Propostas da direita incluem construção de usinas atômicas

Dois entre os 11 candidatos à Presidência da República que protocolaram propostas no Tribunal Superior Eleitoral defendem a ampliação do uso de energia nuclear: Levy Fidelix (PRB) e Pastor Everaldo (PSC). Na plataforma de governo do primeiro, cujo slogan é “vamos endireitar o Brasil”, a ideia surge em meio a outras propostas extremas de alto impacto ambiental. Fidelix fala na “implementação de pelo menos 10 novas usinas atômicas” ao mesmo tempo em que defende o “aproveitamento da capacidade total do potencial hídrico amazônico” e a construção de “dezenas de cidades planejadas, tendo como modelo Brasília”, acompanhadas da implementação de “siderúrgicas, fábricas de carros, empresas de tecnologias e agroindustriais, amplas rodovias e rodovias”.

Já o Pastor Everaldo, cuja proposta de governo é baseada na defesa do livre mercado, apresenta a ideia no trecho em que o documento trata de energia. O PSC defende a “desestatização e abertura do mercado para produção e distribuição de energia, com ênfase na variedade de matrizes para seu barateamento, especialmente onde o Brasil possui grande abundância de matérias-primas, como energia solar, hidrelétrica, eólica, nuclear e biomassa”. Ao falar de meio ambiente, o programa do PSC fala em fortalecer um “sistema privado” para gerir recursos naturais e em reduzir a “burocracia na expedição de licenças ambientais”.

Completa o bloco de candidatos mais à direita na disputa o candidato Eymael (PSDC), cujo programa é bastante vago. No trecho sobre energia, a proposta se resume a uma frase: ” “Priorizar a ação do Governo Federal no adensamento da infra-estrutura nacional, incluindo entre as prioridades, energia, estradas, ferrovias e o sistema portuário”. Ao falar do meio ambiente, o texto é igualmente genérico. 

As três propostas reunidas neste texto têm menos de 15 páginas cada e trazem diretrizes gerais sobre as quais devem ser construídos os programas de governo, no caso de vitória nas eleições de 2014. No sexto e último texto da série especial organizada com as principais propostas ambientais dos presidenciáveis, ((o)) eco apresenta as ideias e bandeiras defendidas por Levy Fidelix, Pastor Everaldo e Eymael. Abaixo estão as principais propostas relacionadas ao meio ambiente destacadas de maneira clara e objetiva, bem como a íntegra dos trechos relacionados ao meio ambiente.

Levy Fidelix (PRTB) – proposta na íntegra aqui

Apesar de não falar diretamente em preservação de meio ambiente, o programa ultranacionalista cita as riquezas naturais do país como base para propostas. O PRTB defende que todos os brasileiros “são donos naturais do solo e subsolo pátrio, da biodiversidade nacional, águas, florestas e riquezas minerais, animais e oceânicas” e propõe, a partir desta ideia, a criação do título “cidadão brasileiro – Brasil 21”, representado da abertura, pela União, de uma poupança de quatro salários-mínimos para todos que nascerem no país, “resgatáveis após o beneficiário completar 21 anos”. O texto não indica a fonte de recursos para a abertura de tais poupanças.

Citando os “bandeirantes”, o programa fala ainda em uma “marcha para o Centro-Oeste” com a construção de “dezenas de cidades planejadas, tendo como modelo Brasília”, acompanhadas da implementação de “siderúrgicas, fábricas de carros, empresas de tecnologias e agroindustriais, amplas rodovias e rodovias” e do aproveitamento dos “vastos potenciais hidrelétricos da região”. O partido defende ainda o “aproveitamento da capacidade total do potencial hídrico amazônico e a implementação de pelo menos 10 novas usinas atômicas”, além da redução de impostos para aproveitamento de energia solar e eólica, e incentivos no “custeio e renovação tecnológica” do uso de energias renováveis.

O programa não é dividido em capítulos e não há uma parte exclusiva sobre meio ambiente.

Pastor Everaldo (PSC) – proposta na íntegra aqui

Baseado na defesa do livre mercado, o programa fala de maneira genérica na criação de um “sistema privado eficiente e justo de direitos sobre recursos naturais” e em “buscar meios de premiar economicamente a compensação ambiental praticada pelo setor privado e incentivar a substituição das tecnologias poluentes através da abertura de crédito de fácil acesso”. Sobre o funcionamento da concessão de licenças para empreendimentos no país, o documento defende que “há uma distorção da ação estatal do setor, com muita burocracia na expedição de licenças e nenhuma fiscalização posterior”.

O texto fala, também de forma genérica, em “sistematizar o licenciamento dos novos empreendimentos brasileiros, com sua desburocratização e descentralização”. O texto propõem ainda investimentos em formas de exploração que “não agridam o meio ambiente”, investimentos em proteção e preservação e “programas de redução de desperdício de insumos escassos”. No capítulo sobre agricultura, o partido defende “biotecnologia e engenharia genética no campo para aumento da produtividade”. Na parte sobre energia, fala em “desestatização e abertura do mercado para produção e distribuição de energia, com ênfase na variedade de matrizes para seu barateamento, especialmente onde o Brasil possui grande abundância de matérias-primas, como energia solar, hidrelétrica, eólica, nuclear e biomassa”.

Leia abaixo na íntegra o capítulo sobre meio ambiente:

“Estabelecer um sistema privado eficiente e justo de direitos sobre recursos naturais, gerando sustentabilidade no seu uso; investimento em formas de exploração de recursos naturais que não agridam o meio ambiente; investimento na proteção, preservação e defesa do meio-ambiente sob responsabilidade do Estado; buscar meios de premiar economicamente a compensação ambiental praticada pelo setor privado e incentivar a substituição das tecnologias poluentes através da abertura de crédito de fácil acesso; implementar programas de redução de desperdício de insumos escassos; sistematizar o licenciamento dos novos empreendimentos brasileiros, com sua desburocratização e descentralização; demais ações em defesa do uso sustentável dos recursos naturais e de preservação do meio ambiente.”

Eymael (PSDC) – proposta na íntegra aqui

O programa é dividido em tópicos e há um exclusivo sobre “meio ambiente sustentável”. A ideia de preservação é apresentada de maneira genérica, da seguinte forma (na íntegra): “Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la, orientando as ações de Governo, o conceito que a TERRA É A PÁTRIA DE TODOS NÓS”.

O programa não traz um capítulo exclusivo sobre meio ambiente.

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