicos locais.
 

Cinturão verde é o nome dado para as áreas de ambiente natural, pouco urbanizadas e, muitas vezes, de uso agrícola, que estão ao redor ou nas vizinhanças de uma região urbanizada. No Brasil, além de Porto Alegre, São Paulo/SP e João Pessoa/PB outras duas capitais debatem ou possuem projetos desse tipo no entorno de suas áreas urbanas.

Há 30 anos vivendo da terra, no extremo sul da cidade, a agricultora Mary Angela Fernandes Ferreira pôde vivenciar as mudanças decorrentes do último plano diretor da capital gaúcha. Vizinha de um dos maiores loteamentos da região, o condomínio residencial Terra Ville, Mary logo sentiu os primeiros impactos da urbanização. “Ao cercarem o loteamento, os animais silvestres começaram a invadir e atacar nossas hortas, pela redução do seu habitat natural. Já percebemos um aumento de ratão do banhado e tartarugas pela ausência de predadores. Ou seja, para manter aquele lugar de moradia urbana magnífico, o entorno sofre um desequilíbrio ecológico”, diz a agricultora.

Mary também ressalta a redução da quantidade de mata nativa, como a árvore Maricá. Essa espécie é uma esponja de água da chuva e era a principal resonsável pela sua absorção nas épocas de maior precipitação. “Para os produtores da antiga zona rural, isso resulta em hortas perdidas e mais alagamentos nos períodos de chuva forte”, lamenta.

Mesmo com todas as dificuldades atuais, Mary acredita na luta pela demarcação da zona rural e reconhecimento do chamado cinturão verde da capital gaúcha. E parece que a ideia tem chance de vingar. É promessa de campanha do atual prefeito, José Fortunati (PDT), devolver a demarcação da zona rural ao plano diretor da cidade. Resta saber se a promessa sobrevive à eleição.

Coalizão pró verde

A união entre organizações não governamentais e pequenos produtores de alimentos orgânicos da capital gaúcha criou o projeto Cinturão Verde POA, para defender a importância da área verde e produtiva. Após longa luta e protestos, as demandas do grupo foram ouvidas e um grupo de trabalho foi criado para avaliar a situação.

Segundo o diretor da Divisão de Fomento Agropecuário da Prefeitura de Porto Alegre, Antonio Bertaco, uma comissão técnica deve apresentar em breve o resultado de levantamentos comparativos entre os planos diretores antigos da cidade, identificando as propriedades rurais e núcleos habitacionais da região.  O grupo de trabalho (designado em portaria, na página 6 do Diário Oficial) avaliará o levantamento e usará os dados para fundamentar a proposta de remarcação da região rural.

O prefeito Fortunati não hesita em afirmar que Porto Alegre é a capital brasileira que mais produz alimentos. Entretanto, desde 2000, com a exclusão da zonal rural do plano diretor, a região sul começou a ser urbanizada e integrada ao restante da cidade. Ainda relativamente livre de construções, ela é cobiçada para implantação de condomínios residenciais e os pequenos agricultores ficaram em segundo plano.

Segundo Felipe Viana, da ONG Instituto Econsciência, o plano diretor foi alterado em 2000, porque na época pensava-se que a área verde do extremo sul da capital era a única fronteira para o crescimento da cidade. Somado a isso, acreditava-se que a prefeitura não era capaz de controlar os crescentes loteamentos irregulares na região, pois áreas rurais pertencem à União e, logo, ficam fora da alçada municipal. A transformação da região em zona urbana traria de quebra um aumento na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Uma década depois, verifica-se que a prefeitura não foi capaz de conter os loteamentos irregulares, que continuaram a prosperar. Em 2004, um levantamento encontrou 142 loteamentos irregulares ou clandestinos na região. A arrecadação de IPTU também não deu um salto, pois a maioria dos agricultores seguiu pagando à União o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). “Arrisco a dizer que foi um equívoco terminar com a zona rural de Porto Alegre. Além de a prefeitura não ter alcançado os seus objetivos, perdeu a oportunidade de explorar vazios urbanos na área de ocupação intensiva como, por exemplo, próximo ao Centro da cidade”, diz Viana.

Loteamento populares também são problema

Seria injusto dizer que os problemas da antiga zona rural se resumem à construção de loteamentos como o Terra Ville. Trata-se apenas de um caso emblemático, por ser um dos maiores e mais luxuosos empreendimentos da região. Viana destaca também os incentivos do Governo Federal ao programa Minha Casa, Minha Vida, que estimularam as construtoras a buscarem terrenos baratos na zona sul, para erguerem empreendimentos para o público de baixa renda.

“Não quero negar que Porto Alegre precisa de aproximadamente 38 mil novas habitações, mas o local da construção de condomínios é questionável. A pressão na região é mais do que uma necessidade de urbanização. É a vontade das construtoras de comprar terras em locais sem infraestrutura, longe de postos de saúde e escolas, por exemplo, para pagar barato e lucrar o máximo com as vendas”, dizViana. Como ele, outros os críticos veem no mecanismo uma forma investir barato e esperar que a prefeitura arque com o ônus de construir a infraestrutura que, assim, multiplicará o valor dos negócios privados.

Viana enfatiza que as entidades que defendem o cinturão verde de Porto Alegre não são contra a construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida ou qualquer outro empreendimento. Mas sim a favor de mapear onde estão os vazios urbanos na cidade, dentro da área de ocupação intensiva e não na área de ocupação rarefeita. Nelas, defende que a prioridade seja a produção agroecológica.

Na gestão atual e em anteriores, a prefeitura criou projetos para valorizar o cinturão verde, como o Caminhos Rurais e Feiras Ecológicas.O primeiro incentiva o turismo na região sul da cidade. O segundo cria uma alternativa para o escoamento dos produtos orgânicos produzidos pelos agricultores da capital e de outras cidades gaúchas que fiquem a até 200 km da capital.

Viana também levanta a bandeira da biodiversidade da região. Animais como o raro bugio ruivo (foto), graxaim e a capivara convivem bem com as propriedades rurais. Conectadas por corredores ecológicos, elas resguardam o habitat das espécies locais.