Proposta de Eduardo Jorge apoia ampliar produção de etanol

Não existe um capítulo específico sobre meio ambiente na proposta de governo do candidato à Presidência da República do PV, Eduardo Jorge. O tema permeia todo o documento, repleto de ideia de políticas e práticas apresentadas como “sustentáveis”, incluindo recomendações pessoais para os eleitores. Assim, o texto traz desde propostas para a “economia verde”, como a adoção de “licitações sustentáveis”, até orientações diretas para o público, como a adoção de alimentação vegetariana, considerada pelo partido menos danosa à natureza. Se o plano de governo da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) fala no “fortalecimento do consumo de massa”, o de Eduardo Jorge propõe a “educação no padrão de consumo de setores de classes privilegiadas”.

Mais do que na esfera pessoal, é nas políticas macros que as críticas com viés ambiental ganham mais força, em especial na área de energia. A proposta do PV é a única entre todas as 11 protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral a questionar a exploração de petróleo em águas profundas . O partido defende que a perfuração de poços das reservas que ficaram conhecidas como Pré-Sal deveriam ser reavaliadas com “prudência e humildade” e aponta como principal alternativa para geração de energia a ampliação da produção de etanol no país. Apesar de se declarar, no capítulo sobre agricultura, “decididamente favorável à transição para o estilo orgânico”, com “preferência pela agricultura familiar, pela pequena e média propriedade”, ao falar da ampliação da produção industrial de cana-de-açúcar, que acontece marcadamente em latifúndios com monocultivo e aplicação intensa de agrotóxicos, o partido não esconde a posição e nem faz ressalvas ambientais.

“O maior programa de energia renovável do mundo, que é o uso do Etanol, deve ser apoiado e não estrangulado como está sendo”, diz o trecho sobre energia, que, conforme indicado no próprio programa, foi baseado em textos do físico José Goldemberg. Ex-ministro de Educação e secretário do Meio Ambiente do governo do ex-presidente Fernando Collor e ex-secretário do Meio Ambiente do Governo Estadual de São Paulo, Goldemberg é hoje um dos principais defensores de etanol no Brasil e aparece fazendo propaganda do combustível em página financiada pela União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (UNICA).

No quarto texto da série especial organizada com as principais propostas ambientais dos presidenciáveis, ((o)) eco apresenta as ideias e bandeiras defendidas por Eduardo Jorge no documento que servirá de base para a construção do plano de governo caso ele vença as eleições 2014. No texto abaixo estão as principais propostas relacionadas ao meio ambiente destacadas de maneira clara e objetiva.

Eduardo Jorge (PV) – proposta na íntegra aqui

Intitulado “Viver Bem, Viver Verde”, o programa do PV é centrado na ideia de “desenvolvimento sustentável” e defende que é preciso “reavaliar todas as políticas públicas, a produção e consumo de bens e serviços, enfim as formas de viver e conviver que tanto o capitalismo quanto o socialismo defenderam/implantaram nos últimos séculos”. O texto destaca que “desenvolvimento sustentável (…) é melhoria da qualidade de vida feita de forma equilibrada, inclusive superando as inaceitáveis diferenças extremadas no nível de vida dentro dos países e entre países”, e defende que em alguns casos é necessária a “redução no padrão de consumo de setores de classes privilegiadas, mesmo em países considerados pobres ou em desenvolvimento como o Brasil, quando este nível de consumo for realmente insustentável e fator de opressão social e ambiental”. O texto defende ainda que “a crise climática e da biodiversidade são os desafios mais importantes para a humanidade no século XXI” e que “todos os outros problemas, todas as políticas públicas devem ser revistas por este ponto de vista e rearticuladas de forma transversal a partir desta perspectiva”. A água é apresentada como “questão fundamental para o desenvolvimento sustentável” e o texto destaca que o Brasil tem “responsabilidade ímpar com a proteção dos mananciais, rios, águas subterrâneas”.

O programa fala em reforma política, com descentralização de recursos e mais autonomia para estados e municípios, e chega a listar ações estaduais e municipais ambientais para justificar a mudança. O documento defende medidas como prioridade para pedestres e apoio ao uso da bicicleta nas cidades, pedágio urbano “para moderar o uso de veículos individuais e gerar recursos novos para a expansão do transporte público”, “inspeção veicular cada vez mais abrangente e severa” e “prevenção rigorosa de ocupações de áreas de risco e de preservação permanentes”, além de ações para “impedir que as enchentes e deslizamentos cada vez mais frequentes desalojem e matem a população pobre das cidades”. Entre as propostas está que “um dos principais indicadores de avaliação dos executivos deve ser número de desabrigados e mortes por desastres climáticos por ano”. Na parte política, pela proposta, em um governo do PV, a preservação ambiental ficaria na mesma pasta que a de água, energia e cidades, intitulada “Ministério do Meio ambiente, Recursos Hídricos, Energia, Cidades.”

