Quarta-feira foi dia da caça

Se a imprensa gostasse mesmo de novidades, o caso de Barra Grande teria amanhecido quinta-feira na primeira página de todos os jornais brasileiros. Na quarta, dia 27, uma liminar do juiz Osni Cardoso Filho, da 3a Vara Federal de Florianópolis, suspendeu a licença para o desmatamento, nas margens do rio Pelotas, da área a ser inundada na na fronteira do Rio Grande do Sul com Santa Catarina pela hidrelétrica de Barra Grande. E esse é o tipo da notícia que não se vê todo dia nos meios de comunicação.

Não adianta dizer que nunca ouviu falar de Barra Grande. Ouviu sim. Ela é uma daquelas usinas emperradas por impasses ambientais, que há mais de um ano freqüentam manchetes sobre os obstáculos que os fiscais do Ibama vêm criando ao crescimento econômico do país. Se não está ligando o nome ao escândalo, é porque até agora o escândalo foi muito bem escondido, embora tenha pelo menos 180 metros de altura, o tamanho da barreira de concreto armado que se ergueu no rio Pelotas sobre uma papelada fraudada pela Engevix Engenharia Ltda.

Trata-se de um relatório de impacto ambiental. Ele arrancou a autorização da burocracia ambiental para o começo da obra, há cerca de seis anos. Tem cara de laudo técnico, mas se fundamenta em mentiras tão descaradas que chegam a ser pueris. Barateava grosseiramente os estragos do lago artificial a ser criado pela usina, omitindo – segundo um resumo feito dias atrás pelo próprio Ibama – “aproximadamente 2 mil hectares de mata primária e outros 2.250 hectares de mata secundária em estágio avançado de recuperação”. Sem falar em 1.100 hectares de campos naturais, típicos da serra gaúcha, igualmente ameaçados de ir por água abaixo.

Em outras palavras, invadiu-se um patrimônio natural que a Constituição considera inalienável, dizendo em 1998 que aquilo tudo não passava de um “mosaico vegetacional”, composto por “pastagens limpas”, roçados e “florestas ciliares relativamente bem conservadas”. Com essa descrição desdenhosa, pegou a licença. Mas cinco anos depois, quando o paredão estava praticamente pronto, o consórcio que fez a usina precisou de outro endosso do Ibama. Dessa vez, para limpar o terreno antes de fechar as comportas, tirando do caminho das águas as árvores que a Engevix achara tão descartáveis.

Aí, sim. Ficou claro, até nos gabinetes de Brasília, que o volume de madeira a sair de lá era incompatível com as capoeiras mencionadas no inventário original. Pudera. O Ibama autorizara, sem ver, a devastação de um cânion esplendoroso, onde correm rios de água limpa entre florestas de araucárias, uma das composições de mata atlântica mais raras do Brasil. Ali há árvores com mais de duzentos anos. A maior parte da devastação ocorreria em lugares onde, a rigor, o governo implantar unidades de conservação. E, ao bater de frente com a realidade, o processo travou.

Foi o ruído dessa freada súbita que meses atrás chegou ao noticiário, aos discursos cada vez mais impacientes da ministra das Minas e Energia Dilma Roussef, às lamúrias de empresários em seminários de economia e até aos improvisos do presidente Lula, como evidências da implicância que têm os ambientalistas ao lidar com investimentos em infraestrutura vitais ao desenvolvimento brasileiro. Ou seja: alardeou-se uma segunda mentira, para ofuscar a primeira.

Debaixo desse alarido desenvolvimentista, o Ministério Público fechou em setembro um acordo com a Baesa, o consórcio de pesos pesados que tocou para a frente a hidrelétrica de Barra Grande, a licença do Ibama e a fraude da Engevix, tornando impossível separa-los. Pelo Termo de Ajustamento de Conduta, os donos da usina se comprometeram a cumprir um pacote de compensações ambientais. Aliás, o governo Lula está ficando craque em negociar compensações ambientais. E a falsificação de um documento público, crime que pode dar até cinco anos de cadeia, ficou implicitamente condenada a submergir como os cânions do rio Pelotas, para nunca mais ser vista.

Teria ficado tudo por isso mesmo, se do outro lado não houvesse também um consórcio – o da Rede de ONG’s da Mata Atlântica com a Federação das Entidades Ecologistas de Santa Catarina, que levou o problema à Justiça, através da Ação Civil Pública que provocou a liminar de quarta-feira. Nela, o juiz Osni Cardoso Filho não apenas suspendeu a licença de desmatamento, como proibiu o Ibama de emitir qualquer autorização para Barra Grande. E ainda recomendou ao Ministério Público que apure as responsabilidades criminais pela fraude do tal relatório.

Nada mal para um punhado de ONGs que compraram sozinhas a briga desigual com um bloco de grandes empresas, uma autarquia distraída e um governo ansioso. Quem tiver a curiosidade de puxar esse fio, vai encontrar na outra ponta uma afável catarinense de olhos azuis chamada Miriam Prochnow. Essa padroeira das causas perdidas só chegou aonde chegou porque, há 17 anos, resolveu evitar que os madeireiros comprassem todas as árvores de uma reserva indígena próxima à sua casa, em Ibirama. Mas essa é outra história. A história da Apremavi, uma ONG que tem sede numa casa de madeira em Atalanta, na serra de Santa Catarina. É uma história boa, mas comprida. Que fica para depois, porque esta coluna não quer perder a chance de perguntar, a quem chegou até aqui, se o caso de Barra Grande é notícia que os jornais possam se dar ao luxo de ignorar.