Com queimada recorde, Lula anuncia criação da Autoridade Climática

O presidente Lula anunciou no início da noite desta terça-feira (10), em Manaus (AM), a criação de uma Autoridade Climática, promessa de campanha. A declaração foi realizada na capital do Amazonas, após o presidente passar a manhã em visita às comunidades afetadas pela seca e pelos incêndios. 

“Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico científico que dê suporte e articule implementação das ações do governo federal”, disse o presidente, que também anunciou a criação de um Comitê Técnico-Científico para apoiar e articular as ações do governo federal de combate à mudança do clima. O objetivo é  estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. 

Lula também afirmou que enviará Medida Provisória para estabelecer o estatuto jurídico da Emergência Climática, o que deve acelerar a aplicação de medidas de combate a eventos climáticos extremos. Atualmente, apenas os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul não enfrentam seca. O país está na pior estiagem em 75 anos, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). 

Em relação às queimadas, até o dia 10 de setembro, foram registrados 167.452 focos de calor em todo país. Embora o número de focos seja menor que o registrado no mesmo período em 2023, 2022, 2021, 2020 e 2019, com a estiagem recorde, a qualidade do ar piorou e tem contribuído para que mais municípios decretem situação de emergência ou calamidade pública. Segundo o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, coordenado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, há hoje 1.418 municípios em situação de emergência ou calamidade pública.

“Estamos vivendo uma junção perversa de alguns fatores que criam esta situação. A mudança do clima está mudando o regime de chuvas, o período de seca e de cheia, como vocês estão observando. Uma hora chove demais, outra hora chove de menos”, disse hoje a ministra Marina.

Visita às comunidades afetadas pela seca 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao Amazonas na noite de segunda-feira (09) para acompanhar de perto a situação da seca que afeta diversas regiões do estado. Durante sua visita, nesta terça-feira (10), ele anunciou ações para mitigar os impactos da estiagem e se comprometeu a implementar medidas de infraestrutura e apoio à população local.

Na manhã de terça, Lula visitou as comunidades Paraná do Manaquiri, em Manaquiri, e Campo Novo, no rio Curumitá, município de Tefé. Ele sobrevoou a área para avaliar os efeitos da seca e das queimadas. Durante a visita, o presidente anunciou a distribuição de 150 filtros de água com capacidade de purificação de até 5 mil litros por dia, destinados às comunidades afetadas.

BR 319

Ainda em Manaquiri, o presidente destacou a importância de um pacto entre o governo federal e estadual para avançar na conclusão da pavimentação da BR-319, estrada que conecta Manaus (AM) a Porto Velho (RO) por quase 900 km. Lula reforçou que é fundamental evitar o desmatamento e a grilagem de terras ao longo da rodovia e defendeu a necessidade de desenvolvimento sustentável na região. 

Lula voltou a falar no assunto de noite, já em Manaus, onde participou de uma cerimônia na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para anunciar investimentos de R$ 500 milhões em obras de dragagem e manutenção nos rios Amazonas e Solimões.

Antes de discursar, o presidente Lula assinou a ordem de serviço para início imediato dos trabalhos nos primeiros 20 quilômetros deste segmento da BR-319, chamado de Trecho C ou lote Charlie, que se estende do quilômetro 198 ao km 250, que antecede o Trecho do meio e possui licença ambiental. Nos próximos dias deve ser lançado edital para licitar as obras de mais 32 quilômetros, totalizando 52 quilômetros de asfaltamento.

O evento contou com a presença de mais de 50 prefeitos dos municípios amazonenses, estado que possui 62 municípios, dos quais 61 se encontram em estado de emergência por causa da seca. 

Durante o anúncio, Lula enfatizou a relevância da BR-319 para o desenvolvimento da Amazônia, mas destacou que o projeto precisa ser conduzido com responsabilidade ambiental. Ele mencionou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçando que ela apoia a construção da estrada, desde que ocorra de forma sustentável e com a preservação da floresta.

“Vamos reunir governadores, senadores, ministros e demais autoridades para destravar a BR-319 de forma planejada, garantindo o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental”, garantiu.

A obra é defendida por políticos do Amazonas há mais de uma década. Ambientalistas apontam que a pavimentação já causa aumento da supressão vegetal junto à estrada, com construção de “ramais” – pequenas vias ilegais conectadas à principal e abertas em meio à floresta – que geram desmatamento pelo “efeito espinha de peixe”. Em 2023, mais de 5 mil km de ramais na BR foram abertos em quatro municípios do Amazonas, relatamos. 

Ação contra a seca

O presidente Lula também assinou durante o evento na sede da Suframa um decreto que regulamenta a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida define as responsabilidades do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman).

O comitê será formado por ministérios, pelo Ibama, ICMBio, organizações da sociedade civil, representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros. O grupo será responsável por atividades consultivas e deliberativas de articulação, propor mecanismos para detecção e controle dos incêndios florestais, análise e acompanhamento das demandas referentes ao combate aos incêndios, entre outras medidas.

O Ciman é responsável por monitorar e articular ações de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais. Competências do órgão incluem o monitoramento e a instalação de sala de situação para o acompanhamento das operações.

*Editado às 14h10, do dia 11 de setembro de 2024.