Na economia “verde” proposta pelo partido está a continuidade dos “três princípios econômicos adotados pelo governo do presidente Itamar Franco e pelos governos que vieram depois, comandados pelo PSDB e PT nas últimas décadas, de superávit primário, câmbio flutuante e metas inflacionárias com responsabilidade fiscal”, acrescidos de “metas socioambientais como critério de desempenho dos governos federal, estaduais e municipais”. O texto fala em se criar “um país com economia de baixo carbono” e em “políticas que procurem equilibrar os fatores ambientais/sociais/econômicos, (…) usando o poder de uma política de compras e licitações sustentáveis, por exemplo, ou revogando os subsídios para atividades da antiga economia carbono intensivo”. O partido também propõe criar um parâmetro ambiental para mensurar desenvolvimento. “Por exemplo, evolução da taxa de desmatamento, ou evolução dos níveis de emissão de gás efeito estufa no país”.

Agricultura orgânica e etanol

Em questões práticas, na agricultura o PV se declara “decididamente favorável à transição para o estilo orgânico” e que “tem sua preferência pela agricultura familiar, pela pequena e média propriedade, pois são as modalidades que podem evoluir com mais rapidez para sustentabilidade”, mas avisa que “”não se recusa a dialogar a este respeito com ninguém”. O documento destaca que “mesmo tendo sido derrotado na última votação do atual Código Florestal no congresso nacional”, o partido não vai “desistir do direito de procurar melhorá-lo em novas rodadas legislativas”. O partido critica o “uso de agrotóxicos que prejudiquem a biodiversidade, a saúde dos trabalhadores do campo e a saúde dos consumidores em geral”, e o “uso em excesso de nitrogênio e fósforo em fertilizantes”. O programa defende, no entanto, a expansão da monocultura de cana-de-açúcar para produção de etanol. “O maior programa de energia renovável do mundo, que é o uso do Etanol, deve ser apoiado e não estrangulado como está sendo”, diz o texto.

No setor energético, o partido avalia que a “construção de usinas afeta a população local” e que “há também problemas ambientais decorrentes das obras realizadas e da indução da ocupação no entorno do empreendimento”, mas ressalta que os quilowatts gerados podem atender milhões de pessoas. “Há aqui um claro conflito e a necessidade de tomar decisões difíceis (…) Só um planejamento criterioso, que se debruce sobre todos os lados do problema, pode resolver estes conflitos. Uma possibilidade é sempre negociar e implantar as compensações ambientais e sociais antes e só depois iniciar a construção de novas usinas hidroelétricas licenciadas”.

O texto defende ainda medidas e subvenções para encorajar sistemas de energias renováveis e melhorias no aproveitamento da energia já gerada. “O Brasil tem natureza para ser o campeão mundial de energia solar. Não pode se conformar, em uma copa do mundo de energia solar, em ser desclassificado nas eliminatórias e ver outros menos aquinhoados pela natureza, como Alemanha e China, jogarem a final da competição”. O PV aponta que “problemas ambientais da exploração de petróleo em grandes profundezas são na realidade ‘terra incógnita'” e recomenda “prudência e humildade” na exploração do pré-sal. Entre as alternativas sugeridas para o uso de petróleo, está o gás de xisto, “embora a um preço ambiental muito mais alto, especialmente no caso da extração do gás do xisto, que é altamente danoso aos recursos hídricos”, conforme destaca o próprio programa. O PV critica as usinas nucleares e defende a “que se programe a desativação das usinas existentes no litoral do Rio de Janeiro”. No plano internacional, o partido defende “metas de redução não voluntárias de emissões de gases efeito estufa proporcionais às responsabilidades históricas e atuais”.

O programa fala ainda em reduzir a poluição do ar nas grandes cidades, no esgotamento do modelo rodoviário (“reavivar e construir novas ferrovias é um objetivo que terá que ser adotado”), em políticas públicas para o bem estar dos os animais e em incentivos à “adoção de uma alimentação mais saudável e pacífica”, definida como “a alimentação vegetariana”. O texto defende que “é um benefício à nossa saúde, ao meio ambiente (a pecuária é particularmente nociva e causadora de aquecimento global) e à cultura de paz apoiar a abolição desta escravidão e tortura dos animais domesticados”, ressaltando que “é claro que a alimentação vegetariana não pode, não deve e nunca será uma imposição.

O programa não traz um capítulo exclusivo sobre meio ambiente.

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