Encontro marcado

Na noite de terça-feira, 1º de fevereiro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, autorizou o Ibama a enviar carta ao presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará (Simaspa), Luis Carlos Tremonte, explicando as razões pelas quais vários planos de manejo florestal foram suspensos no Pará e convidando-o para uma reunião em Brasília nesta quinta-feira, dia 3. O encontro vai acontecer na sede do órgão, às 14 horas.

Pelo lado do Ibama, deverão estar presentes o presidente Marcus Barros, o secretário de Biodiversidade e Florestas João Paulo Capobianco e o diretor de Florestas Antonio Carlos Hummel. Vão ratificar ao vivo o que foi escrito na carta enviada a Tremonte. O governo não revogará as suspensões que o Ibama aplicou, de agosto do ano passado para cá, em operações de manejo florestal em áreas com situação fundiária irregular ou nas quais essa atividade ainda não está legalmente autorizada. “É uma atitude corajosa do governo”, diz Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Meio Ambiente e do Homem na Amazônia (Imazon), que vem acompanhando de perto as discussões entre os dois lados.

“Pela primeira vez tomou-se uma decisão de começar a resolver os problemas fundiários da Amazônia”, afirma. Na carta, assinada por Capobianco e Barros, o governo mostra-se disposto a discutir meios de garantir a safra de madeira no Oeste do Pará em 2005, estimada em 1,5 milhão de metros cúbicos. Mas deixa claro que não acha que esse assunto precisa ser resolvido através da posse de terra. Como alternativa, propõe a legalização da extração de madeira em áreas que já estejam com sua situação fundiária regularizada.

Para tanto, o Ibama promete acelerar o licenciamento ambiental em assentamentos na região, uma responsabilidade do Incra, e iniciar o planejamento para abrir as Florestas Nacionais a planos de manejo florestal em regime de concessão. Os madeireiros têm dito que isso não resolve o problema no curto prazo. “Essa coisa de liberar o corte em Florestas Nacionais não acontece de uma hora para a outra”, diz Justiniano Queirós Neto, vice-presidente da União das Indústrias Florestais do Estado do Pará (Uniflor). “No máximo é coisa para o ano que vem”. Sobre a exploração em assentamentos, Neto não desgosta da idéia mas acha que ela é de difícil execução.

“As posições em relação ao futuro imediato são diferentes, mas pelo menos os ânimos dos negociadores, tanto de um lado quanto do outro, não estão exaltados”, diz Veríssimo. Além do mais, no longo prazo, as posições do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente e dos madeireiros são convergentes. Como diz a carta enviada pelo Ibama a Tremonte, presidente do Simaspa, “a solução definitiva e de longo prazo para os entraves atuais está contida no Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas que será encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos dias e outras ações do Programa Nacional de Florestas”. É muito semelhante ao que vem sendo dito pelas lideranças dos madeireiros.

A tensão entre sindicalistas e a área ambiental do governo federal parece estar se desanuviando. Mas ao longo da BR-163, que corta o Norte do Mato Groso e o Oeste do Pará, os protestos por parte da turma que vive do corte da madeira continuam a todo o vapor. A estrada está bloqueada nas proximidades de duas cidades – Novo Progresso (PA) e Peixoto de Azevedo (MT) – e, pelo menos por enquanto, não foi tomada qualquer decisão para reabri-las à força.

O comandante da PM em Peixoto de Azevedo, tenente-coronel Valdivino, informou que não pode agir contra o desbloqueio da estrada sem receber um pedido oficial da Polícia Rodoviária Federal, que tem apenas dois agentes na região, ambos sediados no município de Itaúba, distante 80 quilômetros do local. O oficial, que conta com um efetivo de 120 homens, parece preocupado com as ações do governo contra a ocupação ilegal de terras e acusa os pecuaristas de terem aderido às manifestações dos madeireiros. Diz que na sua região há milhares de hectares de terras ocupados sem qualquer registro. “Se forçarem a retirada dos posseiros, haverá confronto”.


Colaborou Andreia Fanzeres